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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(105ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Ata da 105ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 26 (vinte e seis) dias, do mês de junho, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 105ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.</p>
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município
<p style="text-align: justify;">Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças. </p>
Leitura das Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO Nº 0162/2023 – GSCF/CBAMT - </strong>O Ilmo. Sr. Assessor Político do Senador Carlos Fávaro/PSD, Renancildo Soares de França, expediu o Ofício nº 0162/2023 – GSCF/CBAMT, cujo assunto se refere a Emenda Parlamentar para o Município de Barra do Garças-MT; <strong>OFÍCIO Nº 198/GAB/2023 - </strong>O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Ubaldino Rezende Rodrigues, expediu o Ofício nº 198/GAB/2023, destinado ao Exmo. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à solicitação de substituição de Projeto de Lei; <strong>CARTA ABG Nº 169/2023 </strong><strong>REF.: OFÍCIO Nº 781/2023 - </strong>O Ilmo. Sr. Diretor Presidente da Concessionária de Serviço Público Águas de Barra do Garças-MT, Arildo Paulo Viana Junior em conjunto com o seu Ilmo. Sr. Diretor Executivo, Marcos Vinicius Antunes, expediram a Carta ABG nº 169/2023 referente ao Ofício nº 781/2023, destinado ao Exmo. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes e ao Exmo. Vereador 1º Secretário da Mesa Diretora, Jairo Gehm, cujo assunto se refere ao encaminhamento de matérias aprovadas em Sessão Plenária, Indicação nº 420/2023, de autoria do Vereador, Sr. Pedro Ferreira da Silva Filho – PSD; <strong>OFÍCIO Nº 034/ADM/2023 - </strong>O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração, João Bernardes Ferreira Junior, expediu o Ofício nº 034/ADM/2023, destinado ao Exmo. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes e ao Exmo. Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho, cujo assunto se refere à Complementação em Resposta ao Requerimento nº 029/2023; <strong>OFÍCIO Nº 209/GAB/2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, expediu o Ofício nº 209/GAB/2023, destinado ao Exmo. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à Solicitação de Licença para ausentar-se do Município.</p>
Leitura das Correspondências Recebidas do Poder Executivo
<p style="text-align: justify;"><strong>DECRETO Nº 5.199 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.199 de 15 de junho de 2023, nomeando os Servidores LUZIA MARIA DE MORAES NOGUEIRA Y. ROCHA (Matrícula nº 489), IGOR ALBERTO PERONDI (Matrícula nº 13714) e HERBERT DE SOUZA PENZE (Matrícula nº 120502) para comporem a Comissão Temporária de Reconhecimento de Dívida no Município de Barra do Garças-MT; <strong>DECRETO Nº 5.203 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.203 de 15 de junho de 2023, nomeando os Servidores EDSON ARAÚJO DE OLIVEIRA (Matrícula nº 13781), YRLA BRAGA MOURÃO (Matrícula nº 119221) e HERBERT DE SOUZA PENZE (Matrícula nº 120502) para comporem a Comissão Temporária de Reconhecimento de Dívida no Município de Barra do Garças-MT; <strong>LEI Nº 4.692 DE 21 DE JUNHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.692 de 21 de junho de 2023, cujo Projeto de Lei nº 061/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças-MT; <strong>LEI Nº 4.693 DE 21 DE JUNHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.693 de 21 de junho de 2023, cujo Projeto de Lei nº 062/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças-MT; <strong>LEI Nº 4.694 DE 21 DE JUNHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.694 de 21 de junho de 2023, cujo Projeto de Lei nº 063/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças-MT; <strong>LEI Nº 4.695 DE 21 DE JUNHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.695 de 21 de junho de 2023, cujo Projeto de Lei nº 064/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças-MT; <strong>LEI Nº 4.696 DE 21 DE JUNHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.696 de 21 de junho de 2023, cujo Projeto de Lei nº 065/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças-MT; <strong>LEI Nº 4.697 DE 21 DE JUNHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.697 de 21 de junho de 2023, cujo Projeto de Lei nº 069/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças-MT; <strong>LEI Nº 4.698 DE 21 DE JUNHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.698 de 21 de junho de 2023, cujo Projeto de Lei nº 022/2023, fora de autoria do Exmo. Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto – PSB; <strong>LEI Nº 4.699 DE 21 DE JUNHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.699 de 21 de junho de 2023, cujo Projeto de Lei nº 023/2023, fora de autoria do Exmo. Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto – PSB; <strong>LEI Nº 4.700 DE 21 DE JUNHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.700 de 21 de junho de 2023, cujo Projeto de Lei nº 029/2023, fora de autoria do Exmo. Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto – PSB; <strong>LEI Nº 4.701 DE 21 DE JUNHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.701 de 21 de junho de 2023, cujo Projeto de Lei nº 031/2023, fora de autoria do Exmo. Vereador Jairo Marques Ferreira – REPUBLICANOS; <strong>DECRETO Nº 5202 DE 16 DE JUNHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.203 de 15 de junho de 2023, determinando que fica aberto o CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) elencando as dotações orçamentárias.</p>
Leitura das Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Of. Nº 843/23</strong> encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 445, 446, 447, 448/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO, INDICAÇÃO nº 449/23 de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, INDICAÇÕES nº 451, 453, 454/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO e outros ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; <strong>Of. Nº 844/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 449/23 de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES ao Sr. MAURO MENDES – Governador de Mato Grosso; <strong>Of. Nº 845/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 449/23 de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES ao Sr. MAX RUSSI – Deputado Estadual; <strong>Of. Nº 846/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 450/23 de autoria do Ver. JAIRO GEHM, INDICAÇÃO nº 455/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES ao Sr. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS; <strong>Of. Nº 847/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 451/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; <strong>Of. Nº 848/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 451/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO à COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO; <strong>Of. Nº 046/23</strong> encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 19/06/2023 ao Poder Executivo: Projeto de Lei nº 061, 062, 063, 064, 065 e 069/2022; Projeto de Lei nº 033/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal.</p>
Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">RONAIR (59min:10s): Falou de sua agenda em Cuiabá e mencionou que esteve tratando de uma Emenda Parlamentar para o município em benefício da Saúde através do Deputado Estadual, Dr. Eugênio, o qual sempre foi muito solicito a Barra do Garças. Disse que solicitou também, o apoio do Deputado ao time do Araguaia e destacou que a equipe fez um trabalho brilhante, alcançando assim, o objetivo de se classificar para à primeira divisão do próximo ano. DR. NETO (1h:02min:40s): Parabenizou a diretoria e os jogadores do Araguaia pelo acesso à primeira divisão do Campeonato Mato-grossense de 2024. Registrou ainda, que o Estádio Zeca Costa deverá ser reformado, sendo assim, trará novamente o brilho do esporte para Barra do Garças, pois, o Zeca Costa é uma história viva do município. Não havendo mais inscritos, passou-se para o período da Ordem do Dia. </p>
Ocorrências da Sessão
Tribuna do Povo
<p>Não houve inscritos para a Tribuna do Povo.</p>
Encerramento da Sessão
<p style="text-align: justify;">Nessa ocasião, o Sr. Presidente ressaltou que na próxima Sessão será votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2024. Aproveitou o momento para convidar toda a população para participar, pois será o momento de definir o orçamento para as áreas que receberão investimentos, os quais foram estimados R$ 369 milhões de reais para o ano de 2024. Assim, não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, aos 26 dias do mês de junho do ano de 2023.</p> <p> </p> <p> </p>
Cerimonial - Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito
Abertura da Reunião
Reabertura da Sessão
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino Nacional
Hino Nacional e/ou Hino do Município
Leitura das Correspondências
Composição das Comissões Permanentes
Composição da Mesa Provisória
Eleição da Mesa Diretora
Apresentação e Conferência de Documentos Necessários para Posse (Diplomas e Declarações de Bens)
Compromisso de Posse
Leitura do Termo de Posse
Cerimônia de Entrega da Faixa de Honra
Rito Extraordinário da Sessão
