Correspondências (51ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 285/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, encaminhando, de ordem do Prefeito Municipal, Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, os seguintes documentos:

1) Decreto nº 5.850, de 02 de março de 2026;
2) Decreto nº 5.893, de 06 de maio de 2026;
3) Decreto nº 5.894, de 06 de maio de 2026;
4) Lei nº 5.112, de 06 de maio de 2026;
5) Lei nº 5.113, de 06 de maio de 2026;
6) Lei Complementar nº 425, de 06 de maio de 2026;
7) Lei Complementar nº 426, de 06 de maio de 2026;
8) Lei Complementar nº 427, de 06 de maio de 2026

O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Eliciomar Braz Pereira, expediu o Ofício nº 389/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, solicitando a indicação de 1 (um) representante titular e 1 (um) representante suplente desta Casa de Leis para compor a Comissão Municipal Intersetorial pela Primeira Infância, no âmbito do Município de Barra do Garças. Informa, ainda, que a referida Comissão tem por finalidade a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI, solicitando que os nomes dos representantes, acompanhados dos respectivos dados de contato, sejam encaminhados até o dia 12/05/2026

O Ilmo. Sr. Diretor-Presidente da Agência Municipal de Regulação e Fiscalização - AGIRF, Fernando Saldanha Farias, expediu o Ofício nº 252/2026 - AGIRF, destinado à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças, aos cuidados do Exmo. Sr. Vereador Armando Alves Brito, com cópia à Prefeitura Municipal de Barra do Garças, em resposta à Indicação nº 067/2026, de autoria do referido parlamentar, prestando esclarecimentos pertinentes à demanda apresentada e informando que a Agência realizará estudo técnico, jurídico e regulatório mais aprofundado acerca da temática

A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Inclusão e Assistência Social, Renata Beatriz Bilego, em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, por intermédio de sua Ilma. Sra. Presidente, Cristiane Alves Moreira, expediu o Ofício Circular nº 340/2026/SMIAS/CMDCA, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, convidando-o para participar do Ato Simbólico da Campanha Faça Bonito, a ser realizado no dia 18/05/2026, às 8h, em frente ao Paço Municipal de Barra do Garças. Informa, ainda, que a ação será realizada em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com o objetivo de fortalecer a mobilização social, sensibilizar a comunidade e reafirmar o compromisso coletivo com a proteção integral de crianças e adolescentes

O Ilmo. Sr. Pároco da Paróquia Santo Antônio, Padre Waldomiro Bronakowski, expediu o Ofício nº 025/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, informando sobre a realização da 73ª Festa de Santo Antônio, tradicional evento religioso incluído no calendário cultural anual do município, em homenagem ao Santo Padroeiro da cidade. Informa, ainda, que a programação contará com cavalgada de abertura no dia 30/05/2026, realização da Trezena de 30/05/2026 a 14/06/2026, missas, distribuição de pães abençoados, Missa Sertaneja, bênção dos namorados, leilões, procissão no dia 13/06/2026, às 17h, além de barracas, exposição de artesanatos, comércio de plantas, parque de diversões e apresentações culturais, convidando os vereadores, servidores e seus familiares para prestigiarem o evento

A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 197/SEPLAN-FINAN-ORÇ/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, solicitando a disponibilização do plenário desta Casa de Leis para a realização de audiência pública destinada a demonstrar e avaliar as metas fiscais do 1º quadrimestre de 2026, conforme a Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a ser realizada no dia 27/05/2026, às 9h. Requisita, ainda, a cedência do servidor Deógenes Nogueira da Silva para prestar assessoria na transmissão ao vivo da referida audiência

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 288/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, encaminhando, de ordem do Prefeito Municipal, Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, os seguintes documentos:

1) Projeto de Lei nº 040, de 11 de maio de 2026;
2) Projeto de Lei Complementar nº 012, de 11 de maio de 2026

O Ilmo. Sr. Tenente-Coronel da Polícia Militar Cleiton de Moura Viana, Comandante Regional do 5º Comando Regional da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, expediu o Ofício nº 40229/2026/5CRBG/PM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, em resposta ao Ofício Matéria nº 214/2026, referente ao Requerimento nº 014/2026, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Jaime Rodrigues Neto e outros vereadores, prestando esclarecimentos pertinentes à demanda apresentada