1 - Decreto Executivo nº 5415 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção Animal - COMPA-BG, e do Fundo Municipal de Amparo aos Animais - FAMA, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher;
à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente
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5 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Dispõe sobre denominação de bem público que menciona, como Unidade Básica de Saúde - UBS Tarcyo José de Almeida Garcia, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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6 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Institui no âmbito do Município de Barra do Garças-MT, o “Selo Anticorrupção” e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente
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7 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Dispõe sobre medidas de combate à corrupção e estabelece normas para responsabilização de Pessoas Jurídicas no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças
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8 - Projeto de Resolução nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
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Outorga Título de Cidadania Barragarcense.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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9 - Projeto de Resolução nº 16 de 2024
Turno: Único
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Acrescenta o §2º, no art. 3º, da Resolução nº 018, de 28 de agosto de 2018.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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10 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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11 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Institui a Política Municipal de Comunicação Acessível e de Direito Visual no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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12 - Indicação nº 179 de 2024
Turno: Único
Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
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Justifica-se a demanda apresentada por munícipe residente no Bairro Jardim Piracema que avalie a possibilidade de estabelecer uma Farmácia Básica nesse setor e adjacentes. Como residente do referido bairro, o munícipe percebeu ali a falta de acesso a medicamentos essenciais e serviços de saúde básicos pela comunidade, crendo que uma Farmácia Básica no local beneficiaria os moradores do bairro e demais setores contíguos.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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13 - Indicação nº 180 de 2024
Turno: Único
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
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Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja promovida a instalação de uma lombada devidamente sinalizada, bem como a colocação de Placas de Sinalização e a criação de uma faixa de pedestres, na Rua General Carneiro, especificamente no trecho localizado a aproximadamente 35 metros da esquina da Rua 20, até à Igreja Assembleia de Deus, no Bairro Jardim Palmares.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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14 - Indicação nº 181 de 2024
Turno: Único
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
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Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja promovida a pintura da palavra “PARE”, bem como reforçar a as marcações da Faixa de Pedestres localizada na Rua Simeão Arraia, esquina com a Rua Manoel Carmerino.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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15 - Indicação nº 182 de 2024
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a adequação da Lei Complementar nº 03, de 4 de dezembro de 1991, que estabelece o Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais de Barra do Garças-MT, para incluir a norma contida no artigo 205 da Lei Federal nº 14.597, de 14 de junho de 2023, e nos termos do artigo 55 da Lei Estadual nº 11.105, de 7 de abril de 2020, utilizando-se como base o Princípio Constitucional da Simetria, associado ao que estabelece o Plano Nacional do Desporto (PND).
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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16 - Indicação nº 183 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação da Operação Tapa Buracos na Rua I, Quadra 10, Lote 05, Bairro Ouro Fino, na cidade de Barra do Garças – MT.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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17 - Indicação nº 184 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de implementação de lombada na Rua I, Solar Ville, uma rua após a CMEI Professora Jô, na cidade de Barra do Garças – MT.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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18 - Indicação nº 185 de 2024
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Procuradoria Geral do Município, solicitando que estude a possibilidade de alteração da Lei 4.650 de 27 de março de 2023, que dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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19 - Indicação nº 186 de 2024
Turno: Único
Autor: Murilo Valoes Metello
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, para que procedam a pavimentação asfáltica da Rua das Rosas, no Bairro Anchieta.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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20 - Indicação nº 187 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, na Rua R I, no Bairro Cidade Universitária.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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21 - Indicação nº 188 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de, solicitar informações sobre a inclusão da Rua Diacuí, no Bairro Nova Barra, no projeto de pavimentação asfáltica e construção de meios-fios. Em caso negativo, requisita que a rua indicada seja incluída no Programa de Asfaltamento do Município.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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22 - Indicação nº 189 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de verificar a viabilidade para implantação de redutor de velocidade, na Rua R I, no Bairro Cidade Universitária.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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23 - Indicação nº 190 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de reiterar Indicação 560/2021 apresentada por mim e aprovada por unanimidade na sessão ordinária do dia 20 de setembro de 2021, que solicita com urgência a viabilização de implantação de um redutor de velocidade em frente a 1º Delegacia de Polícia de Barra do Garças.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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24 - Indicação nº 191 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de reiterar Indicação 147/2024 apresentada por mim e aprovada por unanimidade onde solicita que seja expedida notificação com urgência, a quem de direito, para que proceda com a limpeza do lote na Rua Emílio Fernandes Resende, no Bairro Vila Maria em Barra do Garças – MT.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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25 - Indicação nº 192 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de reiterar Indicação 132/2024, apresentada por mim e aprovada por unanimidade em sessão dia 11 de março de 2024, onde solicita a pavimentação asfáltica e construção de meios-fios na Rua das Acácias, e demais ruas nas proximidades; localizadas no Bairro Jardim Paraíso, em nosso município.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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26 - Moção nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
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Esta Moção se justifica pelo brilhante empenho dos congratulados na venda de produtos comercializados pela Empresa M-THOR SUPLEMENTOS, fomentando o desenvolvimento do comércio local, inclusive com a geração de emprego.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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27 - Moção nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
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Cumprimento e parabenizo os Ilustres Pastores da Igreja Evangélica “Assembleia de Deus CIADSETA PA/MT” – São José, Município de Barra do Garças-MT.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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28 - Moção nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
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Cumprimento e parabenizo os Ilustres Pastores da Igreja Evangélica “A Voz Da Bíblia” – Nova Barra Norte, Município de Barra do Garças-MT.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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29 - Moção nº 43 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada uma MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Deputada Estadual Janaína Greyce Riva Fagundes (Janaina Riva) – MDB, pela proposição, na Assembleia Legislativa do Estado, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com o objetivo de assegurar um percentual nas promoções militares entre homens e mulheres.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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30 - Moção nº 44 de 2024
Turno: Único
Autores: Pedro Ferreira da Silva Filho, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indica à Mesa, após o cumprimento das formalidades regimentais e as deliberações do Plenário, que seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES aos Policiais Civis lotados na Delegacia Regional de Barra do Garças-MT, pela excepcional dedicação e empenho que tens demonstrado em seus afazeres junto a instituição e por haverem alcançado tempo de serviços prestados, conforme homenagem feita pela Diretoria Geral da Polícia Civil, no último dia 10 de abril de 2024.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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31 - Requerimento nº 13 de 2024
Turno: Único
Autores: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Carpegiane Gonzaga, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
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Requeiro seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, Governador Mauro Mendes Ferreira, para que dê execução às medidas divulgadas na imprensa matogrossense relativas à Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente neste Estado.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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