1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a atualização do Sistema Municipal de Cultura de Barra do Garças/MT, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, e dá outras providências.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, e dá outras providências.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Cria o Conselho Municipal de Comunicação Social, e dá outras providências.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a criação do Espaço Ser Criança "Eurídice Gomes da Silva", equipamento de Programa Social do Município, e dá outras providências.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde.
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