10ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Correspondencia
Nº Ordem
25
Tipo da Correspondência
Recebida
Sessão Plenária
10ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Documento Administrativo
Ofício nº 201/2025/GPEM
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 201/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.623, de 25 de março de 2025; 2) Decreto nº 5.641, de 2 de abril de 2025; 3) Decreto nº 5.642, de 2 de abril de 2025; 4) Decreto nº 5.644, de 3 de abril de 2025; 5) Lei nº 4.955, de 1º de abril de 2025; 6) Lei Complementar nº 394, de 19 de março de 2025; 7) Lei Complementar nº 396, de 1º de abril de 2025; 8) Lei Complementar nº 397, de 1º de abril de 2025
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 201/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.623, de 25 de março de 2025; 2) Decreto nº 5.641, de 2 de abril de 2025; 3) Decreto nº 5.642, de 2 de abril de 2025; 4) Decreto nº 5.644, de 3 de abril de 2025; 5) Lei nº 4.955, de 1º de abril de 2025; 6) Lei Complementar nº 394, de 19 de março de 2025; 7) Lei Complementar nº 396, de 1º de abril de 2025; 8) Lei Complementar nº 397, de 1º de abril de 2025
Observação