Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 001/2025
Identificação Básica
Tipo Documento
Certidão Matéria Legislativa Aprovada
Número
1
Complemento
Ano
2025
Data
05/02/2025
Protocolo
Assunto
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 05 de fevereiro de 2025. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo:
Indicação 01/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10860
Indicação 02/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10861
Indicação 03/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10862
Indicação 04/2025: retirada da pauta dessa sessão.
Indicação 05/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10864
Indicação 06/2025: retirada da pauta dessa sessão.
Indicação 07/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10866
Indicação 08/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10867
Indicação 09/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10868
Indicação 10/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10869
Indicação 11/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10870
Indicação 12/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10871
Indicação 13/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10872
Indicação 14/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10873
Indicação 15/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10874
Indicação 16/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10875
Indicação 17/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10876
Indicação 18/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10877
Indicação 19/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10878
Indicação 20/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10879
Indicação 21/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10880
Indicação 22/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10881
Indicação 23/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10882
Indicação 24/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10883
Indicação 25/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10884
Indicação 26/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10885
Indicação 27/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10886
Indicação 28/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10887
Moção 01/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10888
Requerimento 01/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10889
Requerimento 02/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10890
Indicação 01/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10860
Indicação 02/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10861
Indicação 03/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10862
Indicação 04/2025: retirada da pauta dessa sessão.
Indicação 05/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10864
Indicação 06/2025: retirada da pauta dessa sessão.
Indicação 07/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10866
Indicação 08/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10867
Indicação 09/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10868
Indicação 10/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10869
Indicação 11/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10870
Indicação 12/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10871
Indicação 13/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10872
Indicação 14/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10873
Indicação 15/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10874
Indicação 16/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10875
Indicação 17/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10876
Indicação 18/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10877
Indicação 19/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10878
Indicação 20/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10879
Indicação 21/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10880
Indicação 22/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10881
Indicação 23/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10882
Indicação 24/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10883
Indicação 25/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10884
Indicação 26/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10885
Indicação 27/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10886
Indicação 28/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10887
Moção 01/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10888
Requerimento 01/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10889
Requerimento 02/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10890
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a solicitação de elaboração de projeto de Lei para criação de cargo de Segurança Pública 24 horas no Terminal Rodoviário Municipal Lido Pereira.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 2 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação para a recuperação do asfalto da Rua Diacuí, localizada no bairro Nova Barra Sul.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 3 de 2025
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a solicitação de instalação de um quebra-molas (lombada) na Rua 21, Villa Serrinha, Barra do Garças – MT e outro quebra-molas na Av. Ana Lira.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 5 de 2025
Indica à Câmara Municipal de Barra do Garças a separação do lixo reciclável do comum.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 7 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de serviços de tapa-buracos na Avenida Ana Lira, Bairro Santo Antônio.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 8 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de serviços de tapa-buracos na Avenida Brasil, Bairro Nova Barra, rotatória.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 9 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de serviços de tapa-buracos na Avenida Serra Azul, Bairro Peixinho.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 10 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de serviços de tapa-buracos na Rua Otacilio José dos Santos Neto, Bairro União.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 11 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de serviços de tapa-buracos na Avenida Cristal esquina com Avenida Amazonas, Bairro Jardim dos Ypes.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 12 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de instalação de uma lombada na Avenida Principal, no Bairro Ouro Fino.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 13 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de serviços de tapa-buracos na Avenida Perimetral, Bairro Nova Barra.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 14 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a realização dos serviços de retirada do playgraund localizado na Avenida Perimetral, no Bairro Vila Maria.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 15 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de serviços de tapa-buracos na Rua Goiás, Bairro Centro.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 16 de 2025
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a solicitação de instalação de bebedouros públicos para a pista de caminhada do Bairro Nova Barra situada na Av. Amazonas, para a pista de caminhada situada na Av. Margarida Afonso de Oliveira e para a pista de caminhada situada na Rua Salomé José Rodrigues, Centro.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 17 de 2025
Indica à Secretaria de Planejamento e Finanças, a criação de regulamentação municipal para aplicação e efetivação das diretrizes da Lei Federal nº 12.783/2013, a fim de conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis que utilizam sistemas de geração de energia solar, promovendo a sustentabilidade e a modicidade tarifária.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 18 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a criação de uma Política Municipal de Fornecimento de Passagens para pacientes com diagnóstico de câncer que necessitam se deslocar para outras cidades para o tratamento da doença.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 19 de 2025
Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a solicitação da adoção de medidas urgentes para solucionar o problema de alagamento na Rua Gavião, Bairro Jardim Nova Barra Norte.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 20 de 2025
Indica à Secretaria de Inclusão e Assistência Social, que promova um Baile da Terceira Idade para os idosos das comunidades de Indianópolis e Vale dos Sonhos, com o objetivo de proporcionar momentos de lazer e confraternização, nos mesmos moldes das festas realizadas no Centro Social Urbano (CSU).
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 21 de 2025
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a solicitação da implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Otacílio José dos Santos, no Bairro Jardim Toledo, na pista dupla, em frente à VIP Academia.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 22 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a realização de um mutirão de limpeza nas trilhas das cachoeiras do município de Barra do Garças.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 23 de 2025
Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, solicitando a elaboração de um projeto para a construção de uma praça no distrito de Vale dos Sonhos, utilizando como local a rotatória próxima à Escola Castro Alves.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 24 de 2025
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a instalação de um quebra-molas no Bairro Residencial Tambury, Quadra W42, Lote 19, Rua W5, Cep 78600-640.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 25 de 2025
Indica à Secretaria de Meio Ambiente, a realização de um mutirão de limpezas nos distritos do município, sendo eles: Toriqueije, Indianópolis e Vale dos Sonhos.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 26 de 2025
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a instalação de um parque infantil na praça Benjamim Antunes Teixeira, localizada no Setor Dermat.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 27 de 2025
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a realização de uma campanha de tapa-buracos em nossa cidade.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 28 de 2025
Indica à Secretaria de Meio Ambiente, a realização de um mutirão de limpeza em todos os bairros do município.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Moção nº 1 de 2025
Cumprimento e parabenizo o Promotor de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, que será empossado no cargo máximo do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) como Procurador-Geral de Justiça, no dia 7 de fevereiro de 2025.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1 de 2025
Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que esta Secretaria forneça a relação completa da lista de espera das creches e escolas municipais que atualmente se encontram sem vagas, incluindo os nomes de todas as crianças que aguardam matrícula.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 2 de 2025
Requeiro, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à empresa Coopervale com cópia à Secretaria Municipal de Educação, convocando o responsável pela empresa Coopervale, contratada pela Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, para comparecer à Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, no dia 10 de fevereiro de 2025, às 18h, a fim de prestar esclarecimentos sobre os atrasos nos pagamentos dos servidores públicos municipais que prestam serviços à referida empresa.
Matéria: Indicação nº 1 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a solicitação de elaboração de projeto de Lei para criação de cargo de Segurança Pública 24 horas no Terminal Rodoviário Municipal Lido Pereira.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 2 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação para a recuperação do asfalto da Rua Diacuí, localizada no bairro Nova Barra Sul.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 3 de 2025
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a solicitação de instalação de um quebra-molas (lombada) na Rua 21, Villa Serrinha, Barra do Garças – MT e outro quebra-molas na Av. Ana Lira.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 5 de 2025
Indica à Câmara Municipal de Barra do Garças a separação do lixo reciclável do comum.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 7 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de serviços de tapa-buracos na Avenida Ana Lira, Bairro Santo Antônio.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 8 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de serviços de tapa-buracos na Avenida Brasil, Bairro Nova Barra, rotatória.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 9 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de serviços de tapa-buracos na Avenida Serra Azul, Bairro Peixinho.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 10 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de serviços de tapa-buracos na Rua Otacilio José dos Santos Neto, Bairro União.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 11 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de serviços de tapa-buracos na Avenida Cristal esquina com Avenida Amazonas, Bairro Jardim dos Ypes.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 12 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de instalação de uma lombada na Avenida Principal, no Bairro Ouro Fino.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 13 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de serviços de tapa-buracos na Avenida Perimetral, Bairro Nova Barra.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 14 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a realização dos serviços de retirada do playgraund localizado na Avenida Perimetral, no Bairro Vila Maria.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 15 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de serviços de tapa-buracos na Rua Goiás, Bairro Centro.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 16 de 2025
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a solicitação de instalação de bebedouros públicos para a pista de caminhada do Bairro Nova Barra situada na Av. Amazonas, para a pista de caminhada situada na Av. Margarida Afonso de Oliveira e para a pista de caminhada situada na Rua Salomé José Rodrigues, Centro.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 17 de 2025
Indica à Secretaria de Planejamento e Finanças, a criação de regulamentação municipal para aplicação e efetivação das diretrizes da Lei Federal nº 12.783/2013, a fim de conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis que utilizam sistemas de geração de energia solar, promovendo a sustentabilidade e a modicidade tarifária.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 18 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a criação de uma Política Municipal de Fornecimento de Passagens para pacientes com diagnóstico de câncer que necessitam se deslocar para outras cidades para o tratamento da doença.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 19 de 2025
Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a solicitação da adoção de medidas urgentes para solucionar o problema de alagamento na Rua Gavião, Bairro Jardim Nova Barra Norte.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 20 de 2025
Indica à Secretaria de Inclusão e Assistência Social, que promova um Baile da Terceira Idade para os idosos das comunidades de Indianópolis e Vale dos Sonhos, com o objetivo de proporcionar momentos de lazer e confraternização, nos mesmos moldes das festas realizadas no Centro Social Urbano (CSU).
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 21 de 2025
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a solicitação da implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Otacílio José dos Santos, no Bairro Jardim Toledo, na pista dupla, em frente à VIP Academia.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 22 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a realização de um mutirão de limpeza nas trilhas das cachoeiras do município de Barra do Garças.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 23 de 2025
Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, solicitando a elaboração de um projeto para a construção de uma praça no distrito de Vale dos Sonhos, utilizando como local a rotatória próxima à Escola Castro Alves.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 24 de 2025
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a instalação de um quebra-molas no Bairro Residencial Tambury, Quadra W42, Lote 19, Rua W5, Cep 78600-640.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 25 de 2025
Indica à Secretaria de Meio Ambiente, a realização de um mutirão de limpezas nos distritos do município, sendo eles: Toriqueije, Indianópolis e Vale dos Sonhos.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 26 de 2025
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a instalação de um parque infantil na praça Benjamim Antunes Teixeira, localizada no Setor Dermat.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 27 de 2025
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a realização de uma campanha de tapa-buracos em nossa cidade.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 28 de 2025
Indica à Secretaria de Meio Ambiente, a realização de um mutirão de limpeza em todos os bairros do município.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Moção nº 1 de 2025
Cumprimento e parabenizo o Promotor de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, que será empossado no cargo máximo do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) como Procurador-Geral de Justiça, no dia 7 de fevereiro de 2025.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1 de 2025
Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que esta Secretaria forneça a relação completa da lista de espera das creches e escolas municipais que atualmente se encontram sem vagas, incluindo os nomes de todas as crianças que aguardam matrícula.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 2 de 2025
Requeiro, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à empresa Coopervale com cópia à Secretaria Municipal de Educação, convocando o responsável pela empresa Coopervale, contratada pela Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, para comparecer à Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, no dia 10 de fevereiro de 2025, às 18h, a fim de prestar esclarecimentos sobre os atrasos nos pagamentos dos servidores públicos municipais que prestam serviços à referida empresa.