Correspondências (127ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 038/GAB/2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: Projeto de Lei nº 002, de 05/02/2024

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 040/GAB/2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Projeto de Lei nº 003, de 05/02/2024;
2) Projeto de Lei Complementar nº 001, de 05/02/2024;
3) Projeto de Lei Complementar nº 002, de 05/02/2024

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 037/GAB/2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.806, de 19/12/2023 - LOA

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 036/GAB/2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Decreto nº 5.308, de 01/11/2023;
2) Decreto nº 5.312, de 01/11/2023;
3) Decreto nº 5.313, de 10/11/2023;
4) Decreto nº 5.314, de 10/11/2023;
5) Decreto nº 5.315, de 17/11/2023;
6) Decreto nº 5.316, de 17/11/2023;
7) Decreto nº 5.318, de 24/11/2023;
8) Decreto nº 5.319, de 24/11/2023;
9) Decreto nº 5.320, de 24/11/2023;
10) Decreto nº 5.321, de 24/11/2023;
11) Decreto nº 5.322, de 24/11/2023;
12) Decreto nº 5.326, de 27/11/2023;
13) Decreto nº 5.328, de 27/11/2023;
14) Decreto nº 5.337, de 07/12/2023;
15) Decreto nº 5.338, de 07/12/2023;
16) Decreto nº 5.339, de 07/12/2023;
17) Decreto nº 5.341, de 07/12/2023;
18) Decreto nº 5.343, de 13/12/2023;
19) Decreto nº 5.344, de 13/12/2023;
20) Decreto nº 5.351, de 15/12/2023;
21) Decreto nº 5.352, de 19/12/2023;
22) Decreto nº 5.353, de 19/12/2023;
23) Decreto nº 5.354, de 19/12/2023;
24) Decreto nº 5.356, de 21/12/2023;
25) Decreto nº 5.377, de 29/01/2024

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 030/GAB/2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Decreto nº 5.311, de 10/11/2023;
2) Decreto nº 5.325, de 27/11/2023;
3) Decreto nº 5.342, de 07/12/2023;
4) Decreto nº 5.355, de 19/11/2023;
5) Decreto nº 5.372, de 15/01/2024;
6) Decreto nº 5.374, de 23/01/2024;
7) Decreto nº 5.375, de 23/01/2024

O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 031/GAB/2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio de Decreto para referendum

A Ilma. Sra. Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Carmen da Silva Sousa, expediu o Ofício 09/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao encaminhamento de Planilhas de Gastos referente ao repasse de R$ 6.000,00 (seis mil reais), dos meses de janeiro a dezembro de 2023 e cópia do Termo de Convênio nº 005/2023

O Ilmo. Sr. Gerente da Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, Joberto Souza Araújo, expediu o Ofício nº 13/2024/ARI-ANATEL, destinado ao Exmo. Sr. Vereador, Pedro Ferreira da Silva Filho, cujo assunto se refere à resposta do Ofício nº 034/2023/UO071/GR07/SFI-ANATEL

O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 012/GAB/2024 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à Solicitação de documentação referente ao PL 048/2023

O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 013/GAB/2024 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à Solicitação de documentação referente ao PL 053/2023