Correspondências (48ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 072, 076 e 078/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 084/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto

O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças, Adilson Gonçalves de Macedo, expediu o Ofício nº 224/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, informando que o Município está recebendo recurso oriundo de emenda individual ao OGU 2026, no valor de R$ 2.487.500,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), de autoria do Exmo. Sr. Senador da República Carlos Henrique Baqueta Fávaro. Informa, ainda, que a transferência foi cadastrada na plataforma Transferegov.br e destina-se à reforma de escolas municipais, com prazo de conclusão de até 12 meses, sendo aberta conta bancária específica pela União junto ao Banco do Brasil, Agência 0571-1, em Barra do Garças

O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças, Adilson Gonçalves de Macedo, expediu o Ofício nº 227/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, informando que o Município está recebendo recurso oriundo de emenda individual ao OGU 2026, no valor de R$ 995.043,78 (novecentos e noventa e cinco mil, quarenta e três reais e setenta e oito centavos), de autoria do Exmo. Sr. Senador da República Jayme Campos. Informa, ainda, que a transferência foi cadastrada na plataforma Transferegov.br e destina-se à manutenção das estradas vicinais Estrada da Carpa e Estrada da Paulistinha, com prazo de conclusão de até 12 meses, sendo aberta conta bancária específica pela União junto ao Banco do Brasil, Agência 0571-1, em Barra do Garças

O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças, Adilson Gonçalves de Macedo, expediu o Ofício nº 231/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, informando que o Município está recebendo recurso oriundo de emenda individual ao OGU 2026, no valor de R$ 995.043,78 (novecentos e noventa e cinco mil, quarenta e três reais e setenta e oito centavos), de autoria do Exmo. Sr. Senador da República Jayme Campos. Informa, ainda, que a transferência foi cadastrada na plataforma Transferegov.br e destina-se à construção de praça de esportes no Residencial Carvalho, com prazo de conclusão de até 12 meses, sendo aberta conta bancária específica pela União junto ao Banco do Brasil, Agência 0571-1, em Barra do Garças

O Exmo. Sr. Vice-Prefeito Municipal de Barra do Garças, Sivirino Souza dos Santos, expediu o Ofício nº 011/2026/GAB VP, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, requerendo seu afastamento temporário do cargo de Vice-Prefeito, pelo período de 30 (trinta) dias, com início em 15/04/2026, em razão de sua convocação para assumir, na condição de suplente, o cargo de Deputado Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. Requer, ainda, que seja dado conhecimento do pedido ao Plenário desta Casa Legislativa, para as providências regimentais cabíveis

O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 244/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos Decretos nº 5.871 e 5.872, ambos de 08 de abril de 2026, para "referendum" desta Casa de Leis

O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Comunicação, Sérgio Alves Santana, expediu o Ofício nº 023, destinado à Câmara Municipal de Barra do Garças, convidando esta Casa de Leis para participar da composição do Conselho Municipal de Comunicação Social, mediante a indicação de 1 (um) representante titular e 1 (um) representante suplente, preferencialmente da área de Comunicação Institucional, a ser formalizada por ofício no prazo de 5 (cinco) dias. Informa, ainda, que o referido Conselho possui caráter consultivo e deliberativo, será composto por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, reunir-se-á trimestralmente e terá mandato de 2 (dois) anos, permitida a recondução, sendo a participação considerada de relevante interesse público, sem remuneração

O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 448/SMDUS/2026, destinado à Exma. Sra. Vereadora da Câmara Municipal de Barra do Garças, Bianca Sousa de Freitas Almeida, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 061/2026

O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 453/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 064/2026