Vinculos (Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 005/2025)

Indica à Secretaria de Saúde, a implementação de atendimento pediátrico até às 24 horas nas policlínicas do município, garantindo acesso contínuo e de qualidade aos serviços de saúde para as crianças da cidade.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a realização de um estudo técnico para a viabilidade de transformar a Rua Cuiabá, no Bairro Santo Antônio, em mão única.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a necessidade de instalação de quebra-molas na Rua Miralda Alves, no Bairro Jardim Paraíso, visando garantir a segurança dos moradores, especialmente crianças e animais de estimação que circulam na área.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a implantação de um semáforo na esquina da Rua Mato Grosso com a Rua Carlos Gomes, objetivando reduzir a velocidade dos veículos que trafegam na Rua Mato Grosso, bem como prevenir acidentes de trânsito.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a implantação de um quebra-molas na Rua Borge, Bairro Amazônia, próximo à Clinad, objetivando reduzir a velocidade dos veículos que descem a ladeira da Rua Borge, bem como prevenir acidentes de trânsito.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a ampliação do estacionamento destinado a ambulâncias no Instituto Nacional de Assistência (INA), próximo ao Clube Balneário Peixinho.

Indica à Secretaria de Inclusão e Assistência Social, criação de regulamentação municipal para aplicação e efetivação das diretrizes do Estatuto da Primeira Infância - Lei Federal nº 13.257, de 8 de março de 2016.

Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável e a Secretaria de Planejamento e Finanças, solicitação para estudar a viabilidade orçamentária para implantação da UTI Neonatal no Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck. Caso não seja possível a construção no Pronto Socorro, que seja feito um levantamento do tamanho da área necessária e orçamento para construção e implantação do mesmo.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade urgente de adoção de medidas para a melhoria da segurança no trânsito em frente à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), campus de Barra do Garças.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de aquisição de três ambulâncias para o município de Barra do Garças, visando a melhoria da prestação de serviços de saúde e emergência médica à população.