SAPL - Câmara Municipal de Barra do Garças

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 25/05/2026 - 18:05

Encerramento: 25/05/2026 - 20:08

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=CvNyvigg3zM

Mesa Diretora

Presidente: Jaime Rodrigues Neto / UB

Vice-Presidente: Ronair de Jesus Nunes / UB

Primeiro Secretário: Elton Melo Marques / PODEMOS

Lista de Presença na Sessão

Adilson Tavares Lopes / PODEMOS

Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS

Armando Alves Brito / DEMOCRATA

Bianca Sousa de Freitas Almeida / MDB

Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD

Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / DEMOCRATA

Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB

Elton Melo Marques / PODEMOS

Hiago Teles Alves / PL

Jaime Rodrigues Neto / UB

Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD

Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS

Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB

Ronair de Jesus Nunes / UB

Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB

Expedientes

Abertura da Sessão:

Ata da 53ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 25 (vinte e cinco) dias, do mês de maio, do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 18h05min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores e as Vereadoras desta Casa de Leis, para a 53ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Jaime Rodrigues Neto – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Elton Melo Marques, 1° Secretário eleito. Após, o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.

Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município:

Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do Hino de Barra do Garças.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 52 de 2026 Turno: Único Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Ronair de Jesus Nunes, Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Hiago Teles Alves, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	Ata Eletrônica da 52ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de maio de 2026.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.

Correspondências

Ofício Legislativo nº 021/2026
Data: 19/05/2026 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 18/05/2026 ao Poder Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 043/2026; Projetos de Lei Complementar nº 014/2026, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal

Ofício Matéria nº 421/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Adélia Lopes Moreira – Nengua Guerucemy
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 038/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 422/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Glaucia Paiva – Nengua Kibomim
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 038/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 423/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Paulo Paiva – Tata Muxika Ngoma Alabangy
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 038/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 424/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Rony Cesar Alves dos Reis – Tata Mutalecy
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 038/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 425/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Joanaina Nunes Silva – Makota Joanaina
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 038/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 426/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Maria Barbosa Danta – Mametu Kabilegy
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 038/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 427/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Cinthia da Silva Costa – Dikota Lembarecy
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 038/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 428/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: José Ronaldo Roque da Silva – Tata Gonkitalandê
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 038/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 429/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Isabela Bortolaia
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 038/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 430/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Douglas Watson
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 038/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 431/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Anne Carmo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 038/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 432/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Juliane Coelho
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 038/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 433/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Célia Cristina da Silveira – Ialorixá de Xangô
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 038/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 434/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Ingrid Pereira Borges – Mãe Pequena de Ogum
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 038/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 435/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Kathiely Ferreira Próspero
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 038/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 436/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Anne Carmo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 039/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 437/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Tom Saldanha
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 039/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 438/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Ricardo Marcondes
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 039/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 439/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Leila Soares
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 039/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 440/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Xisto Tserenhi Rami
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 039/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 441/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Dalize Tsanidza
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 039/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 442/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Emília Toptiro
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 039/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 443/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Divino Tserewahú
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 039/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 444/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Deyvisson Costa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 039/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 445/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Juliane Coelho
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 039/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 446/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Sheila Tsinhotse’ere’ô Juruna
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 039/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 447/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Francisco Tsireme Tsere Rureme
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 039/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 448/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Dário Piraiwe Hambe
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 039/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 449/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Suzana Redzatsi’o
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 039/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 450/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Larissa Evelyn Dosso
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 039/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 451/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Sônia Chagas
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 039/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 452/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Curicaca Criativa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 039/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 453/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 128/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 129/2026, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes; INDICAÇÃO(ÕES) nº 131/2026, de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes; REQUERIMENTO(S) nº 021/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento

Ofício Matéria nº 454/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 128/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 130/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos; INDICAÇÃO(ÕES) nº 131/2026, de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes

Ofício Matéria nº 455/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Secretaria Mun. de Desen. Urbano e Sustentável
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 129/2026, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes

Ofício Matéria nº 456/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Senador Wellington Antonio Fagundes
Assunto: Encaminhamos cópia do(s) REQUERIMENTO(S) nº 022/2026, de autoria de todos os Vereadores.

Ofício Matéria nº 457/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Rejander Carlos Silva Brito
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 040/2026, de autoria do Vereador Armando Alves Brito, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 458/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Lucas Andrade Mendes
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 040/2026, de autoria do Vereador Armando Alves Brito, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 459/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Adão Vieira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 041/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 460/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Cladis Tres
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 042/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 461/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Eliezer Mariano de Sousa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 043/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 462/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Eugênio Divino Rodrigues de Sousa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 044/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 463/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Job Alves dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 045/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício nº 213/2026/SEPLAN
Data: 20/05/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 213/SEPLAN-FINAN-ORÇ/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, convidando-o para participar da audiência pública de avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2026, conforme determina a Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a ser realizada no dia 27/05/2026, às 9h, na Câmara Municipal de Barra do Garças. Informa, ainda, que a audiência será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal e da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças no Facebook

Ofício nº 306/2026/GAB/SMIS
Data: 19/05/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 306/2026/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, em resposta à Indicação nº 125/2026, de autoria do referido parlamentar, prestando esclarecimentos quanto às providências adotadas pelo Poder Executivo Municipal para atendimento da demanda apresentada

Ofício nº 321/2026/GPEM
Data: 19/05/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 321/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, solicitando a substituição das fls. 30 e 46 do Projeto de Lei Complementar nº 014/2026, de 18 de maio de 2026. Informa, ainda, que a substituição se faz necessária em razão da correção na carga horária de alguns cargos, conforme explicado no Ofício nº 409/2026/GAB/SADM/BG, expedido pela Secretaria Municipal de Administração, cuja cópia segue anexa

Ofício nº 325/2026/GPEM
Data: 22/05/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 325/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, encaminhando, de ordem do Prefeito Municipal, Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, os seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.889, de 28 de abril de 2026; 2) Decreto nº 5.895, de 11 de maio de 2026; 3) Decreto nº 5.896, de 19 de maio de 2026; 4) Lei nº 5.114, de 12 de maio de 2026; 5) Lei nº 5.115, de 20 de maio de 2026

Ofício nº 332/2026/GPEM
Data: 22/05/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 332/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, encaminhando, de ordem do Prefeito Municipal, Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, 03 (três) vias do Decreto nº 5.905, de 22 de maio de 2026, para referendum desta Casa de Leis. Solicita, ainda, após a apreciação, a devolução de 02 (duas) vias

Ofício nº 333/2026/GPEM
Data: 22/05/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 333/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, encaminhando, de ordem do Prefeito Municipal, Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, o seguinte documento: 1) Projeto de Lei nº 044, de 22 de maio de 2026

Ofício nº 334/2026/GPEM
Data: 25/05/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 334/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, encaminhando, de ordem do Prefeito Municipal, Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, os seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.869, de 06 de abril de 2026; 2) Decreto nº 5.874, de 08 de abril de 2026; 3) Decreto nº 5.875, de 13 de abril de 2026; 4) Decreto nº 5.879, de 15 de abril de 2026; 5) Decreto nº 5.880, de 16 de abril de 2026; 6) Decreto nº 5.885, de 24 de abril de 2026; 7) Decreto nº 5.886, de 27 de abril de 2026; 8) Decreto nº 5.897, de 20 de maio de 2026; 9) Decreto nº 5.899, de 21 de maio de 2026; 10) Decreto nº 5.900, de 21 de maio de 2026; 11) Decreto nº 5.901, de 21 de maio de 2026; 12) Decreto nº 5.902, de 21 de maio de 2026; 13) Decreto nº 5.903, de 21 de maio de 2026; 14) Decreto nº 5.906, de 21 de maio de 2026; 15) Errata da Lei Complementar nº 425, de 06 de maio de 2026; 16) Lei Complementar nº 428, de 19 de maio de 2026

Ofício nº 423/2026/GAB/SADM
Data: 25/05/2026 - Interessado: Dirigentes de Órgãos e Entidades Conveniadas
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Administração, Luan Alisson Gonçalves de Oliveira, expediu o Ofício Circular nº 423/2026/GAB/SADM/BG, destinado aos dirigentes de órgãos e entidades conveniadas, solicitando o encaminhamento de informações e documentos relativos aos servidores públicos municipais que se encontram ou estiveram cedidos a esses órgãos ou entidades no período compreendido entre 1º de janeiro de 2021 e a presente data. Informa, ainda, que a solicitação tem por finalidade a atualização, conferência e consolidação dos registros funcionais mantidos pela Administração Municipal, devendo a documentação ser encaminhada no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, preferencialmente em formato digital, por meio do endereço eletrônico indicado no expediente

Ofício nº 696/2026/SMDUS
Data: 22/05/2026 - Interessado: Ronair de Jesus Nunes
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 696/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Ronair de Jesus Nunes, em resposta à Indicação nº 129/2026, de autoria do referido parlamentar, prestando esclarecimentos pertinentes à demanda apresentada

Ofício nº 701/2026/SMDUS
Data: 22/05/2026 - Interessado: Maria Silvania Araújo Ramos
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 701/SMDUS/2026, destinado à Exma. Sra. Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, em resposta à Indicação nº 119/2026, de autoria da referida parlamentar, prestando esclarecimentos pertinentes à demanda apresentada

Ofício nº 706/2026/SMDUS
Data: 22/05/2026 - Interessado: Hiago Teles Alves
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 706/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Hiago Teles Alves, em resposta às Indicações nº 075/2026 e nº 100/2026, de autoria do referido parlamentar, prestando esclarecimentos pertinentes às demandas apresentadas

Ofício nº 709/2026/SMDUS
Data: 22/05/2026 - Interessado: Maria Silvania Araújo Ramos
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 709/SMDUS/2026, destinado à Exma. Sra. Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, em resposta às Indicações nº 120/2026, nº 089/2026 e nº 123/2026, de autoria da referida parlamentar, prestando esclarecimentos pertinentes às demandas apresentadas

Ofício nº 711/2026/SMDUS
Data: 25/05/2026 - Interessado: Geralmino Alves Rodrigues Neto
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora da Habitação, Regularização e Fiscalização Fundiária, Vitória Matos de Freitas, expediu o Ofício nº 711/2026/SMDUS, destinado à Câmara Municipal de Barra do Garças, aos cuidados do Exmo. Sr. Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, em resposta ao Requerimento nº 019/2026, prestando esclarecimentos pertinentes à demanda apresentada e permanecendo à disposição para eventual análise técnica e jurídica individualizada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Elton Melo Marques

https://youtu.be/CvNyvigg3zM?t=1183

Tempo de gravação: 19min43s a 22min06s

2 - Adilson Tavares Lopes

https://youtu.be/CvNyvigg3zM?t=1353

Tempo de gravação: 22min33s a 27min01s

3 - Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento

https://youtu.be/CvNyvigg3zM?t=1640

Tempo de gravação: 27min20s a 29min38s

4 - Profª Maria Silvania Araújo Ramos

https://youtu.be/CvNyvigg3zM?t=1804

Tempo de gravação: 30min04s a 35min14s

5 - Ronair de Jesus Nunes

https://youtu.be/CvNyvigg3zM?t=2145

Tempo de gravação: 35min04s a 41min48s

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson Tavares Lopes / PODEMOS

Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS

Armando Alves Brito / DEMOCRATA

Bianca Sousa de Freitas Almeida / MDB

Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD

Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / DEMOCRATA

Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB

Elton Melo Marques / PODEMOS

Hiago Teles Alves / PL

Jaime Rodrigues Neto / UB

Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD

Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS

Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB

Ronair de Jesus Nunes / UB

Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde
2 - Decreto Executivo nº 5905 de 2026 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre cessão da servidora municipal à entidade que menciona.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a concessão de subsídio financeiro aos pais, responsáveis legais ou terceiros autorizados que realizam o transporte de alunos da rede pública de ensino, com veículos próprios, residentes na zona rural do Município de Barra do Garças, em locais de difícil acesso ou não atendidos diretamente pelo transporte escolar público municipal, e dá outras providências.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. Obs.: Votação em Regime de Urgência.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
5 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2026 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a caracterização, a identificação e o tratamento do devedor contumaz de tributos municipais no âmbito do Município de Barra do Garças – MT, institui medidas especiais de controle fiscal, e dá outras providências.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
6 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2026 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Institui a Unidade Padrão Fiscal de Barra do Garças - UPFBG, para fins tributários e não tributários, dispõe sobre sua atualização monetária pelo IPCA, e dá outras providências.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
7 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2026 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Altera a Lei Complementar nº 127 de 28 de abril de 2010, que dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças, e dá outras providências.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
8 - Decreto Executivo nº 5905 de 2026 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre cessão da servidora municipal à entidade que menciona. Obs.: Votação em Regime de Urgência.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
14 - Indicação nº 132 de 2026 Turno: Único Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto	Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, solicitando a realização de um estudo técnico aprofundado visando à melhoria da segurança viária na Avenida Salomé José Rodrigues, no trecho compreendido entre o antigo Nilo Supermercado até a rotatória que dá acesso aos bairros Mangueiras, BNH, Friboi e adjacências. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
15 - Indicação nº 133 de 2026 Turno: Único Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto	Indica ao Chefe do Poder Executivo, com encaminhamento de uma cópia à Secretaria Municipal competente, solicitando que seja elaborado um plano de trabalho para disponibilização de caminhão-pipa visando molhar regularmente as ruas sem pavimentação asfáltica nos bairros do município, especialmente nos bairros Cidade Universitária e Nova Barra. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
16 - Moção nº 46 de 2026 Turno: Único Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento	Cumprimento e parabenizo, em reconhecimento à relevante contribuição prestada ao fortalecimento, preservação e valorização da cultura no município de Barra do Garças – MT, reconhecidas como Instituições Patrimoniais nos termos da Lei Municipal nº 081/2025. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
17 - Moção nº 47 de 2026 Turno: Único Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento	Cumprimento e parabenizo, em reconhecimento à relevante contribuição prestada à cultura de Barra do Garças – MT, sendo homenageados como Mestres da Cultura nos termos da Lei Municipal nº 081/2025. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
18 - Moção nº 48 de 2026 Turno: Único Autor: Elton Melo Marques	Cumprimento e parabenizo o CB PM Brendon Alves Fonseca, que se destacou em uma ação rápida e eficiente no salvamento de uma mulher vítima de tentativa de feminicídio, ocorrida na Ponte do Rio Garças, em Barra do Garças, reconhecendo o trabalhoprestado com dedicação, coragem e excelência do seguinte congratulado: CB PM Brendon Alves Fonseca. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
19 - Moção nº 49 de 2026 Turno: Único Autor: Elton Melo Marques	Cumprimento e parabenizo o CB PM Danilo Araújo Marques, que se destacou em uma ação rápida e eficiente no salvamento de uma mulher vítima de tentativa de feminicídio, ocorrida na Ponte do Rio Garças, em Barra do Garças, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação, coragem e excelência do seguinte congratulado: CB PM Danilo Araújo Marques. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
20 - Moção nº 50 de 2026 Turno: Único Autor: Elton Melo Marques	Cumprimento e parabenizo o SD PM Thiago Cardoso Nogueira, que se destacou em uma ação rápida e eficiente no salvamento de uma mulher vítima de tentativa de feminicídio, ocorrida na Ponte do Rio Garças, em Barra do Garças, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação, coragem e excelência do seguinte congratulado: SD PM Thiago Cardoso Nogueira. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
21 - Requerimento nº 23 de 2026 Turno: Único Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto	Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Barra do Garças, solicitando informações acerca da destinação da antiga área da cadeia pública localizada no centro da cidade, atualmente desativada. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Decreto Executivo nº 5905 de 2026	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Não Votou Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Não Votou Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Não Votou Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2026	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Não Votou Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2026	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Não Votou Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Não Votou Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2026	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Não Votou Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Ronair de Jesus Nunes

https://youtu.be/CvNyvigg3zM?t=5081

Projeto de Lei Ordinária nº 041/2026 - Aparte: Vereador(es) Jaime Rodrigues e Armando Brito - Tempo de gravação: 1h24min a 1h28min

2 - Ronair de Jesus Nunes

https://youtu.be/CvNyvigg3zM?t=5519

Projeto de Lei Ordinária nº 044/2026 - Tempo de gravação: 1h31min a 1h32min

3 - Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento

https://youtu.be/CvNyvigg3zM?t=5573

Projeto de Lei Ordinária nº 044/2026 - Aparte: Vereador(es) Jaime Rodrigues - Tempo de gravação: 1h32min a 1h34min

4 - Ronair de Jesus Nunes

https://youtu.be/CvNyvigg3zM?t=6664

Projeto de Lei Complementar nº 013/2026 - Tempo de gravação: 1h51min a 1h53min

Ocorrências da Sessão

1) Participação em Sessão na Modalidade Remota: Vereador(es) Alessandro Matos do Nascimento, Allankley Lopes de Souza, Hiago Teles Alves, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Paulo Cesar Raye de Aguiar e Gabriel Pereira Lopes encaminharam Requerimento para participarem da Sessão na modalidade remota, em razão de motivos particulares. O Sr. Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento, que foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.

2) O Sr. Presidente solicitou autorização dos Parlamentares para ceder o uso da palavra aos presentes na sessão. Sendo assim, convidou para fazer uso da palavra: Sra. Salete Terezinha Lauermann, Secretária Municipal de Saúde de Barra do Garças (42min47s) - Aparte: Vereador(es) Ronair Nunes (49min34s; 56min29s), Dr. Florizan (51min39s), Dr. Neto (53min40s) e Pebinha (57min42s); Sr. Waldomiro, Padre da Paróquia Santo Antônio (59min28s) - Aparte: Vereador(es) Jaime Rodrigues (1h15min).

3) Pedido de Votação em Regime de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e submeteu à apreciação do Plenário o pedido de votação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária nº 044/2026 e Decreto Executivo nº 5.905/2026, ambos de autoria do Executivo Municipal. Após a votação, o pedido foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

4) A pedido do Vereador Zé Gota, o Sr. Presidente convidou o Dr. Hebert Penze, Procurador-Geral do Município para falar no mérito do Projeto de Lei Complementar nº 010/2026 (1h38min).

5) O Sr. Presidente, convidou para fazer uso da palavra, durante o mérito do Projeto de Lei Complementar nº 013/2026, o Sr. Leonardo Carvalho da Mota, presidente da CDL de Barra do Garças (1h44min) - Aparte: Vereador(es) Jaime Rodrigues (1h50min).

6) Questão de Ordem: Vereador(es) Dr. Paulo Raye (1h53min) - Aparte: Jaime Rodrigues (1h54min).

Considerações Finais

Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara Municipal, aos 25 dias do mês de maio do ano de 2026.

Resumo (53ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)