Correspondências (47ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 215/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Projeto de Lei nº 029, de 06 de abril de 2026;
2) Projeto de Lei nº 030, de 06 de abril de 2026;
3) Projeto de Lei nº 031, de 06 de abril de 2026;
4) Projeto de Lei nº 032, de 06 de abril de 2026

A Ilma. Sra. Coordenadora da Unidade de Coleta e Transfusão da Secretaria Municipal de Saúde (UCT-BG), Nilvacy Rodrigues Gonçalves, expediu o Ofício nº 006/UCT/BG/SMS/2026, destinado à Exma. Sra. Vereadora da Câmara Municipal de Barra do Garças, Bianca Sousa de Freitas Almeida, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 045/2026

A Ilma. Sra. Coordenadora da Unidade de Coleta e Transfusão da Secretaria Municipal de Saúde (UCT-BG), Nilvacy Rodrigues Gonçalves, expediu o Ofício nº 007/UCT/BG/SMS/2026, destinado à Exma. Sra. Vereadora da Câmara Municipal de Barra do Garças, Bianca Sousa de Freitas Almeida, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 050/2026

A Ilma. Sra. Gerente Regional do Parque Estadual Serra Azul e Área de Proteção Ambiental (APA) Pé da Serra Azul, Cristiane Schnepfleitner, expediu o Ofício nº 4181/2026/GRPQAPASA/SEMA, destinado aos parceiros institucionais da gerência regional, convidando-os para participarem da "Reunião de Articulação Interinstitucional - 2ª RIP-FOGO/RIP-CIF", a ser realizada aos 23/04/2026, no horário das 08h30min às 11h30min, na Câmara Municipal de Barra do Garças

A Ilma. Sra. Gerente Regional do Parque Estadual Serra Azul e da Área de Proteção Ambiental (APA) Pé da Serra Azul, Cristiane Schnepfleitner, expediu o Ofício nº 4179/2026/GRPQAPASA/SEMA, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, solicitando a disponibilização do plenário desta Casa de Leis, bem como o apoio da equipe técnica e da estrutura audiovisual, para a realização de reunião institucional. Informa que o evento consiste em Reunião Interinstitucional da RIP-CIF (Rede Integrada Preventiva Contra Incêndios Florestais), a ser realizada no dia 23/04/2026, quinta-feira, no horário das 08h30min às 11h00min

A Ilma. Sra. Presidente da Associação Mundo Azul Araguaia - AMAA, Edith Marta Ferreira dos Santos, expediu o Ofício nº 004/AMAA/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, solicitando apoio para a campanha do "Dia Mundial de Conscientização do Autismo"

A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Inclusão e Assistência Social, Renata Beatriz Bilégo, expediu o Ofício nº 204/2026/COORD/SMIAS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 037/2026

Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 30/03/2026 ao Poder Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 027 e 028/2026; Decreto nº 5.857/2026 e Projeto de Lei Complementar nº 004/2026, todos de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 014/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 062/2026, de autoria do Vereador Armando Alves Brito; INDICAÇÃO(ÕES) nº 064/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; INDICAÇÃO(ÕES) nº 065/2026, de autoria do Vereador Elton Melo Marques

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 063/2026, de autoria do Vereador Armando Alves Brito