Correspondências (53ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 325/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, encaminhando, de ordem do Prefeito Municipal, Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, os seguintes documentos:

1) Decreto nº 5.889, de 28 de abril de 2026;
2) Decreto nº 5.895, de 11 de maio de 2026;
3) Decreto nº 5.896, de 19 de maio de 2026;
4) Lei nº 5.114, de 12 de maio de 2026;
5) Lei nº 5.115, de 20 de maio de 2026

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 333/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, encaminhando, de ordem do Prefeito Municipal, Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, o seguinte documento:

1) Projeto de Lei nº 044, de 22 de maio de 2026

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 334/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, encaminhando, de ordem do Prefeito Municipal, Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, os seguintes documentos:

1) Decreto nº 5.869, de 06 de abril de 2026;
2) Decreto nº 5.874, de 08 de abril de 2026;
3) Decreto nº 5.875, de 13 de abril de 2026;
4) Decreto nº 5.879, de 15 de abril de 2026;
5) Decreto nº 5.880, de 16 de abril de 2026;
6) Decreto nº 5.885, de 24 de abril de 2026;
7) Decreto nº 5.886, de 27 de abril de 2026;
8) Decreto nº 5.897, de 20 de maio de 2026;
9) Decreto nº 5.899, de 21 de maio de 2026;
10) Decreto nº 5.900, de 21 de maio de 2026;
11) Decreto nº 5.901, de 21 de maio de 2026;
12) Decreto nº 5.902, de 21 de maio de 2026;
13) Decreto nº 5.903, de 21 de maio de 2026;
14) Decreto nº 5.906, de 21 de maio de 2026;
15) Errata da Lei Complementar nº 425, de 06 de maio de 2026;
16) Lei Complementar nº 428, de 19 de maio de 2026

A Ilma. Sra. Coordenadora da Habitação, Regularização e Fiscalização Fundiária, Vitória Matos de Freitas, expediu o Ofício nº 711/2026/SMDUS, destinado à Câmara Municipal de Barra do Garças, aos cuidados do Exmo. Sr. Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, em resposta ao Requerimento nº 019/2026, prestando esclarecimentos pertinentes à demanda apresentada e permanecendo à disposição para eventual análise técnica e jurídica individualizada

A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 213/SEPLAN-FINAN-ORÇ/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, convidando-o para participar da audiência pública de avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2026, conforme determina a Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a ser realizada no dia 27/05/2026, às 9h, na Câmara Municipal de Barra do Garças. Informa, ainda, que a audiência será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal e da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças no Facebook

Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 18/05/2026 ao Poder Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 043/2026; Projetos de Lei Complementar nº 014/2026, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 128/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 129/2026, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes; INDICAÇÃO(ÕES) nº 131/2026, de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes; REQUERIMENTO(S) nº 021/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 128/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 130/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos; INDICAÇÃO(ÕES) nº 131/2026, de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 129/2026, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes

Encaminhamos cópia do(s) REQUERIMENTO(S) nº 022/2026, de autoria de todos os Vereadores.