Resumo (78ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Ata da 077ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Altera e acrescenta artigos da Lei Complementar nº 049 de 17 de maio de 1999 e dá outras providências.

Lei 60+, Dispõe sobre a alteração do pictograma que representa a pessoa idosa em placas utilizadas em espaços públicos e privados e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.

Dá nova denominação à via pública que menciona.

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 3.849, de 19 de maio de 2017, que intui o serviço voluntário e dá outras providências.

Regulamenta o RGA no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS solicitando providências para o asfaltamento da Rua Luciene dos Santos Tavares, no Bairro Abel Lira.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias à EMPRESA CLEAN MASTER AMBIENTAL, solicitando, que seja feita a limpeza de rua e coleta regular de lixo na Rua Amazonas, Bairro Santo Antônio, atendendo à solicitação dos moradores daquela via que nos relataram que há muito lixo e sujeira.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à EMPRESA ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que adote providências para regularizar a falta de água potável no Bairro Ouro Fino, nesta Cidade de Barra do Garças – MT.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à EMPRESA FRIBOI com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que estude possibilidade de patrocinar o Atleta - João Miguel da Silva Ferreira no intuito de viabilizar sua participação na mesma do “Mundial de Jiu-Jitsu Esportivo”, que acontecerá no período de 24 a 27 de novembro de 2022 na Cidade de São Paulo - SP.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e para a EMPRESA BARRA LUZ, para que seja providenciado a iluminação pública na Rua Araguaia, localizada no bairro Jardim Mariano.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e para a EMPRESA BARRA LUZ, para que seja providenciado a iluminação pública na Rua Caiapó, localizada no bairro Cristino Cortes.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e a SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE para que seja realizada a limpeza dos lotes 20, 21 e 22 localizados na Avenida Perimetral, Quadra 345, Jardim Nova Barra.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, para que seja realizado a operação tapa-buracos na Rua E, localizada no Bairro Cidade Velha.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando que determine ao Setor Competente a reconstrução do meio-fio em toda a extensão da Avenida Brasília.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie em regime de urgência as demandas abaixo relacionadas, na UBS – PSF SÃO SEBASTIÃO, localizada no bairro São João, a fim de que possa oferecer melhores condições de trabalho aos servidores e melhorar o atendimento de nossos munícipes. - Limpeza do pátio e poda das árvores; - Manutenção ou troca das cadeiras da sala de espera; - Reparos para funcionamento dos banheiros; - Implantação de ar condicionados ou ventiladores na sala de espera.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE PAISAGISMO E URBANISMO DE BARRA DO GARÇAS, solicitando realizar o serviço de poda das plantas dos canteiros no início da Rua Goiás próximo a Av. Beira Rio.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, para que realize o serviço de desempenho e de recolocação da Grelha para escoamento de águas pluviais localizada no início da Rua Goiás próximo a Av. Beira Rio.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, para que seja realizado o encascalhamento e patrolamento da Rua Arapongas no Jardim Nova Barra (fotos em anexo), com devido desvio lateral para escoamento da água da chuva, atendendo ao pedido da munícipe Ana Paula.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópia ao SECRETÁRIO DE CULTURA, para que seja realizado o deslocamento da Pedra SS. ARRAYA, atualmente localizada na Travessa Alexandrina Gomes em frente ao Restaurante Churrascaria Beira Rio, Centro, para a praça da Matriz, promovendo a restauração da pedra e disposta em uma redoma de vidro (com a possível instalação da garrafa de diamantes) com placa contando a história do monumento, atendendo ao pedido do munícipe artista plástico Jean Renato.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando procedimentos de estudos da viabilidade de se estabelecer Termo de Cooperação com o Projeto Mirim administrado e desenvolvido pela Polícia Penal, com (1) repasse mensal no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais); (2) parcela única no valor de R$ 10.000,0 (Dez mil reais); e (3) a disponibilidade de um espaço físico para que seja possível a realização das atividades que ocorrem uma vez na semana aos sábados.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando o cascalhamento e patrolamento da Avenida Águas Quentes, atendendo à solicitação da munícipe Juliana Muniz de Oliveira Souza.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETAÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE ESPERA - área delimitada por 02 (duas) linhas de retenção, destinada exclusivamente à espera de motocicletas, motonetas e ciclomotores, junto à aproximação semafórica, imediatamente à frente da linha de retenção dos demais veículos nos semáforos, DA RUA PRESIDENTE VARGAS C/ A RUA GOIÁS; RUA AMARO LEITE C/ RUA WALDIR RABELO; RUA WALDIR RABELO C/ RUA MATO GROSSO; RUA XV DE NOVEMBRO C/ RUA MATO GROSSO; RUA MOREIRA CABRAL C/ RUA INDEPENDÊNCIA; E RUA WLADIR RABELO C/ RUA INDEPENDÊNCIA, conforme Anexo I do CTB (Código de trânsito Brasileiro).

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO e ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que determine ao Setor Competente, proceda a limpeza e manutenção dos Cemitérios Públicos existentes no Município, tendo em vista a proximidade do Dia de Finados. Sendo eles: 1- Cemitério do Distrito de Indianópolis; 2- Cemitério do Distrito de Vale dos Sonhos; 3- Cemitério do Jardim Nova Barra; 4- Cemitério Central de Barra do Garças;

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a fim de obter um posicionamento sobre o Ofício Nº 04/2021, encaminhado pelo Diretor Arlando Pötter Neto, responsável pelo Centro Municipal de Educação Básica Miguel Sutil no Distrito de Toricueije/MT.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS ILUSTRES PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – DR. JOÃO BENTO, abaixo relacionados, manifestando nossos sinceros cumprimentos pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense, no exercício de suas atividades frente aquela Unidade Básica de Saúde.

Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado MOÇÃO DE APLAUSOS, aos ILUSTRES SERVIDORES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DR. ARNULFO DA CUNHA COUTINHO, parabenizando-os pelo exercício de suas atividades frente àquele Laboratório Municipal de Análises Clínicas.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.