Resumo (77ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Ata da 076ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT.

Dispõe sobre criação do artigo 169-C na Resolução no 012/2014, de 14 de outubro de 2014, afim de inserir a honraria que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre criação do artigo 169-D C na Resolução no 012/2014, de 14 de outubro de 2014, afim de inserir a honraria que menciona e dá outras providências.

Institui o Título Amigo do Meio Ambiente no município Barra-garcense e dá outras providências .

Altera dispositivo da Resolução n• 012/2014, Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.

Dá nova denominação à via pública que menciona.

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 3.849, de 19 de maio de 2017, que intui o serviço voluntário e dá outras providências.

Regulamenta o RGA no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.

Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao valoroso Professor, Enfermeiro e Discentes do Curso de Enfermagem da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, todos participantes do PROJETO PRÓ-HOMEM, abaixo relacionados, cumprimentando-os pela Palestra realizada nesta Casa de Leis em 07/10/2022, e os demais trabalhos realizados na comunidade de Barra do Garças-MT pelo “OUTUBRO ROSA” realizado durante o mês de outubro de 2022.

Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos valorosos POLICIAIS MILITARES, abaixo listados, pelo exercício de suas atividades e por suas respectivas promoções e menções, na Polícia Militar.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Ilustre Promotor de Justiça - WDISON LUIZ FRANCO MENDES, cumprimento-o pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense no pleno exercício de suas funções frente à Primeira Promotoria Criminal da Comarca de Barra do Garças – MT.

Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Senhora ROSINEIDE SILVA LIMA.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022 - 2025 para o período 2023 - 2025 e altera os anexos I, II, IV, V da Lei nº 4.363 de 22 de dezembro de 2021.

Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2023 e altera os anexos II, V, VI, VII da Lei nº 4.527 de 12 de agosto de 2022.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS com cópias ao SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, solicitando em regime de urgência providências para contenção de uma erosão na entrada do Pitomba, pois proprietários de sítios daquela região temem que com a chegada do período chuvoso a referida via fique totalmente interditada.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS com cópias ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes providências: 1- Reparos de meio-fio e asfalto na Avenida Perimetral esquina com Avenida Amazonas no Bairro de Vila Maria; 2- Reparo de meio-fio na Rua Elias Galvão esquina à Rua José Jacomini, antiga Rua Maria Aparecida no Bairro de Vila Maria.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao SECRETÁRIO DE URBANISMO E PAISAGISMO, que determine ao Setor Competente que proceda a limpeza, retirada de entulhos do imóvel localizado atrás do Campo de Futebol e ao lado da Unidade Básica de Saúde no Bairro de Vila Maria.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que viabilize a recolocação de tampas e a manutenção dos bueiros/boca de lobo, localizados na Rua G, esquina com a Rua Santa Laura Vicunha, no Bairro de Vila Maria, nos dois lados da referida via.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que proceda com operação tapa-buracos na Avenida Amazonas no Bairro de Vila Maria;

Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, a fim de solicitar que seja feita a reconstrução do asfalto e reconstrução do meio-fio, na Rua São Benedito, no Bairro São João, atendendo à pedidos de inúmeros munícipes.

Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, que determine ao Setor Competente que providencie a Revitalização e Manutenção da Praça Belmiro Gomes de Sousa, localizada no Bairro Ouro Fino.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DOS BUEIROS E CRIAÇÃO ESTRATÉGICA DE ENGENHARIA PARA EVITAR ALAGAMENTO DA RUA SENADOR FILINTO MULLER NO BAIRRO NOVA BARRA NORTE.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, REALIZAÇÃO DO RETORNO DE DUPLO SENTIDO E IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS DA RUA EGÍDIO CICLIANO DE CARVALHO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO RUA QUE DA ACESSO A ESCADARIA DO MIRANTE.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS e a SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar a implantação de manta asfáltica na Rua Otávio Pitaluga, Quadra 224, no Bairro de Vila Maria.

Venho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja reiterado em expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, sugerindo o Recapeamento Asfáltico em toda extensão da Rua B no bairro Solar Ville e que o mesmo determine ao Setor Competente para as devidas providências.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a Empresa BARRA LUZ e ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar a (1) pavimentação asfáltica, (2) a construção de meios-fios e (3) iluminação pública da Rua Presidente Dutra, no cruzamento com a Rua Cuiabá, no Bairro Alto da Boa Vista, atendendo a munícipe Pollyanna.