Correspondências (127ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 385/GAB/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à devolução do Projeto de Lei nº 156, de 04 dezembro de 2023

O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 386/GAB/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao Pedido de Substituição do Projeto de Lei Complementar nº 025, de 04/12/2023

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 387/GAB/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Projeto de Lei nº 166, de 19/12/2023;
2) Projeto de Lei Complementar nº 027, de 19/12/2023;
3) Lei nº 4.803, de 19/12/2023;
4) Lei nº 4.804, de 19/12/2023;
5) Lei nº 4.805, de 19/12/2023;
6) Lei nº 4.807, de 19/12/2023;
7) Decreto nº 5.340, de 07/12/2023 = 2 vias originais

O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 389/GAB/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao Pedido de Substituição do fls. do Projeto de Lei Complementar nº 026, de 15/12/2023

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 390/GAB/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Projeto de Lei nº 167, de 19/12/2023;
2) Estudo de Impacto Financeiro Orçamentário - Financeiro

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 391/GAB/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Decreto nº 5.347, de 14/12/2023;
2) Projeto de Lei nº 168, de 20/12/2023

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 393/GAB/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Lei Complementar nº 366, de 19/12/2023;
2) Lei Complementar nº 367, de 21/12/2023;
3) Lei Complementar nº 368, de 21/12/2023;
4) Lei Complementar nº 369, de 21/12/2023;
5) Lei nº 4.806, de 19/12/2023;
6) Lei nº 4.808, de 21/12/2023;
7) Lei nº 4.809, de 21/12/2023;
8) Lei nº 4.810, de 19/12/2023;
9) Decreto nº 5.357, de 22/12/2023

O Ilmo. Diretor Presidente Arildo Paulo Viana Junior e o Ilmo. Diretor Executivo Marcos Vinicius Antunes, ambos da Empresa Concessionária Águas de Barra do Garças, expediram a Carta ABG nº 396/2023 à Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, cujo assunto se refere ao Ofício nº 1.509/2023

O Ilmo. Diretor Presidente Arildo Paulo Viana Junior e o Ilmo. Diretor Executivo Marcos Vinicius Antunes, ambos da Empresa Concessionária Águas de Barra do Garças, expediram a Carta ABG nº 437/2023 à Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, cujo assunto se refere ao Ofício nº 1.569/2023

O Ilmo. Diretor Presidente Arildo Paulo Viana Junior e o Ilmo. Diretor Executivo Marcos Vinicius Antunes, ambos da Empresa Concessionária Águas de Barra do Garças, expediram a Carta ABG nº 438/2023 à Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, cujo assunto se refere ao Ofício nº 1.569/2023