Ofício nº 376/2025/GPEM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
376
Complemento
GPEM
Ano
2025
Data
23/06/2025
Protocolo
Assunto
O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 376/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao pedido de substituição do Projeto de Lei nº 50, de 10/06/2025
Interessado
Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Dispõe sobre a implantação e regulamentação de chacreamento aberto ou fechado e do condomínio fechado de lotes, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Dispõe sobre a implantação e regulamentação de chacreamento aberto ou fechado e do condomínio fechado de lotes, e dá outras providências.