Ofício nº 195/2025/GPEM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
195
Complemento
GPEM
Ano
2025
Data
04/04/2025
Protocolo
Assunto
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 195/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 32, de 4 de abril de 2025;
2) Proposta de Emenda nº 1, de 3 de abril de 2025 - L.O.M.;
3) Mensagem de Veto nº 2, de 4 de abril de 2025
1) Projeto de Lei nº 32, de 4 de abril de 2025;
2) Proposta de Emenda nº 1, de 3 de abril de 2025 - L.O.M.;
3) Mensagem de Veto nº 2, de 4 de abril de 2025
Interessado
Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 2.599, de 27 de agosto de 2004 e suas alterações, e dá outras providências.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Altera a Lei Orgânica do Município quanto as disposições relativas a prazo de entrega das leis orçamentárias, e dá outras providências.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Veto nº 2 de 2025
Comunicação de veto à Emenda Aditiva nº 1, de 31 de março de 2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques – PODEMOS, ao Projeto de Lei Complementar nº 16, de 28 de março de 2025.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 2.599, de 27 de agosto de 2004 e suas alterações, e dá outras providências.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Altera a Lei Orgânica do Município quanto as disposições relativas a prazo de entrega das leis orçamentárias, e dá outras providências.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Veto nº 2 de 2025
Comunicação de veto à Emenda Aditiva nº 1, de 31 de março de 2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques – PODEMOS, ao Projeto de Lei Complementar nº 16, de 28 de março de 2025.