Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 004/2025
Identificação Básica
Tipo Documento
Certidão Matéria Legislativa Aprovada
Número
4
Complemento
Ano
2025
Data
24/02/2025
Protocolo
Assunto
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 24 de fevereiro de 2025. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo:
Indicação 77/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11258
Indicação 78/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11259
Indicação 79/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11260
Indicação 80/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11261
Indicação 81/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11262
Indicação 82/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11263
Indicação 83/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11264
Indicação 84/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11265
Indicação 85/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11266
Indicação 86/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11267
Indicação 87/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11268
Indicação 88/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11269
Indicação 89/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11270
Indicação 90/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11271
Indicação 77/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11258
Indicação 78/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11259
Indicação 79/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11260
Indicação 80/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11261
Indicação 81/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11262
Indicação 82/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11263
Indicação 83/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11264
Indicação 84/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11265
Indicação 85/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11266
Indicação 86/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11267
Indicação 87/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11268
Indicação 88/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11269
Indicação 89/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11270
Indicação 90/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11271
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 77 de 2025
Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a demarcação de vagas específicas para o estacionamento de motocicletas no perímetro urbano da área central da cidade, a fim de organizar o estacionamento de motos, que atualmente ocorre de maneira desordenada, inclusive em locais não destinados a esse fim.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 78 de 2025
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Concessionária de Serviços Públicos Clean Master Ambiental Unipessoal Ltda., que a limpeza das ruas na área central da cidade seja realizada até as 7h30min da manhã, visto que o estacionamento de veículos após esse horário, prejudica a execução adequada do serviço.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 79 de 2025
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a necessidade de realização de manutenção asfáltica na Avenida Gabriel Ferreira, no trecho correspondente ao cruzamento com a Rua Domingos Mariano, em virtude da presença de duas rachaduras significativas na via.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 80 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de uma lei que institua a Política de Prevenção e Resolução de Conflitos na Rede Municipal de Educação de Barra do Garças/MT, bem como a implementação do Centro Municipal de Mediação.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 81 de 2025
Indica à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, a disponibilização de horários fixos nas quadras das escolas Dom Bosco, Elza Rodrigues, Delice Farias e no Ginásio do Santo Antônio para a Comunidade Amigos do Vôlei, em razão do Projeto Infantojuvenil de Vôlei nas Escolas.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 82 de 2025
Indica ao Parque das Águas Quentes, com cópia à Secretaria de Cultura e Turismo e à Secretaria de Inclusão e Assistência Social, em atendimento a solicitação de Gleide Assunção Feitosa, a liberação da entrada de veículos para a retirada de pessoas idosas e pessoas com deficiência, especialmente cadeirantes, das dependências do local.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 83 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade urgente da realização de serviços de limpeza urbana e operação tapa-buracos no bairro Abel Lira.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 84 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade urgente da instalação de placas de sinalização no bairro Cidade Jardim.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 85 de 2025
Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, para que responda a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, com informações sobre a intenção, perspectiva e planejamento para a pavimentação asfáltica da Rua Elviro B. dos Santos, localizada no Bairro Sena Marques, também conhecido como Zeca Ribeiro, bem como sobre a implantação de faixas elevadas para a travessia de pedestres em frente à Arena Evolution. Além disso, solicita-se a implantação de faixas elevadas na Avenida Otacílio José dos Santos, localizada no Bairro Jardim Toledo.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 86 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade de construção de uma ponte ou aduela no Córrego Fundo, visando dar continuidade à Rua Francisco Lira (Rua do Fórum) e possibilitar o acesso aos bairros São Conrado e Toledo.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 87 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade de fechamento de acesso e criação de uma rotatória na Avenida Pedro F. Deo.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 88 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade de tornar mão dupla o trecho da Rua XV de Novembro, entre a Rua dos Garimpeiros e a Rua Liberdade.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 89 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a realização de operação tapa-buracos na Rua Cuiabá, Bairro Santo Antônio.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 90 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de encaminhamento de um Projeto de Lei Complementar para alterar o art. 34 da Lei Complementar nº 3, de 4 de dezembro de 1991, com a inserção do inciso VII, conforme especificado no Projeto de Lei anexo.
Matéria: Indicação nº 77 de 2025
Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a demarcação de vagas específicas para o estacionamento de motocicletas no perímetro urbano da área central da cidade, a fim de organizar o estacionamento de motos, que atualmente ocorre de maneira desordenada, inclusive em locais não destinados a esse fim.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 78 de 2025
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Concessionária de Serviços Públicos Clean Master Ambiental Unipessoal Ltda., que a limpeza das ruas na área central da cidade seja realizada até as 7h30min da manhã, visto que o estacionamento de veículos após esse horário, prejudica a execução adequada do serviço.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 79 de 2025
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a necessidade de realização de manutenção asfáltica na Avenida Gabriel Ferreira, no trecho correspondente ao cruzamento com a Rua Domingos Mariano, em virtude da presença de duas rachaduras significativas na via.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 80 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de uma lei que institua a Política de Prevenção e Resolução de Conflitos na Rede Municipal de Educação de Barra do Garças/MT, bem como a implementação do Centro Municipal de Mediação.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 81 de 2025
Indica à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, a disponibilização de horários fixos nas quadras das escolas Dom Bosco, Elza Rodrigues, Delice Farias e no Ginásio do Santo Antônio para a Comunidade Amigos do Vôlei, em razão do Projeto Infantojuvenil de Vôlei nas Escolas.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 82 de 2025
Indica ao Parque das Águas Quentes, com cópia à Secretaria de Cultura e Turismo e à Secretaria de Inclusão e Assistência Social, em atendimento a solicitação de Gleide Assunção Feitosa, a liberação da entrada de veículos para a retirada de pessoas idosas e pessoas com deficiência, especialmente cadeirantes, das dependências do local.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 83 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade urgente da realização de serviços de limpeza urbana e operação tapa-buracos no bairro Abel Lira.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 84 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade urgente da instalação de placas de sinalização no bairro Cidade Jardim.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 85 de 2025
Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, para que responda a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, com informações sobre a intenção, perspectiva e planejamento para a pavimentação asfáltica da Rua Elviro B. dos Santos, localizada no Bairro Sena Marques, também conhecido como Zeca Ribeiro, bem como sobre a implantação de faixas elevadas para a travessia de pedestres em frente à Arena Evolution. Além disso, solicita-se a implantação de faixas elevadas na Avenida Otacílio José dos Santos, localizada no Bairro Jardim Toledo.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 86 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade de construção de uma ponte ou aduela no Córrego Fundo, visando dar continuidade à Rua Francisco Lira (Rua do Fórum) e possibilitar o acesso aos bairros São Conrado e Toledo.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 87 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade de fechamento de acesso e criação de uma rotatória na Avenida Pedro F. Deo.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 88 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade de tornar mão dupla o trecho da Rua XV de Novembro, entre a Rua dos Garimpeiros e a Rua Liberdade.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 89 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a realização de operação tapa-buracos na Rua Cuiabá, Bairro Santo Antônio.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 90 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de encaminhamento de um Projeto de Lei Complementar para alterar o art. 34 da Lei Complementar nº 3, de 4 de dezembro de 1991, com a inserção do inciso VII, conforme especificado no Projeto de Lei anexo.