Correspondências (53ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 334/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, encaminhando, de ordem do Prefeito Municipal, Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, os seguintes documentos:

1) Decreto nº 5.869, de 06 de abril de 2026;
2) Decreto nº 5.874, de 08 de abril de 2026;
3) Decreto nº 5.875, de 13 de abril de 2026;
4) Decreto nº 5.879, de 15 de abril de 2026;
5) Decreto nº 5.880, de 16 de abril de 2026;
6) Decreto nº 5.885, de 24 de abril de 2026;
7) Decreto nº 5.886, de 27 de abril de 2026;
8) Decreto nº 5.897, de 20 de maio de 2026;
9) Decreto nº 5.899, de 21 de maio de 2026;
10) Decreto nº 5.900, de 21 de maio de 2026;
11) Decreto nº 5.901, de 21 de maio de 2026;
12) Decreto nº 5.902, de 21 de maio de 2026;
13) Decreto nº 5.903, de 21 de maio de 2026;
14) Decreto nº 5.906, de 21 de maio de 2026;
15) Errata da Lei Complementar nº 425, de 06 de maio de 2026;
16) Lei Complementar nº 428, de 19 de maio de 2026

O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Administração, Luan Alisson Gonçalves de Oliveira, expediu o Ofício Circular nº 423/2026/GAB/SADM/BG, destinado aos dirigentes de órgãos e entidades conveniadas, solicitando o encaminhamento de informações e documentos relativos aos servidores públicos municipais que se encontram ou estiveram cedidos a esses órgãos ou entidades no período compreendido entre 1º de janeiro de 2021 e a presente data. Informa, ainda, que a solicitação tem por finalidade a atualização, conferência e consolidação dos registros funcionais mantidos pela Administração Municipal, devendo a documentação ser encaminhada no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, preferencialmente em formato digital, por meio do endereço eletrônico indicado no expediente

O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 696/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Ronair de Jesus Nunes, em resposta à Indicação nº 129/2026, de autoria do referido parlamentar, prestando esclarecimentos pertinentes à demanda apresentada

O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 701/SMDUS/2026, destinado à Exma. Sra. Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, em resposta à Indicação nº 119/2026, de autoria da referida parlamentar, prestando esclarecimentos pertinentes à demanda apresentada

O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 706/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Hiago Teles Alves, em resposta às Indicações nº 075/2026 e nº 100/2026, de autoria do referido parlamentar, prestando esclarecimentos pertinentes às demandas apresentadas

O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 709/SMDUS/2026, destinado à Exma. Sra. Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, em resposta às Indicações nº 120/2026, nº 089/2026 e nº 123/2026, de autoria da referida parlamentar, prestando esclarecimentos pertinentes às demandas apresentadas

A Ilma. Sra. Coordenadora da Habitação, Regularização e Fiscalização Fundiária, Vitória Matos de Freitas, expediu o Ofício nº 711/2026/SMDUS, destinado à Câmara Municipal de Barra do Garças, aos cuidados do Exmo. Sr. Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, em resposta ao Requerimento nº 019/2026, prestando esclarecimentos pertinentes à demanda apresentada e permanecendo à disposição para eventual análise técnica e jurídica individualizada