Matérias da Ordem do Dia (62ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 18/05/2026 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças, da Comissão de Educação, Cultura e Saúde e da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Sistema Municipal de Saúde do Município de Barra do Garças, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2026 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 18/05/2026 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. |