Vinculos (Ofício nº 069/2025/PROJUR/BG)

Dispõe sobre o reajuste de salário dos Cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS).

Altera a Lei Complementar nº 366 de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Institui gratificação aos profissionais que atuam no Transporte Escolar da rede municipal de ensino de Barra do Garças-MT e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.

Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros do Município de Barra do Garças-MT, sob o regime de fretamento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.