Resumo (63ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

OUTORGA TITULO DE CIDADANIA BARRA-GARCENSE AO SENHOR JUAREZ ALVES DA COSTA

Dispõe sobre alteração do artigo 169-B, da Resolução nº 012/2014, de 14 de outubro de 2014, e dá outras providências.

Ao Projeto de Lei nº 062/2021, de 16 de maio de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), do exercício de 2023, e dá outras providências.

Ao Projeto de Lei nº 062/2021, de 16 de maio de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), do exercício de 2023, e dá outras providências.

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".

"Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 4.398, de 22 de Março de 2022. "

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona" .

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona" .

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona''.

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".

"Cria no calendário oficial de eventos de Barra do Garças, as festividades que menciona".

Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola- PMDDE na rede municipal de ensino de Barra do Garças-MT e dá outras providências.

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2022 DE 05 DE MAIO DE 2022.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, para ser realizada a abertura da Rua 45, Quadra 61, no Bairro Jardim Primavera sentido Voadeira.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, para ser realizado o encalhamento e manutenção na estrada de chão na Rua Padre Leandro no bairro Nova Barra, que está localizada próximo ao Jardim Toledo no final da pista dupla. Ponto de referência: próximo a Chácara do Leandro, a pedido dos moradores.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, e a EMPRESA CLEAN MASTER, solicitando que seja realizada uma limpeza nas calçadas próximo ao terminal de ônibus (Av. Gabriel Ferreira), a pedido dos comerciantes.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, para realizar a pavimentação asfáltica na Rua 12 Quadra 68, Bairro Jardim Palmares, a pedido dos moradores.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTADUAL e FEDERAL, solicitando adoção de medidas necessárias visando a construção de casas de alvenaria para atender aproximadamente cem adolescentes indígenas na Aldeia São Marcos, em atenção à solicitação do Cacique Agnelo.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao ENERGISA S/A com cópia ao CHEFE DO PODER PREFEITO, para que se possa atender em regime de urgência as demandas por energia elétrica na Aldeia Maria de Nazaré, neste município de Barra do Garças.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS solicitando providências para o asfaltamento da Rua Joaquim Rodrigues dos Santos, no Bairro Jardim Pitaluga.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, que providencie a instalação de uma rampa de acesso para embarcações ao Rio Garças, na Praia do Jardim Toledo.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, que viabilize a construção de calçada de passeio público na Avenida Francisco Lira, próximo ao Fórum, no bairro Sena Marques.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando a inclusão no próximo programa municipal de pavimentação asfáltica, às ruas abaixo relacionadas, todas, localizadas no Bairro Jardim Nova Barra: 1- Rua São Lucas; 2- Rua Diamante; 3- Rua Ezequiel de Carvalho; 4- Rua Lambari; 5- Rua Diamantina; 6- Rua Alameda Industrial; 7- Avenida Cristal próximo à Praia do Bosque.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando o recapeamento asfáltico na Avenida Ana Lira.

Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie em regime de urgência mais cadeiras para as Unidades de Saúde de nosso Munícipio, em especial, para a Policlínica do Jardim São José, vez que, não possuem assentos suficientes para atender a demanda da comunidade.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie a instalação de tomadas elétricas no Cemitério do Jardim Nova Barra Sul.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, solicitando a notificação do proprietário de uma área de terras, onde antigamente era o campo do Chopão no Bairro Jardim Pitaluga, para que o mesmo providencie a limpeza daquele imóvel, vez que, os vizinhos têm reclamado da sujeira e mato alto.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, para que proceda a apuração do remanescente da área Matrícula nº 57.308, bem como o levantamento do perímetro da ocupação da Gleba Fundão, com o cadastro dos ocupantes com a mediação (mapa, memorial, croqui e ART), para fins de expedição de certidão de regularização fundiária, até a emissão do título definitivo como a fase registral, devendo a presente indicação ser utilizada para todas as áreas em semelhança.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, solicitando autorizar a construção de quebra-molas na Avenida Principal no bairro Tamburi sentido Jardim Nova Barra.

Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e AGRADECIMENTOS, ao OSMAR CLÁUDIO DA SILVA, popularmente conhecido como “Bentevi” e ET de “Barra do Garças”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade de Barra do Garças e Região do Vale do Araguaia.

Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÕES DE APLAUSOS e AGRADECIMENTOS a Ilustre Senhora CLAÚDIA REGINA RODRIGUES FERREIRA – Gestora de Recursos do Barra Previ, cumprimento-a, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense no desempenho de suas funções.

Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÕES DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Ilustre DR. ROGÉRIO PINHEIRO DE FARIAS – Cirurgião Dentista, cumprimento-o pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense, no pleno exercício de suas atividades profissionais.

Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÕES DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO a Ilustre Servidora LUCELY DE SOUSA CRUZ TORRES – Auxiliar Administrativo na Prefeitura Municipal de Barra do Garças, cumprimento-a, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense no desempenho de suas funções.

Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÕES DE APLAUSOS e AGRADECIMENTOS a Ilustre Senhora WILZA CÂNDIDA S. SILVA – Presidente do Barra Previ, parabenizando-a, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense no desempenho de suas funções.

Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÕES DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Ilustre Senhor ADÃO ALVES CAVALCANTE - REPÓRTER, parabenizando-o pelo belíssimo trabalho prestado em prol da divulgação de nossa Cidade de Barra do Garças.

Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÕES DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES aos Ilustres GUIAS TURISTICOS, abaixo relacionados, cumprimento-os pelo belíssimo trabalho prestado em prol da Sociedade Barra-garcense e dos turistas que visitam nossa Cidade. 1- JAQUELINE GARCIA; 2- MAURICELY DE MACEDO FRANCO FERNANDES; 3- SEBASTIAO ARAUJO COELHO

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando os seguintes esclarecimentos: 1- Relação das áreas públicas doadas nos últimos 10 anos; 2- Situação individual de cada área doada;

Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, para que informe quais ruas serão beneficiadas com aplicação do micro revestimento asfáltico, nesta primeira etapa em nossa Cidade.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 1.230.000,00 (um milhão, duzentos e trinta mil reais) destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Saúde, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.547.830,83 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, oitocentos e trinta reais, oitenta e três centavos} destinado o reforço de dotação orçamentaria por meio do superávit _financeiro do exercício de 2021, apurados na fonte de recursos de Transferência para o sistema único de Saúde - Sus - Estado, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Saúde, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 550.800,00 (quinhentos e cinquenta mil, oitocentos reais) destinado a criação de rubrica orçamentaria, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Saúde, classificada e codificada sob a seguinte função programática.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 249.354,60 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos) destinado a criação de rubrica orçamentaria, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de seguinte função programática.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando a viabilidade de promover o encascalhamento das vias que dão acesso (localização em anexo) às chácaras que estão dispostas na primeira entrada de terra à esquerda da estrada do Cindacta (sentido Lago da Serra), após a Vila Varjão, em atendimento à solicitação de moradores da região.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICO, que em aproveitamento dos serviços de microrrevestimentos que estão sendo realizados no bairro Jardim Piracema, verificar a viabilidade de se instalar sarjeta ou canaleta de água no encontro da Rua Félix Costa (Jardim Piracema) com a Rua João Ramos (Serra Alta), em atenção à solicitação do cidadão Cícero.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, solicitando autorização para mudança da caixa d'água da farinheira para o campo de futebol Firmino Maia em Vale dos Sonhos. Solicitamos ainda ao município que proceda a reforma e a instalação da referida caixa no local Indicado, atendendo demanda dos munícipes Miguel, Valdivino e Maikon.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando o a implantação de manta asfáltica na Rua Aurora, Jardim Nova Barra, caso não seja possível em curto prazo, que a rua seja encascalhada, atendendo assim demanda do munícipe Sérgio Rodrigues.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando o recapeamento da Rua D, no Bairro Solar Ville, do mesmo modo, que seja feita canalização da água das chuvas e da água que é despejada pelos residentes locais. Ligação de esgoto e também outras medidas para coibir a negligência, pelos locais, de fossas estouradas, atendendo demanda da munícipe Maria Eugênia.

Ao Projeto de Lei nº 117/2022, de 20 de junho de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria no calendário oficial de eventos de Barra do Garças, as festividades que menciona.

Ao Projeto de Lei nº 117/2022, de 20 de junho de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria no calendário oficial de eventos de Barra do Garças, as festividades que menciona.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando o encascalhento e patrolamento da estrada que dá acesso às Fazendas Gorgulho, Córrego do Meio, Barreiro Branco, Fazenda Sossego, Barra Brasil, entre outras, atendendo demando do munícipe Lecio Oliveira.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando implantação de dois quebra-molas, sendo um antes e outro após a Creche do Bairro Solar Ville, atendendo demanda do munícipe Moisés Lira.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL e ao SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, solicitando as medidas necessárias, a fim de dotar o IML de Barra do Garças- MT, com mesa, iluminação e acessórios para que as perícias/necropsias sejam realizadas também no período noturno.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópia ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE e SERVIÇOS PÚBLICOS, e SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, solicitando a implantação de uma Praça de Brinquedos, para que nossas crianças possam ter um espaço de lazer e entretenimento ao ar livre em uma área pertencente à Associação de Moradores do Bairro Jardim Domingos Mariano, localizada entre a Rua Moreira Cabral e Rua do Lazer, atendendo demanda da Presidente Elka Rosa (segue anexo).