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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(97ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Ata da 97ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 24 (vinte e quatro) dias, do mês de abril, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18:00 horas, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 97ª Sessão Ordinária, tendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.</p>
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município
<p>Por se tratar de sessão on-line, o Sr. Presidente dispensou a leitura do trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças.</p>
Leitura das Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO Nº 80/SMS/GB/BG/2023 - </strong>O Secretário Municipal de Saúde – Adilson Tavares Lopes, em resposta ao Requerimento nº 10/2023, informa que à concessão do pagamento de adicional de insalubridade aos motoristas de Ambulâncias da UPA e do Hospital Municipal, já foi encaminhada ao Setor Competente, a fim de averiguar sobre a configuração de condições insalubre, para adoção das medidas cabíveis; <strong>OFÍCIO Nº 027/SMICDRPA/2023 - </strong>O Secretário Municipal de Indústria Comércio; Desenvolvimento Rural, Pesca e Aquicultura – José Bispo dos Santos, em resposta à Indicação nº 273/2023 informa que já existe uma feira de rua instalada no Bairro Recanto das Acácias, que atende os bairros: BNH, Recanto e Morada do Sol, caso haja demanda de feirantes, deve ser encaminhado àquela Secretaria a relação de interessados e os produtos a serem comercializados.</p>
Leitura das Correspondências Recebidas do Poder Executivo
<p style="text-align: justify;"><strong>LEI COMPLEMENTAR Nº 347 - </strong>O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macedo, sanciona o Projeto de Lei Complementar nº 008/2023, de sua autoria, que altera a Lei Complementar nº 321 de 29 de março de 2022, que regulamenta a Estrutura Administrativa da AGER BARRA; <strong>ERRATA À LEI ORDINÁRIA Nº 4651, de 28 de março 2023 - </strong>O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macedo, retifica a publicação da Lei Municipal nº 4651, de 2023, tão somente para corrigir erro de digitação no termo Cessionário, onde deve passar a constar como termo Permissionário; <strong>DECRETO LEI Nº 5119 - </strong>O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macedo, abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.789.803,02 (um milhão, setecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e três reais e dois centavos), alocados na Secretaria Municipal de Saúde; <strong>DECRETO LEI Nº 5168 - </strong>O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macedo, dispõe sobre retificação do Decreto nº 5.124, de 20 de março de 2023, o qual, dispõe sobre cessão da Servidora Municipal Sra. ÁTILA TAIZA ASSIS FREITAS DUARTE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde à Prefeitura Municipal de Araguaiana – MT; <strong>LEI ORDINÁRIA Nº 4.668 - </strong>O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macedo, sanciona o Projeto de Lei nº 047/2023, de sua autoria, dispondo sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, para compor o quadro da Secretaria Municipal de Educação.</p>
Leitura das Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Of. Nº 348/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATUÇAÇÕES nº 023/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES ao Sr. FELÍCIO JOSÉ DOS SANTOS – Governador do Distrito 4440; <strong>Of. Nº 349/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 270, 271, 272, 273, 274, 275, 277, 278, 279/23 de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, INDICAÇÃO nº 280, 281, 283, 284, 285, 286/23 de autoria do Ver GERALMINO NETO, INDICAÇÃO nº 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO e outro, INDICAÇÃO nº 302, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO, INDICAÇÃO nº 216/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO e outro, INDICAÇÃO nº 320/23 de autoria do Ver JAIRO GEHM, REQUERIEMTNO nº 028/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO e outro, REQUERIMENTO nº 025/23 de autoria do Ver. JOSÉ MARIA, REQUERIMENTO nº 029/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; <strong>Of. Nº 350/23 </strong>encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 270, 271, 272, 276, 277/23 de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, INDICAÇÃO nº 287/23 de autoria do Ver. JAIRO MARQUES à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS; <strong>Of. Nº 351/23 </strong>encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 271/23 de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, INDICAÇÃO nº 284/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO, INDICAÇÃO nº 287/23 de autoria do Ver. JAIRO MARQUES, INDICAÇÃO nº 294/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO, INDICAÇÃO nº 317/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO; <strong>Of. Nº 352/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 272, 275, 276/23 de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, INDICAÇÃO nº 286/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO, INDICAÇÃO nº 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO e outro, INDICAÇÃO nº 292, 293/23 de autoria do Ver. WANDERLI VILELA, INDICAÇÃO nº 317/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES, INDICAÇÃO nº 319/23 de autoria do Ver. JAIRO GEHM , INDICAÇÃO nº 264, 265, 266/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES, INDICAÇÃO nº 289, 290, 291/23 de autoria do Ver. RONAI NUNES ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLUCOS; <strong>Of. Nº 353/23 </strong>encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 273/23 de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES à SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO/DESENVOLVIMENTO RURAL/PESCA E AQUICULTURA; <strong>Of. Nº 354/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 276/23 de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, INDICAÇÃO nº 318/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES à EMPRESA ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS; <strong>Of. Nº 355/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 279/23 de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, INDICAÇÃO nº 316/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO e outro, INDICAÇÃO nº 320/23 de autoria do Ver. JAIRO GEHM à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS; <strong>Of. Nº 356/23 </strong>encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 280/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; <strong>Of. Nº 357/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 282/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO ao Sr. MAX RUSSI – Deputado Estadual; <strong>Of. Nº 358/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 283/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; <strong>Of. Nº 359/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 285/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; <strong>Of. Nº 360/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 188/23 de autoria do Ver. JAIRO MARQUES ao Sr. MAURO MENDES – Governador de Mato Grosso; <strong>Of. Nº 361/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 290/23 de autoria do Ver. RONAIR NUNES à EMPRESA CLEAN MASTER AMBIENTAL; <strong>Of. Nº 362/23 </strong>encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 303/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO à EMPRESA ENERGISA; <strong>Of. Nº 363/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 303/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO à EMPRESA BARRA LUZ; <strong>Of. Nº 364/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 311/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO à EMPRESA GARÇASTUR; <strong>Of. Nº 365/23</strong> encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 026/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO à Sra. CRISTIANE SCHNEPFLEITNER – Gerente Regional do Parque Estadual da Serra Azul; <strong>Of. Nº 366/23</strong> encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 027/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO à DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DA AZUL LINHAS AÉRIAS; <strong>Of. Nº 367/23 </strong>encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 027/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO à DIRETORIA ADMINISTRATIVA – AEROPORTO DE BARRA DO GARÇAS; <strong>Of. Nº 368/23</strong> encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 028/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO à SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS; <strong>Of. Nº 025/23</strong> que encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 17/04/2023 ao Poder Executivo: Projeto de Lei nº 047/23 de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei nº 019/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO e Projeto de Lei nº 021/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO ao Sr. DR. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal.</p>
Grande Expediente
<p>VEREADOR RONAIR: Agradeceu ao prefeito Dr. Adilson por ter feito o recapeamento da via que passa em frente a UPA e pela operação tapa-buraco no bairro Vila Maria. VEREADOR PEDRO FILHO: Citou que está preocupado com algumas situações que envolvem o aeroporto de Barra do Garças. Aparte: Dr. Neto concordou com a colocação do vereador Pedro Filho e disse que está trabalhando para resolver essa questão. O vereador Jaime mencionou que essa situação do aeroporto é de grande relevância, e que medidas devem ser tomadas afim de manter o funcionamento do mesmo, pois é de suma importância para o desenvolvimento da cidade. Jairo Marques sugeriu que o prefeito designe apenas uma secretaria para ficar responsável pela manutenção do aeroporto. O Presidente Zé Gota manifestou-se de acordo com a palavra do vereador Pedro Filho e destacou a importância de se mobilizarem para resolverem essa situação, garantindo assim, a continuidade dos voos no município. VEREADOR JAIME: Reforçou a cobrança sobre a estrada de acesso à serra do Vale dos Sonhos e mencionou que é uma estrada importante na região. Sendo assim, sugeriu que o parlamento marcasse uma reunião com o prefeito Adilson para acertar essa questão. Disse ainda, que outras obras importantes estão paradas no município, como a ponte do Passa Vinte e a Beira Rio, obras estas que estão sendo bastante cobradas pelos munícipes. Aparte: Jairo Marques disse que os produtores estão cobrando demasiadamente pela conclusão da estrada de acesso à serra do Vale dos Sonhos e destacou que precisam tomar uma atitude urgente para sanar essa problemática. O vereador Pedro Filho falou que está de acordo com a fala dos demais vereadores e reforçou a urgência de seguir com a obra, pois é necessário atender a comunidade daquela região. Jaime aproveitou a oportunidade para reforçar mais uma vez, a importância da ponte do Passa Vinte. Disse ainda, que são mais de 300 famílias que dependem daquela ponte. VEREADOR ZÉ GOTA: Solicitou ao vereador Ronair que marque uma reunião para próxima semana com o prefeito para debater sobre a infraestrutura nos bairros, a estrada de acesso à serra do Distrito de Vale dos Sonhos e das pontes nas estradas vicinais. Não havendo mais inscritos, passou-se para o período da Ordem do Dia. </p>
Ocorrências da Sessão
Tribuna do Povo
Encerramento da Sessão
<p>Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declara encerrado os trabalhos, cuja a ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, aos 24 dias do mês de abril do ano de 2023.</p>
Cerimonial - Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito
Abertura da Reunião
Reabertura da Sessão
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino Nacional
Hino Nacional e/ou Hino do Município
Leitura das Correspondências
Composição das Comissões Permanentes
Composição da Mesa Provisória
Eleição da Mesa Diretora
Apresentação e Conferência de Documentos Necessários para Posse (Diplomas e Declarações de Bens)
Compromisso de Posse
Leitura do Termo de Posse
Cerimônia de Entrega da Faixa de Honra
Rito Extraordinário da Sessão
