Matérias da Ordem do Dia (53ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Dispõe sobre cessão da servidora municipal à entidade que menciona.

Dispõe sobre a concessão de subsídio financeiro aos pais, responsáveis legais ou terceiros autorizados que realizam o transporte de alunos da rede pública de ensino, com veículos próprios, residentes na zona rural do Município de Barra do Garças, em locais de difícil acesso ou não atendidos diretamente pelo transporte escolar público municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Votação em Regime de Urgência.

Dispõe sobre a caracterização, a identificação e o tratamento do devedor contumaz de tributos municipais no âmbito do Município de Barra do Garças – MT, institui medidas especiais de controle fiscal, e dá outras providências.

Institui a Unidade Padrão Fiscal de Barra do Garças - UPFBG, para fins tributários e não tributários, dispõe sobre sua atualização monetária pelo IPCA, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 127 de 28 de abril de 2010, que dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças, e dá outras providências.

Dispõe sobre cessão da servidora municipal à entidade que menciona.

Votação em Regime de Urgência.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, solicitando a realização de um estudo técnico aprofundado visando à melhoria da segurança viária na Avenida Salomé José Rodrigues, no trecho compreendido entre o antigo Nilo Supermercado até a rotatória que dá acesso aos bairros Mangueiras, BNH, Friboi e adjacências.

Votação em Bloco.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, com encaminhamento de uma cópia à Secretaria Municipal competente, solicitando que seja elaborado um plano de trabalho para disponibilização de caminhão-pipa visando molhar regularmente as ruas sem pavimentação asfáltica nos bairros do município, especialmente nos bairros Cidade Universitária e Nova Barra.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo, em reconhecimento à relevante contribuição prestada ao fortalecimento, preservação e valorização da cultura no município de Barra do Garças – MT, reconhecidas como Instituições Patrimoniais nos termos da Lei Municipal nº 081/2025.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo, em reconhecimento à relevante contribuição prestada à cultura de Barra do Garças – MT, sendo homenageados como Mestres da Cultura nos termos da Lei Municipal nº 081/2025.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo o CB PM Brendon Alves Fonseca, que se destacou em uma ação rápida e eficiente no salvamento de uma mulher vítima de tentativa de feminicídio, ocorrida na Ponte do Rio Garças, em Barra do Garças, reconhecendo o trabalhoprestado com dedicação, coragem e excelência do seguinte congratulado: CB PM Brendon Alves Fonseca.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo o CB PM Danilo Araújo Marques, que se destacou em uma ação rápida e eficiente no salvamento de uma mulher vítima de tentativa de feminicídio, ocorrida na Ponte do Rio Garças, em Barra do Garças, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação, coragem e excelência do seguinte congratulado: CB PM Danilo Araújo Marques.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo o SD PM Thiago Cardoso Nogueira, que se destacou em uma ação rápida e eficiente no salvamento de uma mulher vítima de tentativa de feminicídio, ocorrida na Ponte do Rio Garças, em Barra do Garças, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação, coragem e excelência do seguinte congratulado: SD PM Thiago Cardoso Nogueira.

Votação em Bloco.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Barra do Garças, solicitando informações acerca da destinação da antiga área da cadeia pública localizada no centro da cidade, atualmente desativada.

Votação em Bloco.