Ofício nº 096/2025/GPEM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
96
Complemento
GPEM
Ano
2025
Data
24/02/2025
Protocolo
Assunto
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 096/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: Demonstrativo de Impacto Orçamentário e Financeiro do Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal
Interessado
Alessandro Matos do Nascimento (Prof. Alex)
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 366 de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 366 de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências.