Correspondências (127ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 014/GAB/2024 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Decreto nº 5.366, de 15/01/2024;
2) Decreto nº 5.367, de 15/01/2024;
3) Decreto nº 5.368, de 15/01/2024;
4) Decreto nº 5.369, de 15/01/2024;
5) Decreto nº 5.370, de 15/01/2024;
6) Lei nº 4.811, de 15/01/2024;
7) Lei nº 4.812, de 15/01/2024;
8) Lei nº 4.813, de 18/01/2024

O Ilmo. Diretor Presidente Arildo Paulo Viana Junior e o Ilmo. Diretor Executivo Marcos Vinicius Antunes, ambos da Empresa Concessionária Águas de Barra do Garças, expediram a Carta ABG nº 022/2024 ao Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, cujo assunto se refere a tratativas relacionadas ao Distrito Industrial. Sessão na Câmara de Vereadores realizada no dia 04/12/2023

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 030/GAB/2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Decreto nº 5.311, de 10/11/2023;
2) Decreto nº 5.325, de 27/11/2023;
3) Decreto nº 5.342, de 07/12/2023;
4) Decreto nº 5.355, de 19/11/2023;
5) Decreto nº 5.372, de 15/01/2024;
6) Decreto nº 5.374, de 23/01/2024;
7) Decreto nº 5.375, de 23/01/2024

O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 031/GAB/2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio de Decreto para referendum

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 036/GAB/2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Decreto nº 5.308, de 01/11/2023;
2) Decreto nº 5.312, de 01/11/2023;
3) Decreto nº 5.313, de 10/11/2023;
4) Decreto nº 5.314, de 10/11/2023;
5) Decreto nº 5.315, de 17/11/2023;
6) Decreto nº 5.316, de 17/11/2023;
7) Decreto nº 5.318, de 24/11/2023;
8) Decreto nº 5.319, de 24/11/2023;
9) Decreto nº 5.320, de 24/11/2023;
10) Decreto nº 5.321, de 24/11/2023;
11) Decreto nº 5.322, de 24/11/2023;
12) Decreto nº 5.326, de 27/11/2023;
13) Decreto nº 5.328, de 27/11/2023;
14) Decreto nº 5.337, de 07/12/2023;
15) Decreto nº 5.338, de 07/12/2023;
16) Decreto nº 5.339, de 07/12/2023;
17) Decreto nº 5.341, de 07/12/2023;
18) Decreto nº 5.343, de 13/12/2023;
19) Decreto nº 5.344, de 13/12/2023;
20) Decreto nº 5.351, de 15/12/2023;
21) Decreto nº 5.352, de 19/12/2023;
22) Decreto nº 5.353, de 19/12/2023;
23) Decreto nº 5.354, de 19/12/2023;
24) Decreto nº 5.356, de 21/12/2023;
25) Decreto nº 5.377, de 29/01/2024

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 037/GAB/2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.806, de 19/12/2023 - LOA

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 038/GAB/2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: Projeto de Lei nº 002, de 05/02/2024

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 040/GAB/2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Projeto de Lei nº 003, de 05/02/2024;
2) Projeto de Lei Complementar nº 001, de 05/02/2024;
3) Projeto de Lei Complementar nº 002, de 05/02/2024

Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 18/12/2023 ao Poder Executivo: Projeto de Lei nº 102, 163, 164 e 165/2023; Projeto de Lei Complementar nº 023/2023; Decreto nº 5.347 e 5.350/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 048/2023, de autoria do Ver. JAIRO GEHM; Projeto de Lei nº 053/2023, de autoria do Ver. CARPEGIANE GONZAGA; Projeto de Lei nº 003/2023, de autoria do Ver. PEDRO FILHO; Projeto de Lei nº 061/2023, de autoria do Ver. PAULO BENTO; Emenda Modificativa nº 019 e 020/2023, de autoria do Ver. JAIRO GEHM; Emenda Modificativa nº 021,022, 023, 024, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 062 e 063/2023, de autoria do Ver. PEDRO FILHO; Emenda Modificativa nº 027 e 028/2023, de autoria do Ver. GABRIEL PEREIRA LOPES; Emenda Modificativa nº 029 e 030/2023, de autoria do Ver. FLORIZAN LUIZ ESTEVES; Emenda Modificativa nº 031 e 032/2023, de autoria do Ver. RONAIR NUNES; Emenda Modificativa nº 033 e 034/2023, de autoria do Ver. HADEILTON TANNER; Emenda Modificativa nº 035 e 036/2023, de autoria do Ver. CARPEGIANE GONZAGA; Emenda Modificativa nº 037 e 038/2023, de autoria do Ver. MURILO VALOES; Emenda Modificativa nº 039/2023, de autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL; Emenda Modificativa nº 040 e 041/2023, de autoria do Ver. PAULO BENTO; Emenda Modificativa nº 042 e 043/2023, de autoria do Ver. JOSÉ MARIA; Emenda Modificativa nº 044 e 045/2023, de autoria do Ver. WANDERLI VILELA; Emenda Modificativa nº 057e 056/2023, de autoria do Ver. VALDEÍ LEITE; Emenda Modificativa nº 054 e 055/2023, de autoria do Ver. GERALMINO NETO; Emenda Modificativa nº 058 e 059/2023, de autoria do Ver. JAIRO MARQUES; Emenda Modificativa nº 060 e 061/2023, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES; Emenda Aditiva nº 009/2023, de autoria do Ver. PEDRO FILHO ao Excelentíssimo SR. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal

Encaminha expediente ao SR. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal