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Resumo (8ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 23/11/2023 - 09:09
Encerramento: 23/11/2023 - 09:50



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=gPkAU3wl_vQ



Mesa Diretora
Presidente: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / Solidariedade
Primeiro Secretário: Jairo Gehm / PRTB



Lista de Presença na Sessão
Carpegiane Gonzaga / PSB
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / Solidariedade
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PSB
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / PSD
Jaime Rodrigues Neto / PSB
Jairo Gehm / PRTB
Jairo Marques Ferreira / Republicanos
Murilo Valoes Metello / Republicanos
Paulo Bento de Morais / PL
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / MDB
Pedro Ferreira da Silva Filho / PSD
Ronair de Jesus Nunes / PSDB
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PSB
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / PSDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da 008ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 23 (vinte e três) dias, do mês de novembro, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 09:09 horas, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 8ª Sessão Extraordinária, tendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Florizan Luiz Esteves – Vice-Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos. 
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município:

Por se tratar de sessão on-line, o Sr. Presidente dispensou a leitura do trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças.



Correspondências
Ofício Circular nº 008/2023/PRES/CMBG
Data: 21/11/2023 - Interessado: Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças
Assunto: Convocação para Sessão Extraordinária no dia 23 de novembro de 2023. "Senhores Vereadores, com fulcro no Art. 25, do Regimento Interno desta Casa de Leis, CONVOCAMOS Vossas Excelências, para, no dia 23 de novembro de 2023 às 09:00 horas, ingressarem no link que será disponibilizado por e-mail ou WhatsApp, para realização de uma Sessão Extraordinária onde serão votados os Projetos de Leis n° 145/2023, 146/2023 e 147/2023, todos de autoria do Poder Executivo Municipal, também serão votados os projetos que eventualmente chegarem a essa casa em regime de urgência, saliento que cópias dos referidos projetos já foram encaminhadas para o grupo de WhatsApp do Jurídico e vereadores dessa casa. Certo da Atenção de Vossas Senhorias, renovo meus protestos de estima e consideração. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, 21 de novembro de 2023."



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carpegiane Gonzaga / PSB
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / Solidariedade
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PSB
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / PSD
Jaime Rodrigues Neto / PSB
Jairo Gehm / PRTB
Jairo Marques Ferreira / Republicanos
Murilo Valoes Metello / Republicanos
Paulo Bento de Morais / PL
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / MDB
Pedro Ferreira da Silva Filho / PSD
Ronair de Jesus Nunes / PSDB
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PSB
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
 Matéria lida

Obs.: Matéria Encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher; à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
2 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2023 no Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Matéria Encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
 Matéria lida

Obs.: Matéria Encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente; à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
 Matéria lida

Obs.: Matéria Encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento com a entidade que menciona.
 Aprovado(a)

Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
6 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2023 no Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
 Aprovado(a)

Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
 Aprovado(a)

Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
 Aprovado(a)

Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
 Aprovado(a)

Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.



Ocorrências da Sessão

O Sr. Presidente solicitou autorização dos vereadores, para que o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 142 de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal pudesse ser votado na presente sessão, uma vez que, o referido projeto não consta no edital de convocação. Então, o mesmo colocou o pedido em votação, o qual, após votado foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. 




Considerações Finais

Não havendo mais projetos a serem votados, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara Municipal, aos 23 dias do mês de novembro do ano de 2023.