Correspondências (127ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 040/GAB/2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Projeto de Lei nº 003, de 05/02/2024;
2) Projeto de Lei Complementar nº 001, de 05/02/2024;
3) Projeto de Lei Complementar nº 002, de 05/02/2024

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 038/GAB/2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: Projeto de Lei nº 002, de 05/02/2024

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 037/GAB/2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.806, de 19/12/2023 - LOA

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 036/GAB/2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Decreto nº 5.308, de 01/11/2023;
2) Decreto nº 5.312, de 01/11/2023;
3) Decreto nº 5.313, de 10/11/2023;
4) Decreto nº 5.314, de 10/11/2023;
5) Decreto nº 5.315, de 17/11/2023;
6) Decreto nº 5.316, de 17/11/2023;
7) Decreto nº 5.318, de 24/11/2023;
8) Decreto nº 5.319, de 24/11/2023;
9) Decreto nº 5.320, de 24/11/2023;
10) Decreto nº 5.321, de 24/11/2023;
11) Decreto nº 5.322, de 24/11/2023;
12) Decreto nº 5.326, de 27/11/2023;
13) Decreto nº 5.328, de 27/11/2023;
14) Decreto nº 5.337, de 07/12/2023;
15) Decreto nº 5.338, de 07/12/2023;
16) Decreto nº 5.339, de 07/12/2023;
17) Decreto nº 5.341, de 07/12/2023;
18) Decreto nº 5.343, de 13/12/2023;
19) Decreto nº 5.344, de 13/12/2023;
20) Decreto nº 5.351, de 15/12/2023;
21) Decreto nº 5.352, de 19/12/2023;
22) Decreto nº 5.353, de 19/12/2023;
23) Decreto nº 5.354, de 19/12/2023;
24) Decreto nº 5.356, de 21/12/2023;
25) Decreto nº 5.377, de 29/01/2024

O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 031/GAB/2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio de Decreto para referendum

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 030/GAB/2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Decreto nº 5.311, de 10/11/2023;
2) Decreto nº 5.325, de 27/11/2023;
3) Decreto nº 5.342, de 07/12/2023;
4) Decreto nº 5.355, de 19/11/2023;
5) Decreto nº 5.372, de 15/01/2024;
6) Decreto nº 5.374, de 23/01/2024;
7) Decreto nº 5.375, de 23/01/2024

O Ilmo. Diretor Presidente Arildo Paulo Viana Junior e o Ilmo. Diretor Executivo Marcos Vinicius Antunes, ambos da Empresa Concessionária Águas de Barra do Garças, expediram a Carta ABG nº 022/2024 ao Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, cujo assunto se refere a tratativas relacionadas ao Distrito Industrial. Sessão na Câmara de Vereadores realizada no dia 04/12/2023

O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 014/GAB/2024 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Decreto nº 5.366, de 15/01/2024;
2) Decreto nº 5.367, de 15/01/2024;
3) Decreto nº 5.368, de 15/01/2024;
4) Decreto nº 5.369, de 15/01/2024;
5) Decreto nº 5.370, de 15/01/2024;
6) Lei nº 4.811, de 15/01/2024;
7) Lei nº 4.812, de 15/01/2024;
8) Lei nº 4.813, de 18/01/2024

O Ilmo. Assessor de Relações Institucionais Substituto da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, Bernardo Fernandes Corrêa Mendonça, expediu o Ofício nº 13/2024/ARI-ANATEL, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à resposta do Ofício nº 1575/2023, de 12 de dezembro de 2023 (Indicação nº 830/2023)

O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 013/GAB/2024 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à Solicitação de documentação referente ao PL 053/2023