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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(118ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Ata da 118ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 16 (dezesseis) dias, do mês de outubro, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 118ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.</p>
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município
<p style="text-align: justify;">Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças. </p>
Leitura das Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO CIRCULAR Nº 03/2023 - </strong>Os Ilmos. Srs. Conselheiros Tutelares, Sueslley Cunha, Katiuscia Alves da Silva Almeida e Eliane Araújo dos Santos, expediram o Ofício Circular nº 03/2023, destinado à Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, cujo assunto se refere ao Novo Número de Plantão do Conselho Tutelar de Barra do Garças-MT; <strong>OFÍCIO Nº 087/2023/CPBG-MT - </strong>O Ilmo. Sr. Diretor em Substituição Legal da Cadeia Pública de Barra do Garças-MT, Marcos Rosa Paniago de Luna, expediu o Ofício nº 087/2023/CPBG-MT, destinado ao Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao requerimento do Auditório da Câmara Municipal, na data de 18/10/2023, para a realização de Palestra sobre Violência Doméstica.</p>
Leitura das Correspondências Recebidas do Poder Executivo
<p style="text-align: justify;"><strong>DECRETO Nº 5.287 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.287 de 10 de outubro de 2023, para fins de retificação do artigo 1º do Decreto nº 5.185, de 16 de maio de 2023; <strong>LEI Nº 4.747 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.747 de 10 de outubro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 099/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI Nº 4.746 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.746 de 10 de outubro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 104/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI Nº 4.745 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.745 de 10 de outubro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 106/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal.</p>
Leitura das Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Of. Nº 1.236/23</strong> encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 695, 696, 697, 698, 699, 700 e 705/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; <strong>Of. Nº 1.237/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 689/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO; INDICAÇÃO nº 690/23 de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES; INDICAÇÃO nº 691/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO; INDICAÇÃO nº 694/23 de autoria do Ver. JAIRO GEHM; INDICAÇÕES nº 701, 702, 703, 704/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO; <strong>Of. Nº 1.238/23 </strong>encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 696/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; <strong>Of. Nº 1.239/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 094/23 de autoria do Ver. VALDEI LEITE ao Sr. MAGNO SOUSA MARTINS VIEIRA – Secretário Municipal de Saúde da cidade de Torixoréu-MT; <strong>Of. Nº 1.240/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 095/23 de autoria do Ver. VALDEI LEITE ao Sr. WILSON VILELA MEDEIROS FILHO – Médico Cirurgião; <strong>Of. Nº 1.241/23 </strong>encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 096/23 de autoria do Ver. VALDEI LEITE ao Sr. THIAGO TIMO OLIVEIRA – Prefeito Municipal de Torixoréu-MT; <strong>Of. Nº 1.242/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE PESAR nº 097/23 de autoria do Ver. RONAIR NUNES aos Familiares do Sr. WAGNER RODRIGUES ALVES; <strong>Of. Nº 1.243/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 098/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO ao Sr. MARCUS NERY; <strong>Of. Nº 1.244/23 a 1.253/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 099/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO ao Sr. JÂNIO MARCOS VARJÃO E OUTROS; <strong>Of. Nº 1.254/23 </strong>encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 100/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO à Sra. MARTA JANETE ALVES MOREIRA – Empório do Pastel – Vale dos Sonhos; <strong>Of. Nº 1.255/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 101/23 de autoria do Ver. MURILO VALOES ao Sr. YGOR VINICIUS MARQUES CARDOSO – Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil; <strong>Of. Nº 1.256/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE nº 102/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO E OUTROS à CÂMARA DOS DEPUTADOS; <strong>Of. Nº 1.257/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE nº 102/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO E OUTROS ao SENADO FEDERAL; <strong>Of. Nº 081/23</strong> encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 09/10/2023 ao Poder Executivo: Projeto de Lei nº 099, Projeto de Lei nº 104, Projeto de Lei nº 106/23 de autoria do Poder Executivo Municipal ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; <strong>Of. Nº 082/23</strong> encaminha Resolução Promulgada por esta Casa de Lei à Comenda de Mérito Legislativo Municipal ao Dr. Prof. JOSÉ NOGUEIRA DE MORAES.</p>
Grande Expediente
<p>Fizeram o uso da palavra o(s) seguinte(s) vereador(es): PEDRO FILHO (14min10s).</p>
Ocorrências da Sessão
<p style="text-align: justify;">Nesta ocasião, o Sr. Presidente colocou em votação o pedido de autorização para ceder o uso da palavra as autoridades/convidados presentes na Sessão. Após, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Na sequência, fizeram uso da palavra: 1) Élcio Mendes, Secretário de Turismo de Barra do Garças (19min28s); 2) Professor Gibran, Presidente do Sintep (22min45s) - Aparte - Vereador(es): Dr. Neto (26min58s), Ronair (30min17s), Pedro Filho (32min44s), Jaime (34min43s) e Guinha (37min00s); 3) Genoveva, representante do Barra Mamma (39min14s); 4) Dra. Lindalva, representante do Barra Mamma (47min10s).</p>
Tribuna do Povo
<p style="text-align: justify;">Não houve inscritos para a Tribuna do Povo. </p>
Encerramento da Sessão
<p style="text-align: justify;">Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, aos 16 dias do mês de outubro do ano de 2023.</p>
Cerimonial - Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito
Abertura da Reunião
Reabertura da Sessão
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino Nacional
Hino Nacional e/ou Hino do Município
Leitura das Correspondências
Composição das Comissões Permanentes
Composição da Mesa Provisória
Eleição da Mesa Diretora
Apresentação e Conferência de Documentos Necessários para Posse (Diplomas e Declarações de Bens)
Compromisso de Posse
Leitura do Termo de Posse
Cerimônia de Entrega da Faixa de Honra
Rito Extraordinário da Sessão
