1 - Decreto Executivo nº 5865 de 2026
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 366, de 19 de dezembro de 2023, que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura e Saúde
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a doação de bens móveis à Associação aos Pacientes Oncológicos de Barra do Garças "APOBAG", e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura e Saúde
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Altera dispositivo da Lei nº 5.081, de 27 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Altera dispositivos da Lei nº 5.041, de 24 de novembro de 2025, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura e Saúde
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7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos
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Dispõe sobre a criação do Selo "Restaurante Amigo do Bariátrico", no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças
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8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Turno: Segundo
Autores: Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, I, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente vota.
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9 - Proposta de Emenda à LOM (origem: Legislativo) nº 1 de 2026
Turno: Segundo
Autores: Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Dispõe sobre a nova Lei Orgânica do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, I, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente vota.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona, e dá outras providências.
Obs.: Votação em Regime de Urgência.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a doação de bens móveis à Associação aos Pacientes Oncológicos de Barra do Garças "APOBAG", e dá outras providências.
Obs.: Votação em Regime de Urgência.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Altera dispositivo da Lei nº 5.081, de 27 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
Obs.: Votação em Regime de Urgência.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Altera dispositivos da Lei nº 5.041, de 24 de novembro de 2025, e dá outras providências.
Obs.: Votação em Regime de Urgência.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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14 - Parecer de Contas Anuais do Executivo nº 133 de 2025
Turno: Único
Autor: Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
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Processo nº 185.030-0/2024 - Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - Parecer Prévio nº 133/2025-PP - Contas Anuais de Governo, Exercício de 2024, do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, I, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente vota.
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15 - Indicação nº 66 de 2026
Turno: Único
Autor: Armando Alves Brito
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Indica ao Poder Executivo Municipal de Barra do Garças, que determine ao setor competente a realização de poda dos galhos das árvores no bairro Jardim Araguaia, com urgência, especialmente na Rua Manoel Lopes da Costa.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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16 - Indicação nº 67 de 2026
Turno: Único
Autor: Armando Alves Brito
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Indica ao Poder Executivo Municipal de Barra do Garças, em conjunto com a Agência Reguladora de Serviços Públicos (AGERBARRA), que seja realizado, estudo técnico e jurídico visando a revisão do contrato de concessão dos serviços de saneamento básico, para garantir a isenção da cobrança da taxa de esgoto em lotes vazios, onde não há efetiva utilização do serviço.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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17 - Indicação nº 68 de 2026
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a realização da limpeza dos lotes com mato alto situados na Rua São Lucas, no trecho compreendido entre a Rua Turmalina até a Rua C3, no Bairro Vila Maria.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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18 - Indicação nº 69 de 2026
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, para que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a instalação de ponto de moto-táxi estratégico no Bairro Nova Barra.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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19 - Indicação nº 70 de 2026
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços com cópia à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a implantação de rede de esgoto, limpeza urbana dos lotes e recuperação da pavimentação na Rua Cavalcante, Lote 2, Quadra 38, Bairro Jardim dos Ipês.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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20 - Indicação nº 71 de 2026
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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Indica à Secretária Municipal de Saúde, para que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para ampliar e melhorar o acesso à realização de exames de saúde, inclusive exames laboratoriais básicos.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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21 - Indicação nº 72 de 2026
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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Indica à Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, para que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a ampliação da oferta de vagas nas escolas da rede municipal de ensino.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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22 - Indicação nº 73 de 2026
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a instalação de ponto de transporte coletivo em local estratégico no Bairro Vila Maria.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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23 - Indicação nº 74 de 2026
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços para que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a realização de operação tapa-buracos e a instalação de ponto de ônibus em pontos estratégicos no Bairro Nova Barra.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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24 - Indicação nº 75 de 2026
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços para que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a realização de melhorias e manutenção geral da pavimentação asfáltica em diversos pontos da cidade.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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25 - Indicação nº 76 de 2026
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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Indica à Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer para que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias quanto à falta de professores e à baixa qualidade da merenda escolar na Escola Helena Esteves
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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26 - Indicação nº 77 de 2026
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS), para que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a realização de obras de pavimentação asfáltica, regularização da coleta de lixo e recuperação dos inúmeros buracos na Avenida Amazonas, no Bairro Nova Barra.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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27 - Indicação nº 78 de 2026
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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Indica à Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, para que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para realizar a instalação de um parquinho infantil no Bairro Nova Barra, em frente ao Supermercado R & A.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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28 - Indicação nº 79 de 2026
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços, para que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias quanto ao problema de esgoto a céu aberto na Rua Abel Lira, tendo em vista que a situação encontra-se insuportável, causando transtornos, mau cheiro e riscos à saúde pública.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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29 - Indicação nº 80 de 2026
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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Indica à Secretaria Municipal de Saúde para que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a melhoria na qualidade dos atendimentos prestados no Hospital Municipal e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) deste município.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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30 - Indicação nº 81 de 2026
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado 1 (um) veículo para atender às demandas da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do Município de Barra do Garças.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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31 - Indicação nº 82 de 2026
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a necessidade da reinstalação de placa de sinalização “Proibido Estacionar”, na Rua Frei Felipe, nº 3154, no Bairro Vila Maria, em frente à Farmácia JP Farma.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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32 - Indicação nº 83 de 2026
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, solicitando manutenção de estradas rurais e ponte na região do Bancrévea e Gleba Araguaia 8.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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33 - Indicação nº 84 de 2026
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, com cópias a Empresa de Iluminação Pública Barra Luz, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de iluminação pública no trecho de acesso ao Bancrévea.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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34 - Indicação nº 85 de 2026
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam adotadas as providências necessárias visando a criação de um programa ou projeto de lei que garanta a realização gratuita do exame FRAT® (Folate Receptor Autoantibody Test) para famílias atípicas no município de Barra do Garças - MT, especialmente para crianças com atrasos no neurodesenvolvimento, transtorno do espectro autista, regressão neurológica ou outras condições neurológicas que, por indicação médica, exijam a investigação de autoanticorpos contra o receptor de folato.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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35 - Indicação nº 86 de 2026
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS), a adoção das providências necessárias para a realização de pavimentação asfáltica na Rua Piauí, nº 209, localizada no bairro Jardim Amazônia II, no município de Barra do Garças – MT.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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36 - Indicação nº 87 de 2026
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Indica à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a adoção das providências necessárias para a realização da limpeza de um terreno localizado na Rua Grande Universo, nº 1678, no bairro Nova Barra Norte, no município de Barra do Garças – MT.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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37 - Indicação nº 88 de 2026
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Indica à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a adoção das providências necessárias para a realização da limpeza de três lotes localizados na Rua das Palmeiras, nº 48, no bairro Jardim Pitaluga, no município de Barra do Garças – MT.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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38 - Indicação nº 89 de 2026
Turno: Único
Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos
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Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, por meio do secretário representante, Jairo Marques Ferreira, a pavimentação asfáltica na Rua 3, Loteamento Roncador (Bairro Residencial Roncador), em Barra do Garças – MT.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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39 - Indicação nº 90 de 2026
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a adoção das providências necessárias para a realização de manutenção de meio-fio na Avenida Jardim Araguaia, nº 350, bairro Jardim Araguaia, CEP 78.603-200, no município de Barra do Garças – MT.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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40 - Indicação nº 91 de 2026
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável a realização
de pavimentação asfáltica em trecho da Rua Topázio, nº 12, situado à direita da BR-070, logo
no início da via, no bairro Novo Horizonte, com a finalidade de melhorar as condições de
trafegabilidade e assegurar maior segurança aos usuários.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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41 - Moção nº 19 de 2026
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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A Câmara Municipal de Barra do Garças, por iniciativa do Vereador Hiago Teles que esta subscreve, e com a devida aprovação do Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Terceiro Sargento Adilon Moraes dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade barra-garcense no exercício de suas funções como Policial Militar.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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42 - Moção nº 20 de 2026
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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A Câmara Municipal de Barra do Garças, por iniciativa do Vereador Hiago Teles que esta subscreve, e com a devida aprovação do Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos participantes do Evento Solidário “Sorriso nos Bairros”, realizado no dia 28 de fevereiro de 2026.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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43 - Moção nº 21 de 2026
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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A Câmara Municipal de Barra do Garças, por iniciativa do Vereador Hiago Teles que esta subscreve, e com a devida aprovação do Plenário, concede MOÇÃO DE APLAUSOS à Yasmin Fayad Make e à Yasmin Fayad Acessórios, pelo relevante incentivo e contribuição ao fortalecimento do comércio local.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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44 - Moção nº 22 de 2026
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Cumprimento e parabenizo o Sr. Mauro Ferreira da Silva, proprietário do Park Portais do Roncador, localizado na BR-158, KM 730, Serra do Roncador, em Barra do Garças – MT, pelos relevantes serviços prestados à população, destacando-se pelo compromisso, dedicação e profissionalismo na atuação como condutor ambiental e guia na região.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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45 - Moção nº 23 de 2026
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Cumprimento e parabenizo a Sra. Sirlene de Jesus, em alusão ao Dia do Artesão, celebrado em 19 de março de 2026, pelos relevantes serviços prestados à população de Barra do Garças, destacando-se pelo talento, dedicação e compromisso na valorização do artesanato e da cultura local.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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46 - Moção nº 24 de 2026
Turno: Único
Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
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O Vereador Valdeí Leite Guimarães (Pebinha), no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, propor à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, a concessão de MOÇÃO DE APLAUSOS aos seguintes homenageados, residentes em Barra do Garças e Cuiabá, em razão de seu envolvimento na organização e implantação do Espaço "Ser Família Criança" e pelo bom desempenho profissional.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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47 - Requerimento nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Requeiro o encaminhamento de expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à reforma de todas as academias ao ar livre existentes no município de Barra do Garças, bem como à implantação dessas estruturas nos bairros que ainda não dispõem desse equipamento público.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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48 - Requerimento nº 10 de 2026
Turno: Único
Autores: Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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O Vereador Dr. Neto, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, em face da Lei Ordinária n.º 5.094/2026, seja verificada a possibilidade de se fazer a compensação dos valores pagos dos meses (do ano de 2026) anteriores da aprovação dessa lei.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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