Ofício nº 246/2025/GPEM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
246
Complemento
GPEM
Ano
2025
Data
05/05/2025
Protocolo
Assunto
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 246/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 36, de 25 de abril de 2025;
2) Projeto de Lei nº 37, de 25 de abril de 2025
1) Projeto de Lei nº 36, de 25 de abril de 2025;
2) Projeto de Lei nº 37, de 25 de abril de 2025
Interessado
Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Altera dispositivos da Lei nº 4.939 de 28 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a organização e funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Barra do Garças - MT, e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Altera dispositivos da Lei nº 4.939 de 28 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a organização e funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Barra do Garças - MT, e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.