Correspondências (48ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças, Adilson Gonçalves de Macedo, expediu o Ofício nº 231/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, informando que o Município está recebendo recurso oriundo de emenda individual ao OGU 2026, no valor de R$ 995.043,78 (novecentos e noventa e cinco mil, quarenta e três reais e setenta e oito centavos), de autoria do Exmo. Sr. Senador da República Jayme Campos. Informa, ainda, que a transferência foi cadastrada na plataforma Transferegov.br e destina-se à construção de praça de esportes no Residencial Carvalho, com prazo de conclusão de até 12 meses, sendo aberta conta bancária específica pela União junto ao Banco do Brasil, Agência 0571-1, em Barra do Garças

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 241/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Projeto de Lei nº 033, de 10 de abril de 2026;
2) Projeto de Lei nº 034, de 10 de abril de 2026;
3) Projeto de Lei nº 035, de 10 de abril de 2026;
4) Projeto de Lei Complementar nº 006, de 10 de abril de 2026

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 066 e 067/2026, de autoria do Vereador Armando Alves Brito; INDICAÇÃO(ÕES) nº 081/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 085 e 086/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; REQUERIMENTO(S) nº 010/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto e outros vereadores

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 067/2026, de autoria do Vereador Armando Alves Brito

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 084/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto

O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 244/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos Decretos nº 5.871 e 5.872, ambos de 08 de abril de 2026, para "referendum" desta Casa de Leis

O Exmo. Sr. Vice-Prefeito Municipal de Barra do Garças, Sivirino Souza dos Santos, expediu o Ofício nº 011/2026/GAB VP, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, requerendo seu afastamento temporário do cargo de Vice-Prefeito, pelo período de 30 (trinta) dias, com início em 15/04/2026, em razão de sua convocação para assumir, na condição de suplente, o cargo de Deputado Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. Requer, ainda, que seja dado conhecimento do pedido ao Plenário desta Casa Legislativa, para as providências regimentais cabíveis

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 069 e 077/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves; INDICAÇÃO(ÕES) nº 086/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; INDICAÇÃO(ÕES) nº 091/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; REQUERIMENTO(S) nº 009/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 068 e 070/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves; INDICAÇÃO(ÕES) nº 087 e 088/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 072, 076 e 078/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves