Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 024/2025

Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 367 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, na pessoa do secretário Jairo Marques Ferreira, as seguintes necessidades: 1. Inclusão da Travessa C, esquina com a Avenida Serra Azul, Vila Varjão, no Programa Poeira Zero, para execução de obras de pavimentação asfáltica; 2. Implantação de medidas urgentes de segurança viária na Avenida Serra Azul, no trecho de acesso à UPA, como instalação de lombadas, reforço de fiscalização e ações preventivas para redução de acidentes.

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Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 368 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia para à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, a necessidade urgente de cascalhamento e posterior pavimentação da Rua Santo Onofre, Quadra 359, Bairro Nova Barra Sul, tendo em vista que esta é a única via da quadra que ainda não recebeu pavimentação asfáltica.

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Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 369 de 2025
Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável a pavimentação asfáltica no Setor Recreio das Águas Quentes (Estrada Antiga do Iate), atendendo à demanda da munícipe Maria Divina.

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Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 370 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia à Prefeitura Municipal, solicitando a contratação de profissionais especializados para realizar avaliações neurológicas em crianças com suspeita de TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) e autismo, garantindo o diagnóstico precoce e adequado dessas condições.

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Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 371 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, para que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Brasília, na entrada do Bairro Zeca Ribeiro, se possível antes e depois da rotatória, ou a instalação de um semáforo, em especial na rotatória.

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Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 372 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, a fim de solicitar a pavimentação asfáltica da Rua Roberta Aguiar, nº 346, Bairro São Benedito, ao lado do Ginásio de Esportes Arnaldo Martins.

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Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 373 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, a fim de solicitar os serviços de tapa-buracos, coleta de lixo e capinação na Rua São Joaquim, Quadra 190, Residencial Nova Barra.

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Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 374 de 2025
Indica a Secretaria de Infraestrutura e Serviços a solicitação para realizar a colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas).

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Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 375 de 2025
Indica ao Prefeito Municipal de Barra do Garças e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Diretor da unidade da JBS em Barra do Garças, a necessidade de adoção de medidas urgentes para solucionar os problemas de poeira e tráfego intenso de caminhões que afetam diretamente os moradores do Distrito de Indianópolis, especialmente nas vias de acesso ao confinamento da empresa.

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Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Moção nº 116 de 2025
Cumprimento e parabenizo a comunidade da Igreja Nossa Senhora da Guia, que desempenharam um brilhante evento cristão “V Compromisso Barra”, realizado nos dias 22, 23 e 24 de agosto desse ano, com a missão de evangelizar e formar jovens de 16 a 28 anos, oferecendo-lhes uma forte experiência com Deus que favoreça o crescimento da fé e o engajamento na Igreja, reconhecendo assim o trabalho prestado com dedicação e excelência.

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Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Moção nº 117 de 2025
Considerando que os homenageados são residentes em Barra do Garças – MT; Considerando que os homenageados integram a equipe de Destaque do Avalia – MT (Avaliação Somativa 2024); Considerando que os homenageados atuam como Professores e Professoras; Cumprimento e parabenizo: Professores Destaques Avalia – MT.

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Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 28 de 2025
Requeiro seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças, para que sejam adotadas as providências necessárias para o fiel cumprimento do disposto no Código de Posturas do Município de Barra do Garças, com redação dada pela Lei Complementar nº 127/2010, e alterações posteriores, especialmente pela Lei Complementar nº 237/2018, no que se refere ao uso de som em estabelecimentos comerciais.

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Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 29 de 2025
Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças e à Secretaria Municipal de Administração, com cópia à Prefeitura Municipal, para que apresente a relação das empresas que oferecem empréstimos e cartões de crédito consignado aos servidores municipais, bem como a verificação de sua autorização legal.