Correspondências (55ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

O Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, expediu o Ofício Circular nº 010/2026/PRES/CMBG, destinado aos Exmos. Srs. Vereadores, convidando-os para participar da audiência pública destinada à apresentação e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, a ser realizada no dia 15/06/2026, às 15h, no plenário da Câmara Municipal de Barra do Garças. Informa, ainda, que a participação dos parlamentares é de fundamental importância para o aprimoramento do debate público e para a construção das diretrizes que nortearão a elaboração da Lei Orçamentária Anual

O Ilmo. Sr. Diretor-Presidente da Agência Municipal de Regulação e Fiscalização - AGIRF, Fernando Saldanha Farias, expediu o Ofício nº 402/2026 - AGIRF, destinado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças, Adilson Gonçalves de Macedo, e ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, encaminhando, em observância à Lei Complementar Municipal nº 341/2023, os relatórios dos setores de Fiscalização e Ouvidoria referentes ao mês de maio de 2026. Informa, ainda, que os documentos integram as atribuições de fiscalização, monitoramento, denúncias, reclamações, recomendações e penalidades impostas pela AGIRF, bem como que foram disponibilizados no sítio eletrônico da Agência, em compromisso com a publicidade, transparência e divulgação institucional

O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 366/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, em resposta ao Requerimento nº 023/2026, de autoria do referido parlamentar, prestando esclarecimentos pertinentes à demanda apresentada

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 364/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, encaminhando, de ordem do Prefeito Municipal, Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, o seguinte documento: Projeto de Lei nº 046, de 03 de junho de 2026

O Ilmo. Sr. Procurador Geral do Município, Herbert de Souza Penze, expediu o Ofício nº 304/PROJUR/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, informando que o Projeto de Lei nº 045/2026 não cria despesas adicionais ao Município de Barra do Garças, razão pela qual não apresenta necessidade de estudo de impacto financeiro

O Ilmo. Sr. Procurador Geral do Município, Herbert de Souza Penze, expediu o Ofício nº 303/PROJUR/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, encaminhando os anexos citados no Projeto de Lei nº 045/2026, bem como o termo de gestão compartilhada, cooperação técnico-assistencial, científica, pedagógica, acadêmica e regulatória, os quais são parte integrante do referido projeto

A Ilma. Sra. Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres, Sandra Kennedy Viana, expediu o Ofício Circular SEI nº 213/2026/MMULHERES, destinado às Exmas. Sras. Vereadoras das Câmaras Municipais, convidando-as para participarem do “Encontro Nacional de Parlamentares Municipais e Estaduais do Brasil - Mais Mulheres, Mais Direitos”, a ser realizado nos dias 29/06/2026 e 30/06/2026, em Brasília/DF, com início às 9h e encerramento às 18h. Informa, ainda, que o encontro tem como objetivo promover o diálogo interfederativo do Governo Federal com vereadoras e deputadas estaduais de todo o país, fortalecendo a participação política das mulheres e o enfrentamento à violência política de gênero

Águas de Barra do Garças Ltda., representada por seu Ilmo. Sr. Diretor Presidente, Arildo Paulo Viana Junior, e por seu Ilmo. Sr. Diretor Executivo, Robson Luiz Cunha, expediu a Carta ABG nº 092/2026, destinada à Câmara Municipal de Barra do Garças, em resposta ao Ofício de Matérias nº 003/2026, referente à Indicação nº 005/2026, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Jaime Rodrigues Neto, prestando esclarecimentos pertinentes à demanda apresentada quanto à implantação e ligação de rede de esgoto no bairro Wilmar Peres

A Clean Master Ambiental Unipessoal Ltda. expediu resposta ao Ofício nº 005/2026/GABABRITO, encaminhado pelo Exmo. Sr. Vereador Armando Alves Brito, prestando esclarecimentos pertinentes ao expediente apresentado pelo referido parlamentar

O Ilmo. Sr. Suplente de Deputado Estadual por Mato Grosso, Moacir Couto, encaminhou convite ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, bem como aos demais representantes do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal, para participarem de reunião e visita técnica destinadas à análise de possíveis áreas para implantação do futuro Hospital Regional de Barra do Garças. Informa, ainda, que a iniciativa busca promover a participação conjunta dos poderes constituídos do Município na identificação e avaliação técnica das áreas aptas a receber o empreendimento