Matérias da Ordem do Dia (50ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Jaime Rodrigues Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 19 de 2026 | Aguardando votação em Plenário | 27/04/2026 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei nº 5.043, de 24 de novembro de 2025, que "institui medida de prevenção à violência nos estabelecimentos de Saúde e de Ensino do Município de Barra do Garças", para acrescentar disposições sobre a responsabilização do autor de violência contra profissionais da educação, de seus pais ou responsáveis. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 20 de 2026 | Aguardando votação em Plenário | 27/04/2026 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a isenção da cobrança pelo serviço de abastecimento de água potável quando comprovada a ausência de condições adequadas para consumo humano, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 21 de 2026 | Aguardando votação em Plenário | 27/04/2026 - |
Não há resultado |