1 - Decreto Executivo nº 5422 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Complementar Municipal nº 231/2018, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente
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3 - Projeto de Resolução nº 18 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Altera o inciso IV, do art. 10, da Resolução nº 029, de 15 de agosto de 2023.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente
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4 - Projeto de Resolução nº 19 de 2024
Turno: Único
Autores: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira
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Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega do bem móvel abaixo relacionado ao Poder Executivo Municipal.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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5 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Dispõe sobre medidas de combate à corrupção e estabelece normas para responsabilização de Pessoas Jurídicas no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças
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6 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Dispõe sobre a presença obrigatória de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas exibições de eventos públicos e privados no município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher;
à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente
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7 - Projeto de Resolução nº 18 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Altera o inciso IV, do art. 10, da Resolução nº 029, de 15 de agosto de 2023.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovado(a)
Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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8 - Indicação nº 201 de 2024
Turno: Único
Autor: Ronair de Jesus Nunes
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Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a implantação de lombada na Rua Basílio Dourado, frente ao imóvel residencial de numeração 1.089, Bairro Santo Antônio, em atendimento à demanda do munícipe Joaquim dos Passos Nogueira, em representação a todos os moradores do local.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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9 - Indicação nº 202 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a limpeza e poda de árvores na Rua Francisco Dourado, Qd. 06, Lt. 354, próximo a Academia de Letras de Barra do Garças.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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10 - Indicação nº 203 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Empresa Águas de Barra do Garças a fim de solicitar Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, na Rua R-16, no Bairro Anchieta, em Barra do Garças-MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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11 - Indicação nº 204 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que proceda, com conserto e recolocação da tampa de um dos Bueiros, e desentupimento, com urgência, do outro Bueiro, na Rua Diamantina esquina com a Rua Nossa Senhora Aparecida no Bairro Nova Barra Norte.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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12 - Indicação nº 205 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que sejam colocados letreiros, iguais aos da entrada da cidade, em outros locais como: Mirante do Cristo Redentor, nas entradas da Cidade (MT 100, BR 158, BR 070 e Estrada José Maurício Zampa), bem como no Porto do Baé e no gramado ao lado do CAT – Centro de Atendimento ao Turista.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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13 - Indicação nº 206 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de reforçar pedido, de recapeamento com a devida correção do nível, e iluminação da rua de acesso ao 58º Batalhão de Infantaria Motorizado, instituição parceira, que muito compartilha e contribui em diversas ações com município de Barra do Garças-MT.
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Retirado(a) a pedido do(a) autor(a)
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14 - Indicação nº 207 de 2024
Turno: Único
Autor: Murilo Valoes Metello
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos e à Coordenadoria de Trânsito, para que procedam a instalação de faixa de pedestre e placas de sinalização de trânsito na Rua Independência, 2.340, no bairro Cristino Cortes.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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15 - Indicação nº 208 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de implementação de lombada na Rua I, Solar Ville, uma rua após a CMEI Professora Jô, na cidade de Barra do Garças – MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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16 - Indicação nº 209 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indica à Secretária de Estado - Grasielle Paes Silva Bugalho, Virginia Raquel Taveira e Silva Mendes Ferreira - Primeira Dama de Mato Grosso e ao Deputado Estadual, Max Joel Russi, um "Dia da Conscientização", para Emissão de carteira de identificação do autista e implantação do projeto “Autismo na Escola”, com a entrega de cartilhas especializadas às escolas municipais e estaduais de Barra do Garças.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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17 - Moção nº 50 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao Nobre Ten. Cel. PM Gibson Almeida Costa Junior em reconhecimento à sua recente nomeação como o novo Comandante do 5º Comando Regional de Barra do Garças - MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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18 - Moção nº 51 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES aos valorosos membros do Projeto Extensão Divulgação e Ensino de Libras no Araguaia (DELA) e dos seus parceiros que ajudam diretamente no desenvolvimento do projeto, aos quais cumprimentamos pelo empenho e dedicação.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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