Vinculos (Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 005/2025)

Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, para que responda a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, com informações sobre a intenção, perspectiva e planejamento para a pavimentação asfáltica da Rua Elviro B. dos Santos, localizada no Bairro Sena Marques, também conhecido como Zeca Ribeiro, bem como sobre a implantação de faixas elevadas para a travessia de pedestres em frente à Arena Evolution. Além disso, solicita-se a implantação de faixas elevadas na Avenida Otacílio José dos Santos, localizada no Bairro Jardim Toledo.

Requeiro o encaminhamento de expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços, responsável pelo Setor de Infraestrutura e Mobilidade, com cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças, para que sejam prestados esclarecimentos acerca da fiscalização realizada pela Prefeitura quanto ao transporte de passageiros por aplicativos de mobilidade urbana.

Requeiro o encaminhamento de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que envie à colenda Câmara Municipal um Projeto de Lei dispondo sobre a criação da Guarda Municipal/Polícia Municipal, nos termos da Lei Federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, com o propósito de zelar pelos bens, serviços e instalações do município, com foco na proteção patrimonial dos bens municipais.

Parabenizar os policiais militares residentes em Barra do Garças e Novo São Joaquim (MT), integrantes do corpo da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO), pelo excelente trabalho realizado no combate ao crime em nossa região durante o mês de fevereiro, reconhecendo sua atuação com dedicação.

Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a realização de um mutirão de limpeza nos distritos de Vale dos Sonhos e Indianópolis.

Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a realização de limpeza nos seguintes lotes: Rua 11, Quadra 18 – Bairro Jardim Toledo e Rua 3, Quadra 18 – Bairro São Conrado.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora Aparecida, no Setor Nova Barra Sul, por ser de extrema importância para garantir a segurança e o conforto dos moradores da região.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a instalação de um quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Liberdade, próximo ao número 1035.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a instalação de pavimentação asfáltica no Loteamento Cidade Universitária, visando proporcionar melhores condições de mobilidade e qualidade de vida para os moradores da região.

Indica à Secretaria de Saúde, com cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de manutenção dos aparelhos de ar-condicionado do Pronto-Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck, bem como a aquisição de novos equipamentos.