Ofício nº 193/2025/GPEM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
193
Complemento
GPEM
Ano
2025
Data
03/04/2025
Protocolo
Assunto
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 193/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei Complementar nº 17, de 3 de abril de 2025;
2) Projeto de Lei Complementar nº 18, de 3 de abril de 2025;
3) Projeto de Lei nº 31, de 3 de abril de 2025
1) Projeto de Lei Complementar nº 17, de 3 de abril de 2025;
2) Projeto de Lei Complementar nº 18, de 3 de abril de 2025;
3) Projeto de Lei nº 31, de 3 de abril de 2025
Interessado
Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 3 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 124, de 2009, para instituir medidas de desburocratização e concessão de Alvará Imediato no Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
Data Anexação: 3 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Institui o procedimento de concessão de Alvará Imediato de Construção, com tramitação exclusivamente digital, para edificações residenciais unifamiliares com área construída de até 150m², no Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
Data Anexação: 3 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Dispõe sobre implantação, organização e funcionamento de Feiras, no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providencias.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 124, de 2009, para instituir medidas de desburocratização e concessão de Alvará Imediato no Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
Data Anexação: 3 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Institui o procedimento de concessão de Alvará Imediato de Construção, com tramitação exclusivamente digital, para edificações residenciais unifamiliares com área construída de até 150m², no Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
Data Anexação: 3 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Dispõe sobre implantação, organização e funcionamento de Feiras, no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providencias.