Ofício nº 453/2024/GAB

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 453/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Projeto de Lei Complementar nº 014, de 04 de dezembro de 2024;
2) Lei nº 4.897, de 02 de dezembro de 2024;
3) Lei nº 4.898, de 02 de dezembro de 2024;
4) Decreto nº 5.443, de 23 de maio de 2024 - Republicado;
5) Decreto nº 5.465, de 25 de junho de 2024 - Republicado;
6) Decreto nº 5.525, de 25 de setembro de 2024 - Republicado;
7) Decreto nº 5.526, de 25 de setembro de 2024 - Republicado;
8) Decreto nº 5.529, de 01 de outubro de 2024 - Republicado;
9) Decreto nº 5.531, de 01 de outubro de 2024 - Republicado;
10) Decreto nº 5.537, de 18 de outubro de 2024 - Republicado;
11) Decreto nº 5.541, de 23 de outubro de 2024 - Republicado;
12) Decreto nº 5.544, de 23 de outubro de 2024 - Republicado;
13) Decreto nº 5.545, de 23 de outubro de 2024 - Republicado;
14) Decreto nº 5.554, de 13 de novembro de 2024;
15) Decreto nº 5.555, de 13 de novembro de 2024;
16) Decreto nº 5.562, de 02 de dezembro de 2024