Ofício nº 088/2025/SMDUS
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
88
Complemento
SMDUS
Ano
2025
Data
21/03/2025
Protocolo
Assunto
O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 088/2025/SMDUS, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao pedido de devolução do Projeto de Lei que regulamenta o funcionamento dos aplicativos de transporte de passageiros no âmbito municipal
Interessado
Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024
Dispõe sobre o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o Uso de Plataformas Tecnológicas de Transporte no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024
Dispõe sobre o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o Uso de Plataformas Tecnológicas de Transporte no Município de Barra do Garças e dá outras providências.