10ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Correspondencia
Nº Ordem
28
Tipo da Correspondência
Recebida
Sessão Plenária
10ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Documento Administrativo
Ofício nº 213/2025/GPEM
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 213/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.643, de 3 de abril de 2025; 2) Decreto nº 5.645, de 4 de abril de 2025; 3) Decreto nº 5.646, de 4 de abril de 2025; 4) Decreto nº 5.649, de 9 de abril de 2025; 5) Decreto nº 5.650, de 9 de abril de 2025; 6) Lei nº 4.956, de 9 de abril de 2025; 7) Lei Complementar nº 398, de 9 de abril de 2025; 8) Lei Complementar nº 399, de 9 de abril de 2025; 9) Lei Complementar nº 400, de 9 de abril de 2025
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 213/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.643, de 3 de abril de 2025; 2) Decreto nº 5.645, de 4 de abril de 2025; 3) Decreto nº 5.646, de 4 de abril de 2025; 4) Decreto nº 5.649, de 9 de abril de 2025; 5) Decreto nº 5.650, de 9 de abril de 2025; 6) Lei nº 4.956, de 9 de abril de 2025; 7) Lei Complementar nº 398, de 9 de abril de 2025; 8) Lei Complementar nº 399, de 9 de abril de 2025; 9) Lei Complementar nº 400, de 9 de abril de 2025
Observação