Matérias da Ordem do Dia (54ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Gestão Compartilhada, Cooperação Técnico-Assistencial, Científica, Pedagógica, Acadêmica e Regulatória com o Centro Universitário do Vale do Araguaia - UNIVAR, visando à reestruturação do Hospital Municipal Milton Pessoa Morbeck, à integração ensino-serviço no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), à implantação de Programas de Residência Médica e Multiprofissional e à futura certificação como Hospital de Ensino.

Ao Projeto de Lei nº 042/2026, de 15/05/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.901, de 21 de novembro de 2017, que regulamenta as concessões de título de utilidade pública no Município de Barra do Garças.

Ao Projeto de Lei nº 042/2026, de 15/05/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre o procedimento administrativo para tramitação, análise, execução e fiscalização das emendas impositivas destinadas por vereadores do município de Barra do Garças e dá outras providências.

Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando que seja realizado estudo técnico e planejamento para implantação de uma clínica veterinária própria do município, de preferência dentro da estrutura do Abrigo Municipal de Animais e vinculada diretamente à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente.

Votação em Bloco.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para a secretaria competente, para que sejam tomadas as providências necessárias com urgência para a realização de pavimentação asfáltica da Rua Primavera e da Rua Santa Rita, localizadas no Bairro Jardim Nova Barra, no Município de Barra do Garças.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo a Equipe Técnica de Referência do CRAS Casa da Família - CSU, pelo relevante trabalho social desenvolvido junto às famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Barra do Garças.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo o Dr. Mateus dos Santos Leão pelos relevantes serviços prestados na área da saúde no município de Barra do Garças e região.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo Cleusa Rodrigues Miranda; Daphnis OliveiraJúnior; Dionísio Carlos de Oliveira; Fátima Aparecida da Silva Resende; Maria Abadia de Matos; Maria Aparecida Borges Pereira; Milton Mendes da Silva Júnior; e Pedro Oliveira de Arruda Filho, pelo reconhecimento e destaque ao integrarem a lista final de Mestres e Mestras da Cultura, honraria que evidencia a relevante contribuição de cada um para a preservação, valorização e fortalecimento da cultura popular e das tradições em nosso Município e região.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo a Associação Cultural Esportiva Capoeira do Araguaia (ACECA) e a Associação Orquestra de Violeiros, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças – MT, por meio do desenvolvimento de ações culturais, esportivas e sociais, contribuindo significativamente para a valorização da cultura popular, das tradições regionais e da inclusão social em nossa comunidade.

Votação em Bloco.

A Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, por iniciativa do Vereador Hiago Teles que esta subscreve, e com a devida aprovação do Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para Sr. Matheus Vitorino Rodrigues, enfermeiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da saúde, pela dedicação, profissionalismo e compromisso demonstrados no exercício de sua profissão.

Votação em Bloco.

A Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, por iniciativa do Vereador Hiago Teles que esta subscreve, e com a devida aprovação do Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para Sra. Adriana Solochinski, PAE 1 (Profissional de Apoio Escolar), lotada na Escola Marechal Eurico Gaspar Dutra, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação, ao compromisso demonstrado no exercício de suas funções e à dedicação diária no acompanhamento e apoio aos alunos da rede pública de ensino.

Votação em Bloco.

A Vereadora que este subscreve, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, requerer à Secretária de Educação Municipal de Barra do Garças, que sejam prestados esclarecimentos acerca do não recebimento de materiais didáticos escolares, incluindo livros estudantis e demais itens pedagógicos destinados aos alunos da rede municipal de ensino.

Votação em Bloco.

Venho, por meio deste, na qualidade de Vereador com assento nesta Casa de Leis, com fundamento no Regimento Interno desta Câmara Municipal, requerer a Vossa Excelência que se digne a anexar ao presente requerimento e encaminhar ao Excelentíssimo Senhor Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, Chefe do Poder Executivo Municipal (Prefeito), o Ofício nº 009/2026, de minha autoria, datado de 1º de junho de 2026, cujo teor trata da solicitação de destinação e liberação do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ao grupo cultural Quadrilha Abalantes do Sertão, a ser integralmente deduzido da minha cota individual de Emendas Parlamentares Impositivas previstas para o exercício orçamentário vigente.

Votação em Bloco.

Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente a Senhora Secretária Municipal de Saúde, com cópias ao Prefeito Municipal, solicitando informações detalhadas acerca da quantidade de funcionários atualmente lotados no setor de limpeza do Pronto Socorro Municipal.

Votação em Bloco.