Matérias da Ordem do Dia (134ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Institui e regulamenta o prêmio por produtividade de campo para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação de emenda parlamentar e celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 032, de 11 de dezembro de 2018, que regulamenta a Lei Municipal nº 4.015/2018 que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Institui e regulamenta o prêmio por produtividade de campo para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando que se realize a limpeza dos terrenos e calçadas localizadas na Rua W3, no Residencial Tamburi, e demais vias públicas que confluem com a mesma.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que sejam feitos os reparos pertinentes no bueiro que consta na Rua Vereador Manoel Lopes, esquina com a Rua Ana Cláudia, no Bairro Jardim Pitaluga.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, com cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência de instalação de lombada na Rua São Salvador, confluindo com Rua Capitão Antônio Luiz Esteves, frente ao Ponto de Ônibus do Bairro Jardim Nova Barra do Garças.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias para a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, solicitando a disponibilização de uma van, para transporte dos atletas de duas equipes de futebol e equipe técnica, para participarem da Copa Bom Jesus, na Cidade de Bom Jesus do Araguaia - MT, nos dias 18 e 19 de maio 2024.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar emissão de Ordem de Serviço com medida emergencial para canalização da água da chuva, em todo o percurso da Rua Liberdade no Bairro Cristino Cortes, Município de Barra do Garças – MT.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a Empresa Águas de Barra do Garças, a fim de solicitar Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, na Rua Liberdade, no Bairro Cristino Cortes em Barra do Garças-MT.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar Operação Tapa Buraco e com correção do escoamento de água serviço de canalização da água da chuva, em todo o percurso da Rua W7 atrás Central Guincho Tambury no Bairro Tambury, Município de Barra do Garças – MT.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar Operação Tapa Buraco, limpeza das vias com desobstrução dos meios fios, bem como restauração dos que estiverem danificados e reconstrução das 4 bocas de lobos que estão localizadas nas esquinas da Rua W30 no Bairro Tambury, município de Barra do Garças – MT.

Indica a Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que sejam realizados a limpeza do bueiro, recolhimento dos entulhos e implementação da estrutura do ponto de coletivo ambos na Rua B, encontro com a Rua Frei Felipe, no Bairro Vila Maria.

Indica a Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que sejam realizados a Operação Tapa Buracos na Rua Aurora, ao lado da empresa John Deere.

Cumprimento e parabenizo o Servidor da Segurança Pública membro da Fundação Nova Chance, que desempenha um brilhante serviço à população
Matogrossense, reconhecendo o labor prestado com dedicação e excelência.

Cumprimento e parabenizo o Clube dos Aventureiros Serra Azul Kids que desempenha um brilhante serviço à população Barra-garcense, reconhecendo o
trabalho prestado com dedicação e excelência.

Dispõe sobre alteração do inciso I, II do Artigo 2º, alínea "a" do Artigo 4º da Lei 4.806 de 19 de dezembro de 2023 que "Estima a Receita e fixa as
Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2024.

O Sr. Presidente, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes pediu vistas ao projeto.