1 - Decreto Executivo nº 5382 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 4.808, de 21 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças
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3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Turno: Único
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Turno: Único
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Dispõe sobre a licença de Vereador e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças
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5 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Turno: Único
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Dispõe sobre a licença de Vereador e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
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Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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7 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Dispõe sobre denominação de bem público que menciona, como Unidade Básica de Saúde – UBS Dona Maria Nília Rocha Lima, e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Altera o inciso IV da Lei Ordinária nº 4.791, de 06 de dezembro de 2023, do Município de Barra do Garças.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a formalização de termo de fomento à entidade que menciona.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 4.808, de 21 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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11 - Indicação nº 89 de 2024
Turno: Único
Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
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Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos a realização de calçamento e cerca na “parte nova” do cemitério localizado no Bairro Jardim Nova Barra Norte, sito na Rua Maj. Pitaluga, 2124.
Justifica-se esta demanda em razão de reiterada reivindicação dos moradores para a realização das referidas obras, já que o local nunca possuiu um calçamento e nem uma cerca. Pelo exposto, solicita-se aos Pares a aprovação desta matéria.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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12 - Indicação nº 90 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando providências quanto às poças de água parada, localizadas nas cascatas e fonte luminosa da Praça da Matriz.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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13 - Indicação nº 91 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando o serviço de cascalhamento e patrolamento na Rua Padre Leandro, Rua Fidalgo e Rua Araponga, localizadas no Bairro Jardim Nova Barra, atendendo a demanda do munícipe Dr. Gilmar.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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14 - Indicação nº 92 de 2024
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando viabilizar a possibilidade do transporte coletivo urbano retomar a sua linha pela Avenida Ministro João Alberto.
Objetiva-se e justifica-se esta Indicação, considerando que a Rua Mato Grosso carece de pontos destinados ao transporte coletivo urbano, tumultuando o trânsito dessa via pública.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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15 - Indicação nº 93 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indica à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, com cópias para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/Desenvolvimento Rural/Pesca e Aquicultura, solicitando que realizem a limpeza da canaleta do muro que divide a serra com o Bairro Jardim Amazônia (BNH).
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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16 - Indicação nº 94 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Bento de Morais
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Indica à Empresa Concessionária de Serviço Público Energisa que sejam tomadas as devidas providencias para que se eliminem os diversos apagões ocorridos no Bairro Nova Barra do Garças e demais setores contíguos.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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17 - Indicação nº 95 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Bento de Morais
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Indica à Empresa Concessionária de Serviços Públicos Águas de Barra do Garças, que sejam tomadas as devidas providências para que se elimine as causas de falta de água ocorridas no Bairro Nova Barra do Garças e demais setores contíguos.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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18 - Indicação nº 96 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Bento de Morais
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Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, com cópia para a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/Desenvolvimento Rural/Pesca e Aquicultura, a solicitação para implantar uma Feira na Avenida Amazonas, Bairro Nova Barra do Garças, com as demarcações dos boxes no asfalto.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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19 - Indicação nº 97 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Bento de Morais
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Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, a implantação de placas demonstrativas e bancos com proteção da chuva nos pontos de ônibus nos Bairros Jardim Nova Barra do Garças, São José, Jardim dos Ipês, Vila Maria, Jardim Palmares, Cidade Jardim e Novo Horizonte.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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20 - Indicação nº 98 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Bento de Morais
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Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, a realização de Recapagem Asfáltica nos Bairros Jardim Nova Barra do Garças, São José, Jardim dos Ipês, Vila Maria, Jardim Palmares, Cidade Jardim e Novo Horizonte.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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21 - Indicação nº 99 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Bento de Morais
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Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos e a Policia Militar, a realização diária de rondas ao amanhecer e ao anoitecer nos Bairros Jardim Nova Barra do Garças, Vila Maria, São José, Cidade Jardim, Jardim dos Ipês e Novo Horizonte.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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22 - Indicação nº 100 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
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Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, com cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Cosme Damião, esquina com a Rua D, Vila Maria.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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23 - Indicação nº 101 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Bento de Morais
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a aquisição e distribuição da Cartilha "Sou Diferente, E Dai? Tem Lugar Ai Para Mim?", de autoria de Aline Campos, para a rede municipal de ensino do Município de Barra do Garças-MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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24 - Indicação nº 102 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indico à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de instalação de placas de sinalização de lombadas e sinalização vertical, na Rua Moreira Cabral, no Setor Domingos Mariano, próximo ao Centro Universitário Univar, na cidade de Barra do Garças – MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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25 - Indicação nº 103 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar estudo de viabilidade para liberação da Feira Coberta Fleuri Custodio Belém, para o desenvolvimento das aulas de motocicletas realizadas pelas autoescolas e para realização das provas de habilitação realizadas pelo Detran.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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26 - Indicação nº 104 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe Do Poder Executivo e à Empresa Clean Master a fim de solicitar limpeza da Rua Independência, no trecho entre a Av. Antônio Francisco Cortês até as proximidades do Bairro Jardim Piracema.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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27 - Indicação nº 105 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, na Rua Mauri Calicut dos Santos no Bairro Santo Antônio. A via possui diversos buracos e em alguns trechos ocorre o acúmulo de terra.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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28 - Indicação nº 106 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, na Av. Brasil, no Bairro Jardim Nova Barra. O buraco em questão tem gerado transtornos ao munícipe Amarildo Fernandes.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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29 - Indicação nº 107 de 2024
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indica à Empresa Concessionária de Serviços Públicos Energisa S/A, solicitando a remoção do poste de energia elétrica, e colocar na divisa do terreno, na Rua Tapuia, s/n, Quadra 488, Lote 21, Bairro Jardim Nova Barra do Garças, sem ter que custear qualquer valor, conforme solicitação da munícipe Luzia, proprietária do imóvel, podendo ser encontrada no seguinte telefônico: (66) 99221-6890.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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30 - Indicação nº 108 de 2024
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Deputado Estadual Max Russi e ao Secretário Estadual de Fazenda Rogério Luiz Gallo, solicitando que sejam feitas melhorias no Posto Fiscal do Anel Viário, ante a situação da atual estrutura, com a instalação de:
a) Ar condicionado, balança, câmeras, rede de Internet e banheiros;
b) Sala para digitação;
c) Balcão para conferência de cargas;
d) Barracão com rampas para conferência das cargas;
e) Placas de sinalização;
f) Dormitórios;
g) Redutor de velocidade;
h) Melhoria e ampliação do estacionamento;
i) Refeitório.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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31 - Indicação nº 109 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, onde solicite dele que encaminhe a esse Parlamento, um Projeto de Lei de Abertura de Crédito Adicional Especial com o fim específico de viabilizar a implementação e manutenção do “Programa: Abrigo Temporário para Animais Domésticos”, conforme disposto no Projeto de Lei nº 004/2024, de 19 de fevereiro de 2024.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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32 - Moção nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Cumprimento e parabenizo os formandos da Aprendizagem Profissional de Qualificação em Serviços de Supermercados, desenvolvida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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