Correspondências (134ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 128/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Projeto de Lei nº 015, de 25/03/2024;
2) Projeto de Lei nº 016, de 25/03/2024;
3) Projeto de Lei nº 017, de 25/03/2024;
4) Projeto de Lei nº 018, de 25/03/2024;
5) Projeto de Lei nº 019, de 25/03/2024

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 134/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Projeto de Lei nº 020, de 26/03/2024;
2) Projeto de Lei nº 021, de 26/03/2024;
3) Projeto de Lei nº 022, de 26/03/2024;
4) Projeto de Lei nº 023, de 26/03/2024

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 141/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Projeto de Lei nº 024, de 01/04/2024;
2) Projeto de Lei Complementar nº 006, de 01/04/2024;
3) Decreto nº 5.404, de 20/03/2024

Encaminha a devolução do Projeto de Lei nº 019/2024 ao Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal

Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis oriunda do Projeto de Resolução nº 13/2024, de autoria do Vereador ADILSON TAVARES LOPES

Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 28/03/2024 ao Poder Executivo: Projeto de Lei Complementar nº 004/2024, Projeto de Lei nº 016, 020, 021, 022 e 023/2024, todos de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; Emendas Aditivas nº 007, 009, 010, 011, 012 e 013/2024, todas de autoria do Vereador JAIRO GEHM; Redação final do Projeto de Lei Complementar nº 004/2024 e Projetos de Lei nº 016, 020, 021, 022 e 023/2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ao Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal

Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 25/03/2024 ao Poder Executivo: Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, Projeto de Lei nº 013, 014, 015/2024, todos de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; Emendas Aditivas nº 005, 006, 008/2024, todas de autoria do Vereador JAIRO GEHM; Emenda Modificava e Supressiva nº 001/2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM; Redação final do Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 e Projetos de Lei nº 013, 014 e 015/2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ao Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal

Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 143/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES NETO; INDICAÇÃO nº 144/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; INDICAÇÃO nº 145/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUSU NUNES; INDICAÇÕES nº 156 e 157/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 152/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERRIRA DA SILVA FILHO

Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 155/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES