Matérias da Ordem do Dia (105ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. "CONSELHO DE SEGURANÇA PUBLICA DO VALE DO ARAGUAIA- CONSEG". - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023 | Aguardando votação em Plenário | 26/06/2023 - |
Matéria lida MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS; À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DA MULHER; |
2 |
Projeto de Resolução nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente da Avaliação – CPAD e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 20 de 2023 | Aguardando leitura em Plenário | 26/06/2023 - |
Matéria lida MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; |
5 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Marques Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre denominação de bem público que menciona, como Praça Pedro Rodrigues Lira, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 36 de 2023 | Aguardando leitura em Plenário | 26/06/2023 - |
Matéria lida MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS; À COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E MEIO AMBIENTE; À COMISSÃO TURISMO, SUSTENTABILIDADE E DESPORTO; |
26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023 | Aguardando leitura em Plenário | 26/06/2023 - |
Matéria lida MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS; À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DA MULHER; |
27 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023 | Aguardando leitura em Plenário | 26/06/2023 - |
Matéria lida MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS; À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DA MULHER; |
28 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 350 de 11 de Maio de 2023, que dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Médicos do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023 | Aguardando leitura em Plenário | 26/06/2023 - |
Matéria lida MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS; À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DA MULHER; |
29 |
Projeto de Resolução nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Prefeito Municipal ausentar-se do Município pelo período que menciona. - Projeto de Resolução nº 21 de 2023 | Aguardando leitura em Plenário | 26/06/2023 - |
Matéria lida MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. "CONSELHO DE SEGURANÇA PUBLICA DO VALE DO ARAGUAIA- CONSEG". - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023 | Aguardando votação em Plenário | 26/06/2023 - |
Aprovado(a) APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES. |
11 |
Indicação nº 456 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT DO ESTADO DE MATO GROSSO (Departamento Nacional de Infra Estrutura e Transporte) com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie, em atendimento conjunto, a manutenção dos semáforos da cidade de BARRA DO GARÇAS-MT, relativamente à adequação do tempo de sincronização abertura e fechamento dos mesmos na Av. Ministro João Alberto e demais vias públicas. - - |
Aprovado(a) APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES. |
12 |
Indicação nº 457 de 2023
Processo: -
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Turismo, solicitando a instalação de 02 (dois) Redários para descanso e a reativação do Toboágua no Parque das Águas Quentes. - - |
Aprovado(a) APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES. |
13 |
Indicação nº 458 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Bento de Morais
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, mediante OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Vinte e Dois, esquina com a Vinte e Sete, Bairro Serrinha, recomendado pelo morador Roberto (66) 992095170, conforme imagem anexa. - - |
Aprovado(a) APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES. |
14 |
Indicação nº 459 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Bento de Morais
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, mediante OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Francisco Albuquerque, Bairro Jardim Pitaluga, conforme imagem anexa. - - |
Aprovado(a) APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES. |
15 |
Indicação nº 460 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Bento de Morais
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, mediante OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Quinze de Setembro, Bairro Santo Antônio, conforme imagem anexa. - - |
Aprovado(a) APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES. |
16 |
Indicação nº 461 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Bento de Morais
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, à OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Avenida Principal, Bairro Ouro Fino, no qual se encontra anexa imagem dessa via pública. - - |
Aprovado(a) APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES. |
17 |
Indicação nº 462 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Bento de Morais
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Avenida Brasil, Bairro Jardim Nova Barra do Garças, no qual se encontra anexa imagem dessa via pública. - - |
Aprovado(a) APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES. |
18 |
Indicação nº 463 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Bento de Morais
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Pref. Almante Cipriano de Carvalho, esquina com a Rua dos Ipês, Bairro Jardim Mariano, no qual se encontra anexa imagem dessa via pública. - - |
Aprovado(a) APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES. |
19 |
Indicação nº 464 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Bento de Morais
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, mediante OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Av. Atílio Fontana, Bairro BNH, no qual se encontra anexa imagem da presente rua. - - |
Aprovado(a) APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES. |
20 |
Indicação nº 465 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Bento de Morais
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua das Margaridas, Bairro Jardim Paraiso, no qual se encontra anexa imagem da via pública em comento. - - |
Aprovado(a) APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES. |
21 |
Indicação nº 466 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Bento de Morais
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento, com regime de urgência, de manutenção asfáltica, na Rua Campo Grande, Bairro Santo Antônio, ao lado do Nilo Supermercado – “Nilinho”, vez que há afundamento na via pública, constando anexa imagem do local. - - |
Aprovado(a) APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES. |
22 |
Indicação nº 467 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Marques Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao DEPUTADO ESTADUAL Beto Dois a Um (PSB), a fim de solicitar que seja destinado uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para o “Projeto Cultural: Aquisição de Roupas para Apresentações de Dança da APAE de Barra do Garças/MT”. - - |
Aprovado(a) APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES. |
23 |
Indicação nº 468 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Marques Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao DEPUTADO ESTADUAL Beto Dois a Um (PSB), a fim de solicitar que seja destinado uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o “Programa Melhor em Casa”, no qual visa custear 20 (vinte) kits para pacientes que se beneficiem deste. - - |
Aprovado(a) APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES. |
24 |
Moção nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, a líderes da Aldeia São Marcos, do Território Xavante São Marcos, no Município de Barra do Garças-MT, por suas contribuições em trabalhos voluntários de ação indigenista - Moção nº 49 de 2023 | Aguardando votação em Plenário | 26/06/2023 - |
Aprovado(a) APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES. |
25 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Marques Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre denominação de bem público que menciona, como Praça Pedro Rodrigues Lira, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 36 de 2023 | Aguardando votação em Plenário | 26/06/2023 - |
Aprovado(a) APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES. |
30 |
Projeto de Resolução nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Prefeito Municipal ausentar-se do Município pelo período que menciona. - Projeto de Resolução nº 21 de 2023 | Aguardando votação em Plenário | 26/06/2023 - |
Aprovado(a) APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES. |