SAPL - Câmara Municipal de Barra do Garças

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 08/04/2024 - 18:12

Encerramento: 08/04/2024 - 19:21

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=teZh3lw6pUY

Mesa Diretora

Presidente: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB

Vice-Presidente: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD

Primeiro Secretário: Jairo Gehm / PMB

Segundo Secretário: Jairo Marques Ferreira / MDB

Lista de Presença na Sessão

Carpegiane Gonzaga / Republicanos

Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD

Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB

Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB

Jaime Rodrigues Neto / UB

Jairo Gehm / PMB

Jairo Marques Ferreira / MDB

Murilo Valoes Metello / Republicanos

Paulo Bento de Morais / PL

Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD

Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB

Ronair de Jesus Nunes / UB

Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PRD

Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB

Expedientes

Abertura da Sessão:

Ata da 135ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 08 (oito) dias, do mês de abril, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h12min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 135ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.

Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município:

Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 134 de 2024 Turno: Único Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Carpegiane Gonzaga, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos	Ata Eletrônica da 134ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 1º de abril de 2024.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
2 - Ata Eletrônica da Sessão Extraordinária nº 13 de 2024 Turno: Único Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos	Ata Eletrônica da 13ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Obs.: Ata da Sessão Extraordinária do dia 05 de abril de 2024.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.

Correspondências

Ofício Legislativo nº 026/2024
Data: 02/04/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha a Matéria aprovada na Sessão Ordinária do dia 01/04/2024 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei Complementar nº 006/2024 ao Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal

Ofício Legislativo nº 027/2024
Data: 02/04/2024 - Interessado: Emanuel Pinheiro Neto - Deputado Federal
Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis oriunda do Projeto de Resolução nº 015/2024, de autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL

Ofício Legislativo nº 028/2024
Data: 05/04/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 05/04/2024 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei Complementar nº 007/2024 e Projeto de Lei nº 025/2024, de autoria PODER EXECUTIVO; Emendas Aditivas nº 014 e 015/2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM; Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 007/2024 e Redação Final do Projeto de Lei nº 025/2024 ao Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal

Ofício Matéria nº 2108/2024
Data: 02/04/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 162/2024, de autoria do Vereador JOSÉ MARIA ALVES VILAR; INDICAÇÃO nº 163/2024, de autoria do Vereador JAIME RODRIGUES NETO; INDICAÇÕES nº 164, 166 e 167/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 2109/2024
Data: 02/04/2024 - Interessado: Secretaria Mun. de Transporte e Serviços Públicos
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 160/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO; INDICAÇÃO nº 161/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES; INDICAÇÃO nº 162/2024, de autoria do Vereador JOSÉ MARIA ALVES VILAR; INDICAÇÃO nº 168/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS

Ofício Matéria nº 2110/2024
Data: 02/04/2024 - Interessado: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 160/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO

Ofício Matéria nº 2111/2024
Data: 02/04/2024 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 163/2024, de autoria do Vereador JAIME RODRIGUES NETO

Ofício Matéria nº 2112/2024
Data: 02/04/2024 - Interessado: Secretaria Municipal de Esportes
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 163/2024, de autoria do Vereador JAIME RODRIGUES NETO

Ofício Matéria nº 2113/2024
Data: 02/04/2024 - Interessado: Empresa Águas de Barra do Garças
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 165/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 2114/2024
Data: 02/04/2024 - Interessado: Winkler de Freitas Teles
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 37/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2115/2024
Data: 02/04/2024 - Interessado: Alexsandra Alves Bee de Souza
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 38/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2116/2024
Data: 02/04/2024 - Interessado: Anikely Ferreira de Freitas
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 38/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2117/2024
Data: 02/04/2024 - Interessado: Cistina Bueno Ramos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 38/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2118/2024
Data: 02/04/2024 - Interessado: Cristiane Barros da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 38/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2119/2024
Data: 02/04/2024 - Interessado: Elisama Goetz
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 38/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2120/2024
Data: 02/04/2024 - Interessado: Fábio da Silva Assunção
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 38/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2121/2024
Data: 02/04/2024 - Interessado: Gabriel dos Santos Jesus
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 38/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2122/2024
Data: 02/04/2024 - Interessado: Gercilene Maria de Souza Gontijo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 38/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2123/2024
Data: 02/04/2024 - Interessado: Hadrya Lorrana da Silva Bertoluci
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 38/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2124/2024
Data: 02/04/2024 - Interessado: Jardelina Martins Suriano
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 38/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2125/2024
Data: 02/04/2024 - Interessado: Julyeine Monike Piva Fernandes
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 38/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2126/2024
Data: 02/04/2024 - Interessado: Karine Oliveira Luz Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 38/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2127/2024
Data: 02/04/2024 - Interessado: Lauriene Borges Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 38/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2128/2024
Data: 02/04/2024 - Interessado: Luciane Goetz da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 38/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2129/2024
Data: 02/04/2024 - Interessado: Nadia Bertoluci
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 38/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2130/2024
Data: 02/04/2024 - Interessado: Otoniel Bezerra de Araújo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 38/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2131/2024
Data: 02/04/2024 - Interessado: Washington Junio Oliveira Silva Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 38/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2132/2024
Data: 02/04/2024 - Interessado: Matias da Silva Melo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 38/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2133/2024
Data: 02/04/2024 - Interessado: Wagner Menezes
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 38/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício nº 047/2024/AGERBARRA
Data: 05/04/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: O Ilmo. Sr. Diretor Presidente da AGERBARRA, Clerismar Ferreira de Oliveira, expediu o Ofício nº 047 - AGERBARRA, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao encaminhamento dos Relatórios dos setores de Fiscalização e Ouvidoria referentes ao mês de março de 2024

Ofício nº 145/2024/GAB
Data: 03/04/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 145/GAB/2024, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Lei nº 4.830, de 02/04/2024; 2) Lei nº 4.831, de 02/04/2024; 3) Lei nº 4.832, de 02/04/2024; 4) Lei nº 4.833, de 02/04/2024; 5) Lei nº 4.834, de 02/04/2024; 6) Lei nº 4.835, de 02/04/2024; 7) Lei nº 4.836, de 02/04/2024; 8) Lei nº 4.837, de 02/04/2024; 9) Lei Complementar nº 372, de 02/04/2024; 10) Lei Complementar nº 373, de 02/04/2024

Ofício nº 147/2024/GAB
Data: 04/04/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 147/GAB/2024, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: Projeto de Lei Complementar nº 007, de 03/04/2024

Ofício nº 150/2024/GAB
Data: 08/04/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 150/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: Projeto de Lei nº 025, de 05/04/2024

Ofício nº 2024593296/2024/DR-B.G.
Data: 03/04/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: O Ilmo. Sr. Delegado de Polícia, Wilyney Santana Borges Leal, expediu o Ofício nº 2024.5.93296/DR-B.G., cujo assunto se refere a solicitação de Auditório da Câmara para reunião da Delegada Geral da Polícia Civil de Mato Grosso com Servidores, na data de 10/04/2024, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min

Ofício nº 077/2024/SMMA
Data: 08/04/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, José Bispo dos Santos, expediu o Ofício nº 077/SMMA/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere a Resposta do Requerimento nº 10/2024, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto - PMB

Ofício nº 152/2024/GAB
Data: 08/04/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: A Ilma. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 152/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Lei nº 4.829, de 01/04/2024; 2) Lei nº 4.838, de 05/04/2024; 3) Lei Complementar nº 374, de 05/04/2024

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carpegiane Gonzaga / Republicanos

Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD

Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB

Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB

Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB

Jaime Rodrigues Neto / UB

Jairo Gehm / PMB

Jairo Marques Ferreira / MDB

Murilo Valoes Metello / Republicanos

Paulo Bento de Morais / PL

Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD

Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB

Ronair de Jesus Nunes / UB

Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PRD

Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 10 de 2024 Turno: Único Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
2 - Projeto de Resolução nº 16 de 2024 Turno: Único Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	Acrescenta o §2º, no art. 3º, da Resolução nº 018, de 28 de agosto de 2018.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
3 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 11 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Institui a Política Municipal de Comunicação Acessível e de Direito Visual no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente
4 - Indicação nº 170 de 2024 Turno: Único Autores: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Carpegiane Gonzaga, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Promoção da Igualdade Racial e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a elaboração do “Kit Inclusão”, destinado às pessoas com deficiências ocultas, nas Instituições de Ensino Público do Município de Barra do Garças-MT.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
5 - Indicação nº 171 de 2024 Turno: Único Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos	Indica à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que providencie, a implementação de uma lombada e a demarcação de faixa de pedestres devidamente sinalizada na Av. Presidente Vargas, especificadamente em frente à Igreja Evangélica “A Voz da Bíblia”, situada no número 1.623.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
6 - Indicação nº 172 de 2024 Turno: Único Autor: Jaime Rodrigues Neto	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a sugestão para que seja elaborado Projeto de Lei que objetiva a implantação do Serviço Móvel de Urgência – SAMU (190) no Município de Barra do Garças-MT, considerando que a proposição em comento é de exclusiva iniciativa do Prefeito Municipal, conforme art. 49, III, da Lei Orgânica Municipal.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
7 - Indicação nº 173 de 2024 Turno: Único Autor: Jaime Rodrigues Neto	Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, a solicitação para realizar o serviço público de microrrevestimento asfáltico e demais reparos necessários em todas as vias públicas dos Bairros Jardim Toledo e Residencial São Conrado.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
8 - Indicação nº 174 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar informações sobre a previsão para asfaltamento da via R22 e ruas adjacentes no Jardim Piracema, em caso negativo, pleiteia-se que sejam as mesmas incluídas no Programa de Asfaltamento do Município.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
9 - Indicação nº 175 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar que seja realizada correção dos vazamentos de água - reparo da galeria pluvial, bem como restauração do asfaltamento, da Rua Egídio Bento, esquina com Rua Francisco Lira - Bairro São João, no Município de Barra do Garças – MT; no mesmo nível do pavimento e nas condições anteriores ao sinistro, garantindo assim, a restauração adequada da infraestrutura prejudicada.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
10 - Indicação nº 176 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de que seja realizado mutirão de limpeza de calçadas, limpeza das ruas com retiradas de matos para liberação dos meios fios e poda das árvores no Bairro BNH, município de Barra do Garças – MT.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
11 - Indicação nº 177 de 2024 Turno: Único Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos	Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja promovida a pintura da palavra “PARE” e reforçar a as marcações da faixa de pedestres localizada na Rua Simeão Arraia, esquina com a Rua Manoel Carmerino.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
12 - Indicação nº 178 de 2024 Turno: Único Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos com cópia à Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo, a solicitação de limpeza e pintura na escadaria da Serra Azul, que dá acesso ao Cristo Redentor.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
13 - Moção nº 39 de 2024 Turno: Único Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos	Cumprimento e parabenizo os Ilustres Pastores da Igreja Evangélica “A Voz Da Bíblia” – Nova Barra Norte, Município de Barra do Garças-MT.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
14 - Requerimento nº 12 de 2024 Turno: Único Autor: Paulo Bento de Morais	Requeiro seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Administração, para que apresente: Cópia integral da folha de pagamento completa, tanto dos Servidores contratados, quanto concursados e comissionados referente ao mês de março/2024, discriminada por Departamento.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.

Ocorrências da Sessão

1) Participação em Sessão na Modalidade Remota: Vereador PAULO BENTO DE MORAIS, encaminhou Requerimento para participar da Sessão na modalidade remota, em decorrência de estar em viagem. O Sr. Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento, que foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.

2) Tribuna do Povo: O Sr. Presidente solicitou autorização dos colegas Parlamentares para ceder o uso da palavra aos presentes na Sessão. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Na sequência, fizeram uso da palavra: Lucas Borges Araújo, que versou sobre a inclusão social no Município de Barra do Garças (25min); Sr. Itallo D' Paula Matos, Representante da EMPAER de Barra do Garças (28min) - Aparte - Vereador(es): Jairo Marques, Jaime Rodrigues e Dr. Neto/Geralmino Alves.

Considerações Finais

Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara Municipal, aos 08 dias do mês de abril do ano de 2024.

Resumo (135ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)