Correspondências (130ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 087/GAB/2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere à devolução do Projeto de Lei nº 006, de 05 de fevereiro de 2024

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 084/GAB/2024 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: Projeto de Lei nº 012, de 06/03/2024

O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Cleber Fabiano Ferreira, expediu o Ofício nº 058/2024/SEPLAN, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere à Proposta Orçamentária para Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para exercício de 2025

A Ilma. Sra. Assessora de Fiscalização da AGERBARRA, Mariana Nunes Braz, expediu o Ofício 029/2024 - AGERBARRA, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao encaminhamento dos relatórios do setor de Ouvidoria referentes ao mês de fevereiro de 2024

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 083/GAB/2024 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

Projeto de Lei Complementar nº 003, de 06/03/2024

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 082/GAB/2024 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Decreto nº 5.360, de 08/01/2024;
2) Decreto nº 5.371, de 15/01/2024;
3) Decreto nº 5.376, de 23/01/2024;
4) Decreto nº 5.385, de 26/02/2024;
5) Decreto nº 5.386, de 29/02/2024;
6) Decreto nº 5.387, de 29/02/2024;
7) Decreto nº 5.388, de 29/02/2024;
8) Decreto nº 5.389, de 29/02/2024

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 080/GAB/2024 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: Projeto de Lei nº 011, de 01/03/2024

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 073/GAB/2024 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Lei Complementar nº 370, de 26/02/2024;
2) Lei nº 4.818, de 21/02/2024;
3) Lei nº 4.819, de 22/02/2024;
4) Lei nº 4.820, de 22/02/2024;
5) Lei nº 4.821, de 22/02/2024;
6) Lei nº 4.822, de 22/02/2024;
7) Lei nº 4.823, de 27/02/2024;
8) Lei nº 4.824, de 22/02/2024

O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabiente, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 067/GAB/2024 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere a devolução do Projeto de Lei nº 002, de 05 de fevereiro de 2024

O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Barra do Garças-MT, Carlos Augusto Ferrari, expediu o Ofício nº 16/2024/GAB-4ªCível, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere à Resolução nº 547 de 22/02/2024, do CNJ