Matérias da Ordem do Dia (94ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Institui o programa acessibilidade nos lares, que visa adaptar o ambiente doméstico da pessoa idosa e dos portadores de deficiência físicas de baixa renda no município de Barra do Garças e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Combate à Dengue, Zica e Chikungunya e outras Endemias correlatas no Município de Barra do Garças.

Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Barra-garcense.

Institui a “Semana de Combate ao Feminicídio” no município de Barra do Garças.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 322/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona"

Altera inciso da Lei Ordinária nº 4.604/ 2022 do Município de Barra do Garças.

Altera a Lei Complementar 321 de 29 de Março de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa da AGER Barra e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao DEPUTADO ESTADUAL MAX RUSSI, solicitando que viabilize a construção de dois poços artesianos na Gleba Araguaia VIII, neste Município de Barra do Garças - MT, em atendimento à solicitação dos munícipes.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e ao SECRETÁRIO DE URBANISMO E PAISAGISMO solicitando providências para implantação de uma Academia ao Ar Livre - ATI, no Bairro Cidade Jardim..

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a fim de solicitar informações sobre o que está impedindo a implantação de uma Agência dos Correios, no Distrito de Vale dos Sonhos, atendendo demanda da Comunidade.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópia à EMPRESA CLEAN MASTER AMBIENTAL, solicitando, que seja feita a limpeza de rua, roçagem de vegetação, capina e coleta de lixo nas ruas do Bairro Cidade Jardim, pois, conforme, relatos dos moradores há muito lixo e sujeira naquela comunidade, necessitando, portanto, de um mutirão de limpeza urbana em regime de urgência.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando que adote providências para implantação do novo piso salarial aos profissionais da educação, TAE, limpeza e demais que ficarão fora de nosso município.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente aos SENADORES DA REPÚBLICA: WELLINGTON FAGUNDES e JAYME CAMPOS, solicitando que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar, para fins especifico de reforma e ampliação do Estádio Municipal José Valeriano Costa, conhecido como Zeca Costa, a fim de incentivar o esporte de nossa Cidade.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBICOS, solicitando que proceda a sinalização de solo (faixa de pare, faixa de pedestre e faixa de segurança), bem como implantação de placa de sinalização de trânsito nas ruas do Bairro Cidade Jardim, devido ao grande índice de acidentes naquela localidade.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente às empresas OI, CLARO, VIVO, TIM e ao PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que providencie a instalação de torre de telefonia móvel na localidade do Distrito de Indianópolis.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópias ao SECRETÁRIO DE SAÚDE e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, que viabilize a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Cidade Jardim ou em suas proximidades, a fim de atender aquela Comunidade.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao GOVERNADOR DE MATO GROSSO com cópias ao DEPUTADO MAX RUSSI e ao CHEFE DO PODER PREFEITO, solicitando a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que estude a possibilidade de colocação de um viaduto na Avenida Perimetral, sobre o cruzamento com a BR 070, interligando o bairro de Vila Maria ao Jardim Palmares, nesta Cidade de Barra do Garças - MT.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência para, ABERTURA DE RUA, na Rua Adelino de Souza Lima, Bairro União, qual se encontra em anexo foto da presente rua.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua do Orvalho cruzamento com a Rua Otacílio José dos Santos Neto, Bairro união no qual se encontra em anexo foto da presente rua.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua Dona Delvita, cruzamento com a Rua Senador Filinto Muller, Bairro Jardim Nova Barra, no qual se encontra em anexo foto da presente rua.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua E, Bairro Cidade Universitária, no qual se encontra em anexo foto da presente rua.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua G, Bairro Cidade Universitária, no qual se encontra em anexo foto da presente rua.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁSRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua José Manuel da Silva, Bairro Sena Marques, no qual se encontra em anexo foto da presente rua.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua Manuel Ferreira da Luz, Bairro Sena Marques, no qual se encontra em anexo foto da presente rua.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar sinalização pública na Rua Paula Ferrer, antiga Rua 10, no bairro Jardim Piracema, para colocação de placa pare, faixa de pedestre ou obra de quebra-molas.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópia à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando o cascalhamento e patrolamento na Rua Jari, bairro Anchieta na entrada dos caminhões para a Empresa Friboi.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS versando sobre a necessidade de implantação de um quebra-molas na Rua Liberdade, próximo ao cruzamento com a Rua Carajás (Esquina da Lanchonete do Cebolinha).

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que viabilize a recolocação de tampas e a manutenção do bueiro/boca de lobo, localizado na Avenida Gabriel Ferreira, no Bairro Santo Antônio, em frente a Pizzaria D’ Roma, proprietária Simone Cavalcante Pereira.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, com cópia à BARRA LUZ, solicitação da instalação de iluminação pública, no Bairro Sítio Recreio Águas Quentes, região que compreende o Aterro Sanitário e Iate Clube.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia à SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, que determine ao Setor Competente a operação tapa-buracos na Rua Jardim, defronte ao nº 82, no bairro Jardim das Garças.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao MINISTÉRIO DA SAÚDE e MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, solicitando que responda à esta Casa Legislativa quais são os cursos de graduação e de pós-graduação relacionados com a abrangência do SUS.

PARECER PRÉVIO 180 2022 - PROCESSO Nº 41.165-5/2021 – CONTAS ANUAIS DE GOVERNO 2021.

PROCESSO N°41.165-5/2021 - PARECER PRÉVIO - CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL - EXCERCÍCIO 2021 ADILSON GONÇALVES DE MACEDO.