SAPL - Câmara Municipal de Barra do Garças

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 01/04/2024 - 18:26

Encerramento: 01/04/2024 - 20:11

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=Q2TjwiKacZU

Mesa Diretora

Presidente: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / PSDB

Vice-Presidente: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / Solidariedade

Primeiro Secretário: Jairo Gehm / PRTB

Segundo Secretário: Jairo Marques Ferreira / Republicanos

Lista de Presença na Sessão

Carpegiane Gonzaga / PSB

Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / Solidariedade

Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PSB

Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / PSD

Jaime Rodrigues Neto / PSB

Jairo Gehm / PRTB

Jairo Marques Ferreira / Republicanos

Murilo Valoes Metello / Republicanos

Paulo Bento de Morais / PL

Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / MDB

Pedro Ferreira da Silva Filho / PSD

Ronair de Jesus Nunes / PSDB

Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PSB

Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / PSDB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar	Ausência por Atestado Médico	Sessão

Expedientes

Abertura da Sessão:

Ata da 134ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Ao primeiro dia, do mês de abril, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h26min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 134ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.

Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município:

Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 133 de 2024 Turno: Único Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Adilson Tavares Lopes, Carpegiane Gonzaga, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos	Ata Eletrônica da 133ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2024.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
2 - Ata Eletrônica da Sessão Extraordinária nº 12 de 2024 Turno: Único Autores: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Adilson Tavares Lopes, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Marques Ferreira, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos	Ata Eletrônica da 12ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Obs.: Ata da Sessão Extraordinária do dia 28 de março de 2024.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.

Correspondências

Ofício Legislativo nº 022/2024
Data: 26/03/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 25/03/2024 ao Poder Executivo: Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, Projeto de Lei nº 013, 014, 015/2024, todos de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; Emendas Aditivas nº 005, 006, 008/2024, todas de autoria do Vereador JAIRO GEHM; Emenda Modificava e Supressiva nº 001/2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM; Redação final do Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 e Projetos de Lei nº 013, 014 e 015/2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ao Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal

Ofício Legislativo nº 023/2024
Data: 26/03/2024 - Interessado: Aridaque Luis Neto
Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis oriunda do Projeto de Resolução nº 13/2024, de autoria do Vereador ADILSON TAVARES LOPES

Ofício Legislativo nº 024/2024
Data: 26/03/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha a devolução do Projeto de Lei nº 019/2024 ao Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal

Ofício Legislativo nº 025/2024
Data: 28/03/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 28/03/2024 ao Poder Executivo: Projeto de Lei Complementar nº 004/2024, Projeto de Lei nº 016, 020, 021, 022 e 023/2024, todos de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; Emendas Aditivas nº 007, 009, 010, 011, 012 e 013/2024, todas de autoria do Vereador JAIRO GEHM; Redação final do Projeto de Lei Complementar nº 004/2024 e Projetos de Lei nº 016, 020, 021, 022 e 023/2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ao Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal

Ofício Matéria nº 2073/2024
Data: 26/03/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 146, 147, 148, 148, 150, 151, 153 e 154/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; REQUERIMENTO nº 11/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 2074/2024
Data: 26/03/2024 - Interessado: Secretaria Mun. de Transporte e Serviços Públicos
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 143/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES NETO; INDICAÇÃO nº 144/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; INDICAÇÃO nº 145/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUSU NUNES; INDICAÇÕES nº 156 e 157/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 2075/2024
Data: 26/03/2024 - Interessado: Águas de Barra do Garças
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 152/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERRIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 2076/2024
Data: 26/03/2024 - Interessado: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Assunto: Encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 10/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES NETO

Ofício Matéria nº 2077/2024
Data: 26/03/2024 - Interessado: Empresa Energisa
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº155/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 2078/2024
Data: 26/03/2024 - Interessado: Empresa Barra Luz
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 155/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 2079/2024
Data: 26/03/2024 - Interessado: Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo
Assunto: Encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 158 e 159/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 2080/2024
Data: 26/03/2024 - Interessado: Sergio Silva de Lacerda
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 32/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2081/2024
Data: 26/03/2024 - Interessado: Thiago Borges de Sousa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 32/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2082/2024
Data: 26/03/2024 - Interessado: Paulo Roberto Pereira Macedo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 32/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2083/2024
Data: 26/03/2024 - Interessado: Ricardo Pereira Campos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 32/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2084/2024
Data: 26/03/2024 - Interessado: Aurelino Alves Duarte Neto
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 32/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2085/2024
Data: 26/03/2024 - Interessado: Roberto Pires Fernandes
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 32/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2086/2024
Data: 26/03/2024 - Interessado: Gustavo Siqueira Ferraz
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 32/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2087/2024
Data: 26/03/2024 - Interessado: Fabio Batista Viana
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 32/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2088/2024
Data: 26/03/2024 - Interessado: Roberta Karise Silva Faria
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 32/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2089/2024
Data: 26/03/2024 - Interessado: Claudia Maria Barbosa de Sousa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 32/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2090/2024
Data: 26/03/2024 - Interessado: Patrícia Pio Matos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 32/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2091/2024
Data: 26/03/2024 - Interessado: Ronaldo Luis de Araújo Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 32/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2092/2024
Data: 26/03/2024 - Interessado: Evandro Correa Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 32/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2093/2024
Data: 26/03/2024 - Interessado: Marksandro Pereira Barbosa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 32/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2094/2024
Data: 26/03/2024 - Interessado: Maicon da Costa Oliveira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 32/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2095/2024
Data: 26/03/2024 - Interessado: Jean Carlos Gonçalves
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 32/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2096/2024
Data: 26/03/2024 - Interessado: Giulliano Volpato
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 32/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2097/2024
Data: 26/03/2024 - Interessado: Sebastiana Sales Oliveira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 33/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2098/2024
Data: 26/03/2024 - Interessado: Ezonilde de Fátima Ramos Sousa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 33/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2099/2024
Data: 26/03/2024 - Interessado: Marco Cezar Pereira (Cebolinha)
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 34/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2100/2024
Data: 26/03/2024 - Interessado: Lara Cristina de Oliveira Lima
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 34/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2101/2024
Data: 26/03/2024 - Interessado: Celio de Almeida Lima
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 34/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2102/2024
Data: 26/03/2024 - Interessado: Leila Maria Pinheiro Franco
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 34/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2103/2024
Data: 26/03/2024 - Interessado: Rogerio Dantes
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 34/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2104/2024
Data: 26/03/2024 - Interessado: Lindalva Domingas da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 34/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2105/2024
Data: 26/03/2024 - Interessado: Regiane Montechi de Assunção Costa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 35/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2106/2024
Data: 26/03/2024 - Interessado: Bruno Andrade de Souza
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 35/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2107/2024
Data: 26/03/2024 - Interessado: ADILSON TAVARES LOPES
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 36/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício nº 042/2024/SMICDRPA
Data: 27/03/2024 - Interessado: Câmara Municipal de Barra do Garças-MT
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Indústria e Comércio/Desenvolvimento Rural/Pesca e Aquicultura, José Bispo dos Santos, expediu o Ofício nº 042/SMICDRPA/2024, à Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, cujo assunto se refere a resposta ao Ofício nº 1.002/2023, instruído pela Indicação nº 616/2023, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto

Ofício nº 067/2024/SMMA
Data: 01/04/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, José Bispo dos Santos, expediu o Ofício nº 067/SMMA/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere à resposta do Requerimento nº 3/2024.

Ofício nº 068/2024/SMMA
Data: 01/04/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, José Bispo dos Santos, expediu o Ofício nº 068/SMMA/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere à resposta da Indicação nº 93/2024.

Ofício nº 126/2024/GAB
Data: 26/03/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 126/GAB/2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao pedido de substituição do Projeto de Lei Complementar nº 001, de 05/02/2024

Ofício nº 128/2024/GAB
Data: 26/03/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 128/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 015, de 25/03/2024; 2) Projeto de Lei nº 016, de 25/03/2024; 3) Projeto de Lei nº 017, de 25/03/2024; 4) Projeto de Lei nº 018, de 25/03/2024; 5) Projeto de Lei nº 019, de 25/03/2024

Ofício nº 134/2024/GAB
Data: 27/03/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 134/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 020, de 26/03/2024; 2) Projeto de Lei nº 021, de 26/03/2024; 3) Projeto de Lei nº 022, de 26/03/2024; 4) Projeto de Lei nº 023, de 26/03/2024

Ofício nº 135/2024/GAB
Data: 27/03/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 135/GAB/2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere à devolução do Projeto de Lei nº 019, de 25 de março de 2024 somada a solicitação de apreciação e votação dos Projetos de Lei nº 020, 021, 022 e 023, todos de 26/03/2024

Ofício nº 136/2024/GAB
Data: 27/03/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 136/GAB/2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao pedido de substituição do Projeto de Lei nº 016, de 25/03/2024

Ofício nº 137/2024/GAB
Data: 27/03/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 137/GAB/2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao pedido de substituição da Mensagem do Projeto de Lei Complementar nº 004, de 18/03/2024

Ofício nº 141/2024/GAB
Data: 01/04/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 141/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 024, de 01/04/2024; 2) Projeto de Lei Complementar nº 006, de 01/04/2024; 3) Decreto nº 5.404, de 20/03/2024

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Paulo Bento de Morais

Aparte - Vereador(es): Jairo Marques Ferreira, Ronair de Jesus Nunes e Murilo Valoes Metello

2 - Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves

3 - Pedro Ferreira da Silva Filho

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carpegiane Gonzaga / PSB

Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / Solidariedade

Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PSB

Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / PSD

Jaime Rodrigues Neto / PSB

Jairo Gehm / PRTB

Jairo Marques Ferreira / Republicanos

Murilo Valoes Metello / Republicanos

Paulo Bento de Morais / PL

Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / MDB

Pedro Ferreira da Silva Filho / PSD

Ronair de Jesus Nunes / PSDB

Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PSB

Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Institui e regulamenta o prêmio por produtividade de campo para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a destinação de emenda parlamentar e celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
4 - Projeto de Resolução nº 14 de 2024 Turno: Único Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 032, de 11 de dezembro de 2018, que regulamenta a Lei Municipal nº 4.015/2018 que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
5 - Projeto de Resolução nº 15 de 2024 Turno: Único Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre alteração do inciso I, II do Artigo 2º, alínea "a" do Artigo 4º da Lei 4.806 de 19 de dezembro de 2023 que "Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2024. Obs.: O Sr. Presidente, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes pediu vistas ao projeto.	RETIRADO(A) A PEDIDO DO PRESIDENTE
8 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Institui e regulamenta o prêmio por produtividade de campo para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
9 - Indicação nº 160 de 2024 Turno: Único Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto	Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando que se realize a limpeza dos terrenos e calçadas localizadas na Rua W3, no Residencial Tamburi, e demais vias públicas que confluem com a mesma.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
10 - Indicação nº 161 de 2024 Turno: Único Autor: Ronair de Jesus Nunes	Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que sejam feitos os reparos pertinentes no bueiro que consta na Rua Vereador Manoel Lopes, esquina com a Rua Ana Cláudia, no Bairro Jardim Pitaluga.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
11 - Indicação nº 162 de 2024 Turno: Único Autor: Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar	Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, com cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência de instalação de lombada na Rua São Salvador, confluindo com Rua Capitão Antônio Luiz Esteves, frente ao Ponto de Ônibus do Bairro Jardim Nova Barra do Garças.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
12 - Indicação nº 163 de 2024 Turno: Único Autor: Jaime Rodrigues Neto	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias para a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, solicitando a disponibilização de uma van, para transporte dos atletas de duas equipes de futebol e equipe técnica, para participarem da Copa Bom Jesus, na Cidade de Bom Jesus do Araguaia - MT, nos dias 18 e 19 de maio 2024.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
13 - Indicação nº 164 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar emissão de Ordem de Serviço com medida emergencial para canalização da água da chuva, em todo o percurso da Rua Liberdade no Bairro Cristino Cortes, Município de Barra do Garças – MT.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
14 - Indicação nº 165 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a Empresa Águas de Barra do Garças, a fim de solicitar Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, na Rua Liberdade, no Bairro Cristino Cortes em Barra do Garças-MT.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
15 - Indicação nº 166 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar Operação Tapa Buraco e com correção do escoamento de água serviço de canalização da água da chuva, em todo o percurso da Rua W7 atrás Central Guincho Tambury no Bairro Tambury, Município de Barra do Garças – MT.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
16 - Indicação nº 167 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar Operação Tapa Buraco, limpeza das vias com desobstrução dos meios fios, bem como restauração dos que estiverem danificados e reconstrução das 4 bocas de lobos que estão localizadas nas esquinas da Rua W30 no Bairro Tambury, município de Barra do Garças – MT.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
17 - Indicação nº 168 de 2024 Turno: Único Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos	Indica a Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que sejam realizados a limpeza do bueiro, recolhimento dos entulhos e implementação da estrutura do ponto de coletivo ambos na Rua B, encontro com a Rua Frei Felipe, no Bairro Vila Maria.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
18 - Indicação nº 169 de 2024 Turno: Único Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos	Indica a Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que sejam realizados a Operação Tapa Buracos na Rua Aurora, ao lado da empresa John Deere.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
19 - Moção nº 37 de 2024 Turno: Único Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos	Cumprimento e parabenizo o Servidor da Segurança Pública membro da Fundação Nova Chance, que desempenha um brilhante serviço à população Matogrossense, reconhecendo o labor prestado com dedicação e excelência.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
20 - Moção nº 38 de 2024 Turno: Único Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos	Cumprimento e parabenizo o Clube dos Aventureiros Serra Azul Kids que desempenha um brilhante serviço à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Resolução nº 15 de 2024	Carpegiane Gonzaga - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Jairo Gehm - Sim Jairo Marques Ferreira - Sim Murilo Valoes Metello - Sim Paulo Bento de Morais - Sim Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não Votou
Projeto de Resolução nº 14 de 2024	Carpegiane Gonzaga - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Jairo Gehm - Sim Jairo Marques Ferreira - Sim Murilo Valoes Metello - Sim Paulo Bento de Morais - Sim Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024	Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024	Carpegiane Gonzaga - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Jairo Gehm - Sim Jairo Marques Ferreira - Sim Murilo Valoes Metello - Sim Paulo Bento de Morais - Sim Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não Votou

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos

Projeto de Resolução nº 015/2024

2 - Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes

Projeto de Lei Ordinária nº 018/2024 - Retirado de pauta a pedido do Presidente

3 - Jairo Gehm

Projeto de Lei Complementar nº 006/2024

4 - Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes

Projeto de Lei Complementar nº 006/2024

5 - Jaime Rodrigues Neto

Projeto de Lei Complementar nº 006/2024

6 - Guinha/Hadeilton Tanner Araújo

Projeto de Lei Complementar nº 006/2024

Ocorrências da Sessão

1) Após a votação do Projeto de Lei Complementar nº 006 de 2024, o Sr. Presidente solicitou autorização do Parlamento para ceder o uso da palavra para um representante dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Na sequência, fez uso da palavra: Sr. Divino, representante dos Agentes Comunitários (1h08min).

2) A Sessão foi suspensa por alguns minutos.

3) Tribuna do Povo: O Sr. Presidente solicitou autorização dos colegas Parlamentares para ceder o uso da palavra aos presentes na Sessão. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Na sequência, fizeram uso da palavra: Sr. Élcio Mendes da Silva, Secretário de Turismo do Município de Barra do Garças (1h23min) - Aparte - Vereador(es): Ronair Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela e Pedro Filho; Srta. Fernanda Nascimento, Assessora do Deputado Estadual, Dr. Eugênio (1h35min) - Aparte - Vereador(es): Dr. Neto/Geralmino Alves; Sr. Wiston da Silva Saldanha, Professor de História, Projeto de Vida e Trilha na Escola Estadual de Campos, Erónides Araújo (1h40min) - Aparte - Vereador(es): Guinha/Hadeilton Tanner.

Considerações Finais

Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara Municipal, ao primeiro dia do mês de abril do ano de 2024.

Resumo (134ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)